IPVA dentro das expectativas da Fazenda

Encerrado o prazo para o pagamento parcelado do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), relativo a 2009, o resultado da arrecadação ficou dentro das expectativas da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG). A arrecadação chegou a R$ 1,52 bilhão, enquanto em 2008 somou R$ 1,42 bilhão. O resultado é considerado positivo, uma vez que ainda faltam entrar os recursos do IPVA sobre caminhões, prorrogado pelo Governo de Minas para este mês de abril, e as dificuldades geradas pela grave crise econômica internacional.

Para uma frota de 5,5 milhões de veículos, a Fazenda previu uma arrecadação de R$ 1,92 bilhão, sendo que desse valor 65% foram totalmente pagos, 8% parcialmente e 27% estão omissos, incluídos aqui os caminhões. Em 2008, foram 68% pagos, 10% parcialmente e 22% ficaram omissos.

O IPVA que ainda não foi pago pelos veículos, exceto os caminhões, já sofreu multa de 0,3% ao dia. Decorrido o prazo de 30 dias, sem o respectivo pagamento, a multa é de 20% e a cada mês ocorre uma correção pela taxa Selic.

Assim, quem não pagou ou pagou parcialmente, está com o IPVA de seu veículo corrigido. Se quiser regularizar sua situação, basta ir a uma agência dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, HSBC, Mercantil do Brasil e Unibanco) e efetuar o pagamento.

Em relação à Taxa de Licenciamento, cujo prazo venceu no dia 31 de março, a Secretaria de Fazenda registrou que 41% se mantêm omissos, enquanto no passado eram 42%. A estimativa de receita com a taxa é de R$ 305 milhões neste ano.

Assessoria de Comunicação Social/SEF

03 de abril de 2009