Prazo Médio de Tramitação Processual


Prazo Médio de Tramitação Processual

Conselho de Contribuintes de Minas Gerais

Prazo Médio de Tramitação Processual

Trimestre Quant. PTA Prazo entre a entrada e a Primeira Decisão Prazo entre a Primeira Decisão e a Publicação Prazo entre a Publicação e a Saída Definitiva Total Prazo Excluído * Prazo Líquido
1º/2012 271 112,63 24,04 20,95 157,63 48,81 108,82
2º/2012 256 114,57 27,71 49,20 191,49 64,45 127,04
3º/2012 373 132,66 31,94 25,35 189,96 61,49 128,47
4º/2012 333 130,86 26,57 29,53 186,95 47,98 138,97

Período: 01/01/2012 a 31/12/2012

(*): Excluídos os dias referentes a saídas em diligência, interlocutório, perícia etc.

Prazo Médio de Tramitação Processual por Rito

Trimestre Rito * Quant. PTA Prazo entre a entrada e a Primeira Decisão Prazo entre a Primeira Decisão e a Publicação Prazo entre a Publicação e a Saída Definitiva Total Prazo Excluído ** Prazo Líquido
1º/2012 O 46 284,50 34,80 44,48 363,78 140,33 223,46
1º/2012 S 225 77,50 21,84 16,14 115,48 30,10 85,39
2º/2012 O 30 180,90 33,27 194,57 408,73 96,87 311,87
2º/2012 S 226 105,77 26,98 29,90 162,65 60,14 102,51
3º/2012 O 49 348,71 31,02 75,47 455,20 175,31 279,90
3º/2012 S 324 99,99 32,08 17,77 149,85 44,28 105,57
4º/2012 O 65 283,83 27,49 107,97 419,29 102,37 316,92
4º/2012 S 268 93,75 26,34 10,51 130,60 34,79 95,81

Período: 01/01/2012 a 31/12/2012

(*): "O" = Rito Ordinário - "S" = Rito Sumário.

(**): Excluídos os dias referentes a saídas em diligência, interlocutório, perícia etc.