Altera os valores adicionados e os índices do VAF para a composição do índice de participação no ICMS dos municípios pertencentes à bacia de inundação da Usina de Nova Ponte/CEMIG, no exercício de 1998.

Altera o Anexo I da Resolução Nº2.886 de 30-12-97 (vide acima).

Altera os valores adicionados e os índices do VAF para a composição do índice de participação no ICMS dos municípios, no exercício de 1998.

Altera os valores adicionados e os índices do VAF para a composição do índice de participação no ICMS dos municípios, no exercício de 1998.

Altera os Anexos I, II, III e IV da Resolução Nº 2.976, de 12-04-99, Anexo I da Resolução Nº 3.000, de 02-08-99, Anexo I e II da Resolução Nº 3.269, de 25-07-02, Resolução Nº 3.133, de 02-02-01 e Resolução Nº 3.279, de 05-09-02, que divulgaram os Valores Adicionados Fiscais e fixaram os respectivos índices do VAF para a composição do índice de participação dos municípios, na parcela do ICMS que lhes pertencem, nos exercícios de 1998, 1999, 2000 e 2001.