Medida foi adotada por orientação do Comitê Covid-19
Fri Jul 03 13:36:00 BRT 2020
Pela primeira vez na história do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CCMG) a solenidade de posse dos conselheiros foi realizada por meio de videoconferência. A medida, adotada como forma de segurança e prevenção à contaminação do novo coronavírus, seguiu a orientação do Comitê Covid-19. Mesmo a distância, 76 pessoas fizeram questão de acompanhar toda a cerimônia, que foi realizada na tarde dessa quinta-feira (2/7) e durou exatamente uma hora.
Foram empossados o presidente Geraldo da Silva Datas e o vice-presidente Carlos Alberto Moreira Alves. Ambos permanecerão nos cargos até 30 de junho de 2021, assim como os presidentes e vices das três Câmaras de Julgamento. Também tomaram posse todos os membros efetivos e suplentes indicados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e pelas entidades de classe, nomeados para o biênio 2020-2022.
O evento contou com a participação do secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa; do secretário-adjunto, Luiz Cláudio Gomes; do subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza; do procurador-chefe da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais da AGE, Marcelo Pádua Cavalcanti; além de superintendentes regionais da SEF, representantes das entidades de classe e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentre outros.
O secretário Gustavo Barbosa ressaltou o fato de o CCMG ser referência nacional, destacando-se, sobretudo, pelas estatísticas em relação ao estoque mínimo de processos e menor tempo médio de tramitação dos PTAs. Ele também elogiou a transparência e a imparcialidade adotadas pelo Conselho de Contribuintes na condução dos trabalhos mesmo diante de um complexo sistema tributário que, segundo o secretário, necessita de uma reforma urgente.
“Pra mim, é uma honra ter dentro da estrutura da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais um Conselho de Contribuintes dessa qualidade”, afirmou Gustavo Barbosa.
Durante a cerimônia, foi destacada a participação da Federação das Associações de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de Minas Gerais (Femicro-MG), que a partir deste ano passa a ter representantes no quadro de conselheiros.
Em seu discurso, o presidente reconduzido Geraldo da Silva Datas fez um balanço das ações do CCMG em 2019. Ele observou que, ao longo de todo o ano passado, foram julgados 1.414 PTAs, que totalizaram R$ 3,2 bilhões. O prazo médio de tramitação foi de 130 dias. O presidente também disse que espera corresponder às expectativas do Gabinete e que vai se manter sempre atento aos princípios da moralidade e da legalidade, essenciais ao bom desempenho da função pública.
Datas ressaltou ainda a iniciativa do Conselho de Contribuintes em transmitir, ao vivo, as sessões de julgamento pelo YouTube. Segundo ele, desde o início das transmissões, em 2018, foram mais de 15 mil acessos. Uma clara demonstração de que o CC/MG está no caminho certo em relação à prestação de serviço atrelada às novidades tecnológicas para facilitar a vida dos contribuintes.
Outro ponto destacado pelo presidente empossado foi o nível de excelência dos servidores que integram o Conselho de Contribuintes.
“Todos os resultados atingidos e o reconhecimento alcançado não poderiam ser exitosos sem o esforço e o comprometimento de cada servidor. Temos a missão de, a despeito da suspensão da normalidade que nos foi imposta pela pandemia, manter a nossa instituição em condições de resgatar a normalidade da nossa atividade e continuar a prestação de serviço à sociedade com o mesmo nível de excelência que tem sido a marca da nossa atuação”, concluiu.
NOVA COMPOSIÇÃO DO CCMG
Presidente
Geraldo da Silva Datas
Vice-Presidente
Carlos Alberto Moreira Alves
Representantes indicados pela Fazenda Pública Estadual
Membros Efetivos
Membros Suplentes
Representantes indicados pelas entidades de classe
Membros Efetivos
Membros Suplentes
1ª Câmara de Julgamento
Presidente: Geraldo da Silva Datas
Vice-Presidente: Marcelo Nogueira de Morais
Demais Membros: Marco Túlio da Silva e Nayara Atayde Gonçalves Machado
2ª Câmara de Julgamento
Presidente: Carlos Alberto Moreira Alves
Vice-Presidente: Cindy Andrade Morais
Demais Membros: Gislana da Silva Carlos e Ivana Maria de Almeida
3ª Câmara de Julgamento
Presidente: Eduardo de Souza Assis
Vice-Presidente: Alexandra Codo Ferreira de Azevedo
Demais Membros: Luiz Geraldo de Oliveira e Thiago Álvares Feital
