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VAF 2022 (ano-base 2021) – DAMEF elaborada a partir da EFD


 

O VAF dos municípios mineiros é apurado pela SEF/MG, com base na Declarção Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF), nas declarações prestadas à Receita Federal do Brasil pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional e nos documentos fiscais emitidos por produtores rurais.

Para mais informações e acesso aos aplicativos relacionados ao VAF, consulte o menu abaixo:

 
Subsecretaria da Receita Estadual (SRE)
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (SAIF)

 

COMUNICADO DAMEF/VAF

 

A DAMEF ANO-BASE 2021 ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SIARE PARA VALIDAÇÃO PELO CONTRIBUINTE. 

 

 

Belo Horizonte, 02 de maio de 2022. 

 

SEF/SAIF/DICADE/DVAF

 

 

 

 

Atendimento VAF

Cálculo - Noções Básicas

Coordenadores

DAMEF - VAF

Programa VAFPR

Orientações sobre Acompanhamento do VAF

Cadastramento de e-mail das Prefeituras

Decreto 47.950/2020

Resolução 5.369/2020

Resolução 5.419/2020

Portaria SRE 172/2020

Portaria SRE 175/2020

Portaria SRE 179/2020

Portaria SRE 181/2020

Portaria SRE 182/2020

Portaria SRE 186/2021

Portaria SRE 191/2021

Portaria SRE 192/2021

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Impugnação

Índices

Índices Definitivos

Índices Provisórios