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Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais

ÍNDICE DOS COMUNICADOS

Comunicados do ano de 2021
COMUNICADO Nº 62, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Altera a data das sessões de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Torna sem efeito o pautamento do PTA que menciona.
COMUNICADO Nº 43, DE 05 DE JULHO DE 2021 Alteração em relação ao conselheiro indicado como revisor.
COMUNICADO Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2021 ALTERA a data das sessões de julgamento
COMUNICADO Nº 08, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera as datas das sessões de julgamento que menciona.

Comunicados do ano de 2020
COMUNICADO Nº 46, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Torna sem efeito o Comunicado nº 034/20, disponibilizado na edição nº 1457/2020 de 06/11/2020 do Diário eletrônico da SEF/MG.
COMUNICADO Nº 38, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera as datas das sessões de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 37, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera as datas das sessões de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 15, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Torna sem efeito as Pautas de Julgamento relacionadas no Comunicado nº 12/2020.
COMUNICADO Nº 12, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Altera as datas das sessões de julgamento que menciona.

Comunicados do ano de 2019
COMUNICADO Nº 66, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 Altera a data de sessão de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 42, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Torna sem efeito o pautamento de PTA.

Comunicados do ano de 2018
COMUNICADO Nº 107, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a data de sessão de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 59, DE 20 DE JUNHO DE 2018 Altera a data das sessões de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 58, DE 20 DE JUNHO DE 2018 COMUNICA a redistribuição dos processos pautados para o período de 03/07/2018 a 13/07/2018.
COMUNICADO Nº 47, DE 04 DE JUNHO DE 2018 Torna sem efeito o pautamento dos Processos Tributários Administrativos que menciona.
COMUNICADO Nº 46, DE 04 DE JUNHO DE 2018 Altera a data das sessões de julgamento que menciona.
COMUNICADO Nº 26, DE 17 DE ABRIL DE 2018 Torna sem efeito o pautamento dos Processos Tributários Administrativos que menciona.

Comunicados do ano de 2017
COMUNICADO Nº 182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Torna Sem Efeito Disponibilização do Acórdão 22.726/17/3ª.
COMUNICADO Nº 181, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Devolve os Processos Tributários Administrativos que menciona, incluídos em extrapauta, para o setor de pautamento.
COMUNICADO Nº 180, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera datas de sessões de Julgamento.
COMUNICADO Nº 150, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Torna sem efeito o pautamento de PTAs.
COMUNICADO Nº 145, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 Torna sem efeito o pautamento de PTAs.
COMUNICADO Nº 131, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Torna sem efeito o pautamento de PTA.
COMUNICADO Nº 128, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 Torna sem efeito o pautamento de PTA.
COMUNICADO Nº 127, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 Torna sem efeito o pautamento de PTA.
COMUNICADO Nº 122, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Torna sem efeito o pautamento de PTAs.
COMUNICADO Nº 117, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 Altera data de sessões de Julgamento.
COMUNICADO Nº 113, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 Torna sem efeito o pautamento de PTAs.
COMUNICADO Nº 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 Torna sem efeito o pautamento de PTA.
COMUNICADO Nº 95, DE 27 DE JUNHO DE 2017 Torna sem efeito o julgamento que especifica.
COMUNICADO Nº 71, DE 09 DE JUNHO DE 2017 Altera a data das sessões de julgamento da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras do dia 04/07/2017, terça-feira, pauta disponibilizada em 08 de junho de 2017 na Edição 644/17 do Diário Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, para o dia 12 de julho de 2017, quarta-feira, às 8h30min.
COMUNICADO Nº 62, DE 30 DE MAIO DE 2017 Altera a data das sessões de julgamento da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras do dia 22/06/2017, e da Câmara Especial do dia 23/06/2017, disponibilizadas em 25/05/2017 na Edição 634/17 do Diário Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, para os dias 29 e 30/06/2017, respectivamente.
COMUNICADO Nº 26, DE 23 DE MARÇO DE 2017 Torna sem efeito o pautamento do Processo Tributário Administrativo que menciona.

Comunicados do ano de 2016
COMUNICADO Nº 127, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 Torna sem efeito o pautamento do Processo Tributário Administrativo que menciona.
COMUNICADO Nº 124, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 Altera as datas das sessões de julgamento disponibilizadas em 06 de outubro de 2016 na Edição 489/16 do Diário Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, dos dias 03/11/2016 e 04/11/2016 para os dias 24/11/2016 e 25/11/2016, respectivamente.
COMUNICADO Nº 92, DE 1 DE SETEMBRO DE 2016 Altera as datas das sessões de julgamento disponibilizadas em 19 de agosto de 2016 na Edição 461/16 do Diário Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
COMUNICADO Nº 81, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 Altera a data da sessão de julgamento da 1ª Câmara do dia 17/08/2016 para o dia 08/09/2016.
COMUNICADO Nº 76, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 Altera a data das sessões de julgamento das 2ª e 3ª Câmaras do dia 10/08/2016 para o dia 24/08/2016 .
COMUNICADO Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2016 Torna sem efeito o pautamento da Impugnação nº 40.010140058-08.
COMUNICADO Nº 32, DE 13 DE MAIO DE 2016 Torna sem efeito o pautamento do Processo Tributário Administrativo que menciona.
COMUNICADO Nº 31, DE 13 DE MAIO DE 2016 Altera a data da sessão da 3ª Câmara do dia 09/06/16 para o dia 14/06/16.
COMUNICADO Nº 03, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 Torna sem efeito o pautamento do Processo Tributário Administrativo que menciona.

Comunicados do ano de 2015
COMUNICADO Nº 169, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 Devolve os Processos Tributários Administrativos que menciona, incluídos em extrapauta, para o setor de pautamento.
COMUNICADO Nº 167, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 Torna sem efeito o pautamento dos Processos Tributários Administrativos que menciona.
COMUNICADO Nº 165, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 Torna sem efeito o pautamento dos Processos Tributários Administrativos que menciona.
COMUNICADO Nº 164, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 Torna sem efeito o pautamento dos Processos Tributários Administrativos que menciona.
COMUNICADO Nº 163, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 Torna sem efeito a publicação da Pauta de Julgamento das sessões de julgamento dos dias 10/11/2015 a 13/11/2015.
COMUNICADO Nº 159, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 Altera as datas das sessões de julgamento dos dias 05/11/2015 e 06/11/2015 para os dias 01/12/2015 e 02/12/2015, respectivamente.
COMUNICADO Nº 157, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 Altera a data da sessão de julgamento da Câmara Especial do dia 04/11/2015 para o dia 04/12/2015.
COMUNICADO Nº 92, DE 01 DE JULHO DE 2015 Altera o pautamento dos processos com julgamentos marcados para o período de 02/07/2015 a 17/07/2015.
COMUNICADO Nº 79, DE 11 DE JUNHO DE 2015 Altera a data das sessões de julgamento da 2ª e 3ª Câmara do dia 01/07/15 para o dia para o dia 08/07/15.