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Força-tarefa do CIRA deflagra operação Hefesto contra a sonegação fiscal no setor de sucatas

Empresa é investigada por se utilizar de notas fiscais falsas e adquirir mercadorias de origem desconhecida

Wed May 31 10:00:00 BRT 2023

2023.05.31_hefesto_1Principal alvo da operação está localizado em Alvinópolis

A força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (31/05), a operação "Hefesto", que investiga os crimes de falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O principal alvo é uma indústria siderúrgica de beneficiamento de sucatas, localizada em Alvinópolis, na região Central de Minas Gerais, suspeita de se utilizar de notas fiscais falsas na aquisição de mercadorias de origem desconhecida, com o intuito de dar aparência lícita à mercadoria e reduzir ou suprimir o ICMS que deveria ser pago.

A fraude investigada consistiria na utilização de empresas em nome de terceiras pessoas (“laranjas”) para emissão de notas fiscais falsas, que simulariam o fornecimento de sucata. Entretanto, na realidade, a sucata teria origem diversa. Estima-se que, nos últimos cinco anos, o prejuízo aos cofres públicos seja de, aproximadamente, R$ 11 milhões.

As investigações também apuram o crime de lavagem de dinheiro, consistente na possível ocultação da localização, propriedade e movimentação dos valores originados dos crimes tributários.

Nesta data, estão sendo cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão na sede da empresa, em um escritório de contabilidade e na residência de pessoas físicas, nos municípios de Alvinópolis e João Monlevade. Participam das atividades operacionais 24 servidores da Receita Estadual, dois promotores de Justiça, um delegado e 11 agentes da Polícia Civil.

Projeto CIRA 360º
A operação é parte de uma nova fase de estruturação do Cira-MG. O Projeto Cira 360º propõe o fortalecimento da política de Estado de recuperação ativos, prevenção de distorções de mercado e promoção da concorrência leal em diversos setores econômicos em Minas Gerais. A iniciativa pioneira inspirou a criação de estratégias semelhantes em outros estados da federação.

Por meio da articulação do Cira, os órgãos que o compõem - Ministério Público de Minas Gerais, Receita Estadual, Advocacia-Geral do Estado, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e as polícias Civil e Militar -, realizaram investigações de fraudes estruturadas, com a recuperação, direta e indireta, de, aproximadamente, R$ 17 bilhões para a sociedade mineira.