Prazo Médio de Tramitação Processual


Prazo Médio de Tramitação Processual

Conselho de Contribuintes de Minas Gerais

Prazo Médio de Tramitação Processual

Trimestre Quant. PTA Prazo entre a entrada e a Primeira Decisão Prazo entre a Primeira Decisão e a Publicação Prazo entre a Publicação e a Saída Definitiva Total Prazo Excluído * Prazo Líquido
1º/2015 148 131,67 26,48 45,70 203,84 62,23 141,61
2º/2015 259 117,50 38,27 47,66 203,43 49,74 153,69
3º/2015 210 134,60 30,78 30,73 196,11 62,10 134,01
4º/2015 222 159,61 43,66 45,15 248,42 80,90 167,52

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

(*): Excluídos os dias referentes a saídas em diligência, interlocutório, perícia etc.

Prazo Médio de Tramitação Processual por Rito

Trimestre Rito * Quant. PTA Prazo entre a entrada e a Primeira Decisão Prazo entre a Primeira Decisão e a Publicação Prazo entre a Publicação e a Saída Definitiva Total Prazo Excluído ** Prazo Líquido
1º/2015 O 35 190,34 33,40 97,57 321,31 77,74 243,57
1º/2015 S 113 113,50 24,34 29,63 167,46 57,42 110,04
2º/2015 O 63 203,78 33,22 103,59 340,59 96,46 244,13
2º/2015 S 196 89,77 39,89 29,68 159,34 34,72 124,62
3º/2015 O 45 294,47 29,42 99,11 423,00 161,24 261,76
3º/2015 S 165 91,01 31,15 12,08 134,24 35,07 99,17
4º/2015 O 41 325,71 27,95 155,61 509,27 219,29 289,98
4º/2015 S 181 121,99 47,22 20,13 189,34 49,55 139,78

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

(*): "O" = Rito Ordinário - "S" = Rito Sumário.

(**): Excluídos os dias referentes a saídas em diligência, interlocutório, perícia etc.