Movimentação de Servidor


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Servidores

PROCEDIMENTOS PARA CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR /ORDEM DE SERVIÇO

(Para servidores detentores de cargos do Grupo de
Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação )

RESPONSÁVEL	PASSOS
Unidade solicitante	Preenche o formulário "Solicitação e Controle de Convocação de Servidor" e encaminha à unidade de origem do servidor.
Unidade de origem	Manifesta quanto à convocação; Se contrário à liberação, apresenta a devida justificativa e devolve o formulário à Unidade solicitante, a qual poderá optar pelo prosseguimento do pedido e encaminhá-lo à SRH/DAPE/Cadastro e Benefícios. Se de acordo, colhe a manifestação do servidor quanto à dispensa ou recebimento de diárias e encaminha o formulário à SRH/DAPE/Cadastro e Benefícios.
SRH/DAPE/Cadastro e Benefícios.	Analisa e instrui o processo de movimentação; Submete à manifestação da DAPE/ Diretoria e à consideração do titular da SRH; Encaminha para a Superintendência de Fiscalização – SUFIS para decisão; Se deferido, informa às unidades envolvidas, registra a movimentação do servidor e arquiva a OS na pasta funcional; Se indeferido, comunica às unidades envolvidas.

PROCEDIMENTOS PARA CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR /ORDEM DE SERVIÇO

(Para servidores não detentores de cargos das carreiras do Grupo de
Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação)

RESPONSÁVEL	PASSOS
Unidade solicitante	Preenche o formulário "Solicitação e Controle de Convocação de Servidor" e encaminha à unidade de origem do servidor.
Unidade de origem	Manifesta quanto à convocação; Se contrário à liberação, apresenta a devida justificativa e devolve o formulário à unidade solicitante, a qual poderá optar pelo prosseguimento do pedido e encaminhá-lo à SRH/DAPE/Cadastro e Benefícios. Se de acordo, colhe a manifestação do servidor quanto à dispensa ou recebimento de diárias e encaminha o formulário à SRH/DAPE/Cadastro e Benefícios.
SRH/DAPE/Cadastro e Benefícios.	Analisa e instrui o processo de movimentação; Submete à manifestação da DAPE/Diretoria e à consideração do titular da SRH; Submete à decisão do Secretário Adjunto de Fazenda; Se deferido, informa às unidades envolvidas, registra a movimentação do servidor e arquiva a OS na pasta funcional; Se indeferido, comunica às unidades envolvidas.

PROCEDIMENTOS PARA CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR /ORDEM DE SERVIÇO

(Para servidores ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada)

RESPONSÁVEL	PASSOS
Unidade solicitante	Preenche o formulário "Solicitação e Controle de Convocação de Servidor" e encaminha à unidade de origem do servidor (unidade para a qual o servidor foi nomeado/designado).
Unidade de origem	Manifesta quanto à convocação; Se contrário à liberação, apresenta a devida justificativa e devolve o formulário à unidade solicitante, a qual poderá optar pelo prosseguimento do pedido e encaminhá-lo à SRH/DAPE/Cadastro e Benefícios. Se de acordo, colhe a manifestação do servidor quanto à dispensa ou recebimento de diárias e encaminha o formulário à SRH/DAPE/Cadastro e Benefícios.
SRH/DAPE/Cadastro e Benefícios.	Analisa e instrui o processo de movimentação; Submete à manifestação da DAPE/Diretoria e à consideração do titular da SRH; Submete à decisão do Chefe de Gabinete/SEF; Se deferido, informa às unidades envolvidas, registra a movimentação do servidor e arquiva a OS na pasta funcional; Se indeferido, comunica às unidades envolvidas.

SEF