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Receita Estadual flagra caixões, vidros e 10 toneladas de produtos sem nota fiscal
Operação de fiscalização ocorreu na região metropolitana de Belo Horizonte


Urnas funerárias não tinham documento fiscal


Ações de fiscalização da Receita Estadual na região metropolitana de Belo Horizonte resultaram na retenção de 10 toneladas de produtos alimentícios e de limpeza, 2.200 metros quadrados de vidros planos, urnas funerárias, além de outras mercadorias, sem nota fiscal ou com documentação falsa. Os proprietários foram autuados, sendo exigido o devido pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas. Os produtos apreendidos somente serão liberados após a regularização.

A fiscalização, ocorrida nessa terça-feira (21/5), é parte da operação Cinturão, da Receita Estadual, que tem caráter permanente. Os auditores fiscais das superintendências regionais da Fazenda de Belo Horizonte e de Contagem atuaram verificando a regularidade em cargas com mercadorias sujeitas ao pagamento de ICMS. Além dos servidores em campo, a ação contou com uma equipe de retaguarda responsável pelo levantamento de dados sobre o comportamento fiscal de todos os envolvidos na comercialização e transporte dos produtos, bem como a análise e verificação dos documentos apresentados no trânsito.


Fiscalização aconteceu em pontos da região metropolitana de BH


Na jurisdição da SRF/Belo Horizonte, a fiscalização aconteceu na BR-040, altura do bairro Jardim Canadá, município de Nova Lima. Durante os trabalhos, chamou atenção um caminhão baú carregado de urnas e outros artigos funerários sem documentação fiscal.

Marcial Melo, delegado da Receita Estadual em Belo Horizonte, afirmou que “empresários inescrupulosos aproveitam-se do momento de extrema fragilidade das famílias diante da morte de um ente querido para lucrar com a subtração dos impostos necessários para o desenvolvimento de políticas públicas, por meio da venda do produto sem nota fiscal”.

O núcleo de auditoria da Delegacia Fiscal da Receita Estadual em Belo Horizonte atuará, a partir do caso concreto, para identificar outras operações sem documentação fiscal para as funerárias no Estado, uma vez que os casos de sonegação de tributos constatados no trânsito de mercadorias podem indicar parte de um esquema maior de fraude ao Fisco.

Já nos arredores da Ceasa Minas, os auditores fiscais da SRF/Contagem flagraram o transporte de 6.000 quilos de farinha de trigo, 1.100 quilos de sabão em pó e 3.000 quilos de açúcar desacobertados de documentação fiscal.

Também na ação volante, foi apreendida uma carga de 2.200 metros quadrados de vidros planos, avaliados em R$ 93 mil, cujo destinatário divergia do que constava no documento fiscal apresentado.

O objetivo da ação fiscal de trânsito nas proximidades da Ceasa é combater irregularidades na circulação de mercadorias, tais como venda sem notas fiscais, principalmente de alimentos, material de limpeza e bebidas direcionadas a atacadistas da região e, consequentemente, promover a justiça fiscal com o combate à concorrência desleal.


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