No arquivo hipotético que vocês nos cederam, temos uma seguinte hierarquia: |0200|309058|Prod. Processo 1|03|23050000|003| |0210|KG|209055|1,000000|1,050000|KG|Fase A| |0210|KG|309063|0,000003|0,000003|T|Fase A| |0210|KG|309053|0,010000|0,010000|L|Fase A| |0220|KG|309063|T|1000,000000| |0220|KG|309055|T|1000,000000| |0220|KG|309058|T|1000,000000| Dúvida: se no registro 0200 estamos falando do item "309058" (que para facilitar chamaremos de mercadoria A), então porque os registros seguintes, 0210 e 0220, que falam do consumo específico padronizado (que acreditamos, seja referente ao consumo padronizado deste mesmo item (mercadoria A) e da conversão de unidade de medida, (que também acreditamos, seja referente a conversão de unidade deste mesmo item (mercadoria A), estão especificando códigos de itens diferentes? |
R - Conforme hierarquia existente, os Registros Tipos 0210 e 0220 são filhos do Registro-Pai 0200. Portanto, considerando o exemplo acima: a) o registro 0200 se refere: ao produto composto/resultante, ou ao produto vinculado ou ao produto comercializado (código 309058); b) os registros 0210 se referem aos insumos/componentes do produto resultante informado no Registro-Pai 0200; c) o registro 0220 de código 309063 se refere ao insumo componente do produto resultante de código 309058, cuja unidade de medida - T - é diferente da unidade de medida do produto resultante - KG. Esse registro está atendendo a alínea "b" do objetivo do Registro 0220 (item 3.2.7 do Manual de Orientação anexo à Resol. 3.884/2007); d) o registro 0220 de código 309055 pode estar atendendo a alínea "c" do objetivo do Registro 0220 (item 3.2.7 do Manual de Orientação anexo à Resol. 3.884/2007), tendo em vista uma movimentação interna, pois possui código e unidade de medida diferente do registro-pai de código 309058; e) o registro 0220 de código 309058 pode estar atendendo a alínea "a" do objetivo do Registro 0220 (item 3.2.7 do Manual de Orientação anexo à Resol. 3.884/2007), tendo em vista uma comercialização, pois possui código igual e unidade de medida diferente do registro-pai de código 309058 |