RESOLUÇÃO Nº 1.755, DE 23 DE JUNHO DE 1988


RESOLUÇÃO Nº 1.755, DE 23 DE JUNHO DE 1988

OBSERVAÇÃO:

Revogada tacitamente. A matéria encontra-se disciplinada no RICMS/96.

Altera a Resolução nº 1.740, de 26 de abril de 1988, que define os requisitos para reconhecimento da isenção do ICM nas operações com gado de raça.

ALTERAÇÃO JÁ INCLUÍDA NO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 1.740/88