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Resultado da busca do termo "alíquota"

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76CONSULTA DE CONTRIBUINTE Nº 126/2006CONSULTA DE CONTRIBUINTE Nº 12 6/2006 (MG. de 03/06/2006) PTA Nº : 16.000139172-31 ORIGEM : Contagem - MG.   ICMS - ALÍQUOTA - VASOS SANITÁRIOS E PIAS - IN SUTRI Nº 002/2006 - Para a aplicação da a
 
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77CONSULTA DE CONTRIBUINTE Nº 084/2006CONSULTA DE CONTRIBUINTE Nº 08 4/2006 (MG de 29/04/2006) PTA Nº : 16.000134298-13 ORIGEM : Itabirito - MG.   ICMS - ATIVO PERMANENTE - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - A alíquota prevista para operação in
 
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78CONSULTA DE CONTRIBUINTE Nº 170/2010CONSULTA DE CONTRIBUINTE Nº 170/2010 (MG de 30/07/2010) PTA Nº                 : 16.000347377-62 ORIGEM             : Caratinga – MG ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – BEBIDAS – INAPLICABILIDADE – A
 
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79CONSULTA DE CONTRIBUINTE Nº 066/2003CONSULTA DE CONTRIBUINTE Nº 066/2003 (MG de 27/05/2003) PTA Nº : 16.000085221-26 ORIGEM : Pedro Leopoldo - MG   ALÍQUOTA - CIMENTO - VENDA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL - Aplica-se a alíquota interna de 18
 
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80CONSULTA DE CONTRIBUINTE Nº 117/2009CONSULTA DE CONTRIBUINTE Nº 117/2009 (MG de 02/06/2009) PTA Nº                  :  16.236046-18 ORIGEM              :  Belo Horizonte – MG ICMS – ALÍQUOTA – CACHAÇA E AGUARDENTE DE CANA – A alíquo
 
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81CONSULTA DE CONTRIBUINTE Nº 275/2009CONSULTA DE CONTRIBUINTE Nº 275/2009 (MG de 27/11/2009) PTA Nº                 :  16.000271893-21 ORIGEM              :  Belo Horizonte – MG ICMS – NÃO INCIDÊNCIA – LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS – DIFERENC
 
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82CONSULTA DE CONTRIBUINTE Nº 033/2007CONSULTA DE CONTRIBUINTE Nº 03 3/2007 (MG de 15/02/2007) PTA Nº : 16.000155330-65 ORIGEM : Belo Horizonte - MG   ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - POSTES METÁLICOS - A alíquota de 12% prevista na su
 
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83CONSULTA INTERNA Nº 104/2008CONSULTA INTERNA Nº 104 /2008 – 15/05/2008 Assunto: Alíquota Tema: Elevadores hidráulicos Exposição/Pergunta: O Decreto nº 44.676/2007 alterou a alíquota de elevadores para 12%, conforme art. 42,
 
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84CONSULTA POR TELEFONE Nº 005/99SEF/MG – DOET/SLT CONSULTA POR TELEFONE Nº 005/99 – 02/03/99 ___________________________________________________________________________ PERGUNTA: Qual é a alíquota para frango congelado temperado? R
 
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85CONSULTA POR TELEFONE Nº 396/99SEF/MG – DOET/SLT CONSULTA POR TELEFONE Nº 396/99 - 04/08/99 ___________________________________________________________________________ PERGUNTA: Qual a alíquota de álcool metílico (metanol)? RESPOS
 
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