Prazo Médio de Tramitação Processual


Prazo Médio de Tramitação Processual

Conselho de Contribuintes de Minas Gerais

Prazo Médio de Tramitação Processual

Trimestre Quant. PTA Prazo entre a entrada e a Primeira Decisão Prazo entre a Primeira Decisão e a Publicação Prazo entre a Publicação e a Saída Definitiva Total Prazo Excluído * Prazo Líquido
1º/2016 44 175,05 20,36 31,41 226,82 41,50 185,32
2º/2016 321 214,04 40,23 48,67 302,94 71,21 231,73
3º/2016 405 163,70 42,85 26,37 232,92 60,47 172,45
4º/2016 338 146,77 32,10 34,95 213,82 48,18 165,64

Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

(*): Excluídos os dias referentes a saídas em diligência, interlocutório, perícia etc.

Prazo Médio de Tramitação Processual por Rito

Trimestre Rito * Quant. PTA Prazo entre a entrada e a Primeira Decisão Prazo entre a Primeira Decisão e a Publicação Prazo entre a Publicação e a Saída Definitiva Total Prazo Excluído ** Prazo Líquido
1º/2016 O 8 206,63 18,75 96,75 322,13 29,25 292,88
1º/2016 S 36 168,03 20,72 16,89 205,64 44,22 161,42
2º/2016 O 89 301,76 37,87 114,30 453,93 127,82 326,11
2º/2016 S 232 180,38 41,14 23,49 245,01 49,50 195,52
3º/2016 O 107 288,93 38,29 69,14 396,36 119,80 276,56
3º/2016 S 298 118,74 44,48 11,01 174,23 39,17 135,06
4º/2016 O 65 262,94 38,78 122,31 424,03 94,11 329,92
4º/2016 S 273 119,11 30,51 14,15 163,77 37,24 126,52

Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

(*): "O" = Rito Ordinário - "S" = Rito Sumário.

(**): Excluídos os dias referentes a saídas em diligência, interlocutório, perícia etc.