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Receita Estadual combate a sonegação de ICMS no comércio atacadista de açúcar
Estimativa é que empresa, localizada em Contagem, causou prejuízo de R$ 30 milhões aos cofres públicos





A Receita Estadual, com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (7/6), a operação "Doce Veneno”, cujo alvo foi uma importante empresa do setor atacadista de açúcar, localizada no município de Contagem, nas proximidades da CeasaMinas. A empresa é investigada por indícios de não recolhimento do ICMS nas operações com o produto e da utilização de artifícios fraudulentos para evitar a liquidação de débitos junto ao Estado.

Há suspeita de forte relação entre outra empresa que encerrou suas atividades sem pagar ao Estado mais de R$ 15 milhões em créditos tributários e a atual investigada, uma vez que ocupa mesmo parque fabril e utiliza a mesma marca de conhecido produto nas gôndolas de supermercados em Minas Gerais.

Segundo Eduardo Mendonça, Superintendente Regional da Fazenda em Divinópolis, “o trabalho da fiscalização teve como ponto de partida a identificação da falta de capacidade financeira do sócio administrador da empresa, sendo um provável laranja à frente do negócio, e, a partir daí, a verificação de irregularidades na tributação do ICMS do açúcar, o que vinha prejudicando outras empresas que atuam de forma regular no mercado”.

Assim, o objetivo das buscas é apreender documentos e fazer a copiagem de arquivos eletrônicos que possam demonstrar quem é o verdadeiro dono do negócio e reunir mais provas do modus operandi utilizado pelo contribuinte para sonegar o imposto, objetivando a instauração de processo criminal.

A Receita Estadual estima que o prejuízo causado aos cofres públicos alcance R$ 30 milhões, o que poderá ser confirmado pelo exame das informações recolhidas pelos auditores fiscais.

Investigações
Avançando nas apurações, a Receita Estadual detectou que a empresa empacotadora de açúcar, com sede em Lagoa da Prata, e sua filial, em Contagem, adquiriram, nos últimos anos, grandes volumes do produto, incompatíveis com sua capacidade financeira. As investigações também apontaram a suspeita de envolvimento de uma rede de supermercados no esquema de fraude fiscal, já que mais de 85% das operações da empacotadora são destinadas aos estabelecimentos desse grupo supermercadista.

A operação contou com a participação de 14 servidores da Receita Estadual e quatro policiais civis.


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