COMUNICADO Nº 005/2005

COMUNICADO Nº 005 / 2005

(MG de 01/04/2005)

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos Contribuintes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com REFRIGERANTES, que a tabela de preços disposta na cláusula segunda dos referidos Regimes Especiais, que vigorará no período de 01 de abril a 31 de julho de 2005.

Belo Horizonte, 30 de março de 2005.

PEDRO MENEGUETTI

Subsecretário da Receita Estadual

TABELA 1

P R O D U T O	U N I D A D E	A N T A R C T I C A	B R A H M A	C O C A C O L A	C O C A C O L A L E M O N	F A N T A / S P R I T E	K U A T / TAÍ / S C H W E P P E S	P E P S I C O L A	P E P S I T W I S T	A R C O Í R I S	M A T E C O U R O	O U T R O S / O U T R A S
REFRIG. LATA até 360 ml	Unit	0,92	0,92	0,96	0,96	0,96	0,90	0,90	0,97	0,84	0,84	0,78
REFRIG. VD até 360 ml	Unit	0,77	0,77	0,77	-	0,77	0,77	0,77	-	-	0,46	0,46
REFRIG VR até 185 ml	Unit	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35
REFRIG. VR de 186 a 200 ml	Unit	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	-	-	0,50	0,50
REFRIG. VR de 201 ml a 360 ml	Unit	0,76	0,76	0,76	0,76	0,76	0,73	0,72	-	-	0,51	0,51
REFRIG. VR de 361 a 600 ml	Unit	0,80	0,80	0,80	-	0,77	0,80	0,79	-	0,61	0,53	0,53
REFRIG. VR 1000 A 1250 ml	Unit	1,24	1,24	1,33	-	1,24	1,24	1,24	-	0,76	-	0,71
REFRIG. PET PD até 550 ml	Unit	0,77	0,77	0,94	-	0,77	0,77	0,77	-	0,68	0,68	0,58
REFRIG. PET PD 600 ml	Unit	1,30	1,30	1,37	1,37	1,34	1,34	1,32	1,34	0,95	0,97	0,89
REFRIG. PET PD de 1000 a 1250 ml	Unit	1,30	1,30	1,47	-	1,30	1,30	1,30	-	-	0,98	0,88
REFRIG. PET PR até 1500 ml	Unit	1,15	1,15	1,23	1,23	1,15	1,15	1,15	1,15	0,70	0,70	0,70
REFRIG. PET PD 1500 ml	Unit	1,53	1,56	1,89	1,89	1,71	1,62	1,53	-	-	-	1,08
REFRIG. PET PD de 1600 a 2250 ml	Unit	1,99	1,99	2,36	2,36	2,02	1,93	1,99	2,16	1,66	1,59	1,41
REFRIG. PET PD 2500 ml	Unit	-	-	2,57		2,45	2,45	-	-	-	-	1,57
REFRIG. PET PD 2501 a 3000 ml	Unit	-	-	3,13	-	-	-	-	-	-	-	-
REFRIG. PRE-MIX - BEBIDA	Litro	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78
REFRIG. POST-MIX - XAROPE	Litro	9,68	9,68	9,68	9,68	9,68	9,68	9,68	9,68	9,68	9,68	9,68

VD - VIDRO DESCARTÁVEL, VR - VIDRO RETORNÁVEL, PD - PLÁSTICO DESCARTÁVEL , PR - PLÁSTICO RETORNÁVEL

TABELA 2

PRODUTO	U N I D A D E	G A T O R A D E	M A R A T H O N	S K I N C A	B U R N	R E D B U L L
ISOTÔNICO VD de 401 a 700 ml	Unit.	2,18	-		-	-
ISOTONICO PET PD até 400 ml	Unit.	-	-	0,70
ISOTÔNICO PET PD de 401 a 700 ml	Unit.	2,61	1,79	1,00	-	-
ISOTÔNICO LATA de 251 a 400 ml	Unit.	1,69	-		-	-
ENERGÉTICO LATA de 250 ml	Unit.	-	-		4,40	5,40

VD - VIDRO DESCARTÁVEL, PD - PLÁSTICO DESCARTÁVEL, Gfa. PL - GARRAFA PLÁSTICA

Empresas

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