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Empresas revendedoras de gás de cozinha são alvos de operação fiscal no Norte de Minas

Sonegação com compra e venda de mercadorias sem notas fiscais pode ultrapassar os R$ 4 milhões

5/27/21 11:55:00 AM

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A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quinta-feira (27/5), uma ação de combate à sonegação fiscal tendo como alvos cinco empresas do comércio varejista e atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP) que atuam nos municípios de Monte Azul, Taiobeiras, São João do Paraíso e Januária, na região Norte de Minas Gerais.

Durante a operação, batizada de "Travessia", servidores da Receita Estadual de Montes Claros, com apoio da Polícia Militar, efetuaram uma série de buscas e apreensões nas empresas suspeitas de fraudar o Fisco mineiro. Todo o material apreendido, entre documentos físicos e dados digitalizados, será analisado.

Levantamentos iniciais apontam um prejuízo de R$ 4 milhões aos cofres públicos, nos últimos dois anos, mas o volume pode ser maior.

As investigações começaram há mais de um ano, a partir de denúncias de que as empresas investigadas estavam comercializando GLP sem emissão de notas fiscais, em flagrante sonegação do ICMS devido. As irregularidades, que também configuram concorrência desleal, foram comprovadas pela Receita Estadual.

Para burlar o fisco, uma das estratégias das empresas era se aproveitar da localização geográfica próxima da fronteira com a Bahia para fazer a “travessia” dos produtos sem notas fiscais e revendê-los em Minas Gerais, com preços muito menores do que os seus concorrentes.

“Infelizmente, esse tipo de esquema tem aumentado bastante no Norte de Minas Gerais. Os preços do gás de cozinha têm aumentado bastante nos últimos tempos e essas empresas se aproveitam disso para sonegar altos valores de ICMS, prejudicando os concorrentes que trabalham de forma regular e colocando em risco os consumidores que adquirem o produto sem nota fiscal e sem qualquer garantia de procedência”, afirmou o Delegado Fiscal Gilmar Barbosa.

Como se não bastasse sonegar impostos, os fraudadores também desrespeitavam o Código de Defesa do Consumidor ao não emitirem as notas fiscais nas vendas do GLP, lesando o direito do comprador, que era impedido de acionar a garantia do produto em caso de necessidade.

Além da exigência do pagamento do ICMS devido, os envolvidos podem responder na Justiça por crime contra a ordem tributária.

A operação “Travessia” teve a participação de dez servidores da Receita Estadual e dez policiais militares.