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Segunda fase da operação 'Sinergia' desarticula esquema de fraude no setor de metais e sucatas

Sonegação de ICMS, envolvendo empresas de Minas Gerais e São Paulo, pode chegar a R$ 300 milhões

10/5/21 10:30:00 AM

2021.10.05_op_sinergia

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (5/10) a segunda fase da operação "Sinergia", que tem como objetivo o combate a fraudes tributárias no ramo de metais e sucatas, principalmente de alumínio e cobre, no Sul de Minas Gerais e em São Paulo. Além de crime tributário, os empresários envolvidos podem responder pelos crimes de organização criminosa e falsidade ideológica.

Oito mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Minas Gerais (Guaxupé) e São Paulo (São Paulo, Jundiaí e Guararema).

O suposto esquema pode ter causado prejuízo de cerca de R$ 300 milhões aos cofres públicos, em razão do não recolhimento do ICMS devido pelos beneficiários da fraude. Apenas nos anos de 2020 e 2021, uma empresa de Andradas, utilizada para a prática dos crimes, apresentou movimento contábil superior a R$ 1 bilhão, sem realizar atividades empresariais compatíveis com esse valor.

Segundo apurado nas investigações, a empresa situada em Andradas estaria simulando a aquisição de mercadorias provenientes de outros estados da federação, especialmente Mato Grosso e Maranhão, com o objetivo de obter créditos tributários de forma ilícita e um estoque fictício de mercadorias. A partir daí, mediante pagamento de comissões, a empresa investigada prestava serviços ilícitos para empresas que atuam no mercado, com o objetivo de acobertar a entrada de mercadorias sem procedência, bem como acobertar a saída das mercadorias para evitar o pagamento de ICMS.

A investigação foi definida como prioritária no planejamento anual do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), e a operação Sinergia é resultado de uma força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Receita Estadual, Polícia Civil, e Polícia Militar, na regional do Cira em Varginha. Além da articulação interinstitucional no âmbito do Cira, as investigações do Caoet Varginha contaram com o apoio operacional do Gaeco-Passos, Gaeco-Varginha e Gaeco-São Paulo.

1ª fase
A primeira fase da operação "Sinergia" ocorreu em 26 de maio de 2021. Na ocasião, foram cumpridos cinco mandados de prisão e 29 mandados de busca e apreensão. Após a operação, as instituições mobilizaram grande capacidade investigativa para a análise de evidências físicas e digitais apreendidas. Nesse contexto, a segunda fase é fundamental para o aprofundamento da investigação das fraudes no Sul de Minas.

Participam da ação desta terça-feira 11 promotores de Justiça, oito servidores da Receita Estadual e 45 policiais militares de Minas Gerais e São Paulo.

Confira, neste link, como foi a primeira fase da operação "Sinergia".

14 anos do Cira: recuperação de ativos e livre concorrência
Criado em maio de 2007, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos é uma iniciativa pioneira, que inspirou a criação de estratégias semelhantes em outros estados da federação. Por meio da articulação do Cira, o Ministério Público de Minas Gerais, a Receita Estadual e as Polícias Civil e Militar, ao longo de 14 anos, realizaram investigações de fraudes estruturadas, com significativos resultados para a recuperação de ativos para a sociedade mineira e na defesa da livre concorrência.

Clique aqui e leia a matéria sobre os 14 anos do Cira.