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PROCEDIMENTOS PARA CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR /ORDEM DE SERVIÇO

(Para servidores do Quadro Permanente de Tributação,
Fiscalização e Arrecadação - QPTFA)

 
 

RESPONSÁVEL

PASSOS

Unidade solicitante

Unidade de origem

  • Manifesta quanto à convocação;
  • Se contrário à liberação, apresenta a devida justificativa e devolve o formulário à Unidade solicitante, a qual poderá optar pelo prosseguimento do pedido e encaminhá-lo à SRH/DAPE/Cadastro Funcional.
  • Se de acordo, colhe a manifestação do servidor quanto à dispensa ou recebimento de diárias e encaminha o formulário à SRH/DAPE/Cadastro Funcional.

SRH/DAPE/Cadastro Funcional

  • Analisa e instrui o processo de movimentação;
  • Submete à manifestação da DAPE/ Diretoria e à consideração do titular da SRH;
  • Encaminha para a Superintendência de Fiscalização – SUFIS para decisão;
  • Se deferido, informa às unidades envolvidas, registra a movimentação do servidor e arquiva a OS na pasta funcional;
  • Se indeferido, comunica às unidades envolvidas.
 
 

PROCEDIMENTOS PARA CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR /ORDEM DE SERVIÇO

(Para servidores não pertencentes ao Quadro Permanente de Tributação,
Fiscalização e Arrecadação - QPTFA)

  
 

RESPONSÁVEL

PASSOS

Unidade solicitante

Unidade de origem

  • Manifesta quanto à convocação;
  • Se contrário à liberação, apresenta a devida justificativa e devolve o formulário à unidade solicitante, a qual poderá optar pelo prosseguimento do pedido e encaminhá-lo à SRH/DAPE/Cadastro Funcional;
  • Se de acordo, colhe a manifestação do servidor quanto à dispensa ou recebimento de diárias e encaminha o formulário à SRH/DAPE/Cadastro Funcional.

SRH/DAPE/Cadastro Funcional

  • Analisa e instrui o processo de movimentação;
  • Submete à manifestação da DAPE/Diretoria e à consideração do titular da SRH;
  • Submete à decisão do Secretário Adjunto de Fazenda;
  • Se deferido, informa às unidades envolvidas, registra a movimentação do servidor e arquiva a OS na pasta funcional;
  • Se indeferido, comunica às unidades envolvidas.