COMUNICADO Nº 015/2001

(MG de 03)

O Diretor da Superintendência da Receita Estadual, através da Diretoria de Controle Administrativo-Tributário, no uso de suas atribuições e considerando a conveniência de informar aos contribuintes e ao fisco, as empresas que, embora localizadas em outras unidades da Federação, estão credenciadas para, na condição de responsáveis, reter e recolher o ICMS devido pelo contribuinte mineiro, relativamente às mercadorias ou produtos adquiridos em outros Estados, resolve expedir o seguinte comunicado:

Relativamente às operações com aditivos, anticorrosivos, desengraxantes, combustíveis, lubrificantes bem como outros produtos similares, ainda que não derivados de petróleo, estão credenciadas as seguintes empresas:

Esso Brasileira de Petróleo Ltda.

I.E. 048.001346.22-48 CNPJ. 33.000092/0038-50

Praia. Da Ribeira, 1 - Ilha do Governador Rio de Janeiro/RJ

Esso Brasileira de Petróleo Ltda.

I.E. 001.001346.23-77 CNPJ. 33.000092/0185-30

Rua IAS Trecho 01, 505 - Guara Brasília/DF

Aton Produtos de Petróleo Ltda.

I.E. 208.078997.01-25 CNPJ. 02.289016/0003-53

Ave. Dom Emanuel, QA 01 - Das Indústrias Senador Canedo/GO

Companhia Ultragaz S/A.

I.E. 018.002298.34-71 CNPJ. 61.602199/0284-75

Ave. Favor, 325 - Vila Actura Duque de Caxias/RJ

Relativamente às operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, está credenciada a seguinte empresa:

Akzo Nobel Ltda.

I.E. 190.771871.06-89 CNPJ. 60.561719/0044-63

Estrada Velha de São Miguel, 540 - Vila Cumbica - Guarulhos/SP

Relativamente às operações com discos fonográficos, fitas virgens ou gravadas, está credenciada a seguinte empresa.

Support Editora e Papelaria Ltda.

I.E. 503.122122.00-78 CNPJ. 52.529815/0001-66

Ave Lins de Vasconcelos, 2684 - Vila Mariana São Paulo/SP

Relativamente às operações com filmes fotográficos e cinematográficos e slides, está credenciada a seguinte empresa:

Farma Service Distribuidora Ltda.

I.E. 001.121059.00-93 CNPJ. 04.154059/0001-95

Set SIA Sul Trecho 01 - SIA - Brasília /DF

Relativamente às operações com pilhas e baterias elétricas, estão credenciadas as seguintes empresas:

Microlite S/A.

I.E. 083.828989.03-84 CNPJ. 49.032964/0067-37

Rod. BR 232 - Cavaleiro Jaboatão dos Guararapes/PE

Suporte Logística e Distribuidora Ltda.

I.E. 013.122305.00-15 CNPJ. 04.010376/0001-38

Rua das Avencas, Qu 24 - Pq. Primavera Aparecida de Goiânia/GO

Relativamente às operações com veículos automotores, estão credenciadas as seguintes empresas:

Peugeot Citroen do Brasil S/A.

I.E. 048.119336.00-08 CNPJ. 02.130344/0003-02

Rua General Gurjão, 2 - Caju - Rio de Janeiro/RJ

Peugeot Citroen do Brasil S/A.

I.E. 090.119336.01-57 CNPJ. 02.130344/0002-21

Est. Renato Monteiro, S/N - Polo Urbo Agro Indl - Porto Real/RJ

MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES VIEIRA

Diretora da DICAT

De acordo

RENATO BANDEIRA DE MELLO

Diretor da SRE