Intranet
Ajuda
Mapa do Site
Acessibilidade
Contraste
Institucional
A Secretaria
Governança e Gestão Estratégica
Comissão de Ética
Controladoria Setorial
História
Legislação Institucional
Organograma
Plano de Comunicação Institucional
Plano de Gestão de Riscos
Plano de Integridade SEF
Transparência
Quem é Quem
Endereços
Área do servidor
Servidores
Eleições
AVISO Nº 01 de 07/02/24 - Inscrição para o processo de Reopção servidores detentores do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE
Nomeação Concurso AFRE 2022
Cartilha Direitos e Benefícios Servidores Fazendários
Acompanhamento Sociofuncional
Aposentadoria
Avaliação Trimestral - Cota GEPI/GDI
Cadastro e Benefícios
Movimentação de Servidor
Pagamento
Recrutamento de Estagiários
Legislação
Legislação Tributária
Legislação Institucional
Municípios
Assuntos Municipais
Transparência
Aplicativo Tesouro na Mão
Bens
Compensação dos Créditos (Lei 23.510)
Compras e contratos
Concursos públicos
Convênios de entrada
Convênios, repasses e transferências
Dados abertos
Despesas e receitas
Dívida Ativa
Dívida Pública Estadual
Empresas Estatais de Minas Gerais
iFinanças
Informações classificadas e desclassificadas
Lei de Acesso à Informação (LAI)
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Participação social
Portal da Transparência
Prestação de Contas
Previdência complementar das empresas estatais
Programas e ações
Renúncias de Receita
Repasses Municipios
Servidores
Atendimento
Atendimento
Canais de Atendimento
Catálogo de Serviços
SIARE
Fale com a AF
Fale Conosco
Agendamento
155 - LigMinas
Fale com o Tesouro
Fale com a SPGF - Servidor Ativo
Fale com a SPGF - Inativo/Pensionista
Clique Denúncia
Governo
Governo
>
Assuntos Municipais
>
VAF - Valor Adicionado Fiscal
>
Índices
>
Legislação
Legislação
Índices definitivos de participações dos municípios na receita do ICMS para 2024
Índices provisórios de participações dos municípios na receita do ICMS para 2024
Índices definitivos de participações dos municípios na receita do ICMS para 2010
Índices definitivos de participações dos municípios na receita do ICMS para 2011
Índices definitivos de participações dos municípios na receita do ICMS para 2012
Índices definitivos de participações dos municípios na receita do ICMS para 2013
Índices definitivos de participações dos municípios na receita do ICMS para 2014
Índices definitivos de participações dos municípios na receita do ICMS para 2015
Índices definitivos de participações dos municípios na receita do ICMS para 2016
Índices definitivos de participações dos municípios na receita do ICMS para 2017
Índices definitivos de participações dos municípios na receita do ICMS para 2018
Índices definitivos de participações dos municípios na receita do ICMS para 2019
Índices definitivos de participações dos municípios na receita do ICMS para 2020
Índices definitivos de participações dos municípios na receita do ICMS para 2021
indices-definitivo-de-participacoes-dos-municipios-na-receita-do-icms-para-2022
indices-definitivo-de-participacoes-dos-municipios-na-receita-do-icms-para-2023
Índices provisórios de participações dos municípios na receita do ICMS para 2011
Índices provisórios de participações dos municípios na receita do ICMS para 2012
Índices provisórios de participações dos municípios na receita do ICMS para 2013
Índices provisórios de participações dos municípios na receita do ICMS para 2014
Índices provisórios de participações dos municípios na receita do ICMS para 2015
Índices provisórios de participações dos municípios na receita do ICMS para 2016
Índices provisórios de participações dos municípios na receita do ICMS para 2017
Índices provisórios de participações dos municípios na receita do ICMS para 2018
Índices provisórios de participações dos municípios na receita do ICMS para 2019
Índices provisórios de participações dos municípios na receita do ICMS para 2020
Índices provisórios de participações dos municípios na receita do ICMS para 2021
Índices provisórios de participações dos municípios na receita do ICMS para 2022
Índices provisórios de participações dos municípios na receita do ICMS para 2023
Índices provisórios de participações dos municípios na receita do ICMS para 2013
Resolução nº. 4477, de 13/09/2012
Divulga os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e fixa os índices do VAF dos municípios, em caráter provisório, na parcela do ICMS que lhes pertence, para o exercício de 2013.
