COMUNICADO Nº 09/2005

(MG de 29/10/2005)

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos Contribuintes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com REFRIGERANTES, que a tabela de preços disposta na cláusula segunda dos referidos Regimes Especiais, que vigorará no período de 01 de novembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006.

Belo Horizonte, 28 de outubro de 2005.

PEDRO MENEGUETTI

Subsecretário da Receita Estadual

TABELA DE PREÇOS I

P R O D U T O	U N I D A D E	A N T A R C T I C A	B R A H M A	C O C A C O L A	C O C A C O L A L E M O N	F A N T A / S P R I T E	K U A T / TAÍ / G U A R A P A N	S C H W E P P E S	P E P S I C O L A	P E P S I T W I S T	A R C O Í R I S	M A T E C O U R O	S C H I N	O U T R O S / O U T R A S
REFRIG. LATA até 360 ml	Unit	0,99	0,99	1,05	1,09	1,05	0,98	1,09	0,98	1,02	0,86	0,91	0,83	0,86
REFRIG. VD/PD até 360 ml	Unit	0,78	0,78	0,78	0,78	0,78	0,78	1,09	0,78	-	-	0,60	0,56	0,55
REFRIG VR até 185 ml	Unit	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	-	0,36	0,36	0,36	0,36	-	0,36
REFRIG. VR de 186 a 200 ml	Unit	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	-	0,50	-	-	0,50	-	0,50
REFRIG. VR de 201 ml a 360 ml	Unit	0,88	0,88	0,88	0,88	0,88	0,88	-	0,88	-	-	0,56	-	0,56
REFRIG. VR de 361 a 600 ml	Unit	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	-	0,90	-	0,69	0,58	-	0,58
REFRIG. VR 1000 A 1250 ml	Unit	1,42	1,42	1,51	1,51	1,42	1,42	-	1,42	-	0,80	-	-	0,75
REFRIG. PET PD de 361 a 550 ml	Unit	1,12	1,10	1,19	1,21	1,13	1,13	1,21	1,12	1,12	0,75	0,74	0,76	0,64
REFRIG. PET PD 600 ml	Unit	1,44	1,38	1,52	1,56	1,46	1,45	1,56	1,41	1,45	1,00	1,02	-	1,02
REFRIG. PET PD de 1000 a 1250 ml	Unit	1,45	1,45	1,55	1,55	1,48	1,44	-	1,45	1,45	-	1,04	1,04	0,93
REFRIG. PET PD 1500 ml	Unit	1,71	1,71	2,11	2,11	1,95	1,78	-	1,71	1,71	-	-	-	1,20
REFRIG. PET PD de 1600 a 2250 ml	Unit	2,18	2,12	2,57	2,57	2,30	2,00	-	2,17	2,39	1,70	1,70	1,57	1,51
REFRIG. PET PD 2500 ml	Unit	2,35	2,34	2,82	2,82	2,69	2,19	-	2,34	2,60	-	-	-	1,72
REFRIG. PET PD 2501 a 3000 ml	Unit	-	-	3,44	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
REFRIG. PET PR até 1500 ml	Unit	1,28	1,28	1,38	1,38	1,31	1,27	-	1,28	1,28	-	-	-	0,78
REFRIG. PRE-MIX - BEBIDA	Litro	2,06	2,06	2,06	2,06	2,06	2,06	-	2,06	2,06	2,06	-	2,06	2,06
REFRIG. POST-MIX - XAROPE	Litro	11,18	11,18	11,18	11,18	11,18	11,18	-	11,18	11,18	11,18	-	11,18	11,18

VD - VIDRO DESCARTÁVEL, VR - VIDRO RETORNÁVEL, PD - PLÁSTICO DESCARTÁVEL , PR - PLÁSTICO RETORNÁVEL

Nota:

Os preços dos produtos identificados prevaleceram para todos os sabores, inclusive light ou diet.

TABELA DE PREÇOS II

PRODUTO

ENERGÉTICO LATA de 250 ml

Unit.

4,95

6,20

TABELA DE PREÇOS III

PRODUTO	U N I D A D E	G A T O R A D E	M A R A T H O N	S K I N C A
ISOTÔNICO VD de 401 a 700 ml	Unit.	2,35	-	-
ISOTONICO PET PD até 400 ml	Unit.	-	-	0,71
ISOTÔNICO PET PD de 401 a 500 ml	Unit.	2,35	1,79	1,02
ISOTÔNICO PET PD de 501 a 700 ml	Unit	2,80	-	-
ISOTÔNICO LATA de 251 a 400 ml	Unit.	1,78	-	-

VD - VIDRO DESCARTÁVEL,

PD - PLÁSTICO DESCARTÁVEL

Empresas

COMUNICADO Nº 09/2005