| Bloco G | Criamos um exemplo para consolidar as informações sobre o bloco G. Por gentileza, peço que avaliem este exemplo, e nos confirmem se nossas conclusões estão corretas ou não. Exemplo: a) Período solicitado: 01/01/2007 a 31/12/2007;
b) Saldo ICMS em 31/12/06 = 1000,00;
c) Bens que compõem saldo ICMS de 1000,00:
c.1) bem: A, ICMS de 200,00, imobilização em 2005;
c.2) bem: B, ICMS de 500,00, imobilização em 2006;
c.3) bem: C, ICMS de 300,00, imobilização em 2006.
d) 5 movimentações IA:
d.1) Parte 1 em 05/05/06, ICMS 100,00 (parte do bem Principal);
d.2) Parte 2 em 07/06/06, ICMS 100,00 (parte do bem Principal);
d.3) Parte 3 em 08/12/06, ICMS 100,00 (parte do bem Principal);
d.4) Parte 4 em 02/02/07, ICMS 200,00 (parte do bem Principal);
d.5) Parte X em 10/11/07, ICMS 700,00 (parte de um bem Y, que não foi imobilizado no período do arquivo).
e) 1 movimentação CI do bem Principal dessas partes, em 05/05/07 - ICMS 500,00 (soma dos valores das partes com movimentação IA).
f) 1 movimentação PE deste bem Principal, em 12/10/07 - ICMS 500,00. Observações sobre o exemplo: participação percentual é constante. O arquivo digital ficaria da seguinte forma: 0000|LFMG|3884|05052006|31122007|nome|cnpj|ie|municipio|UF|CRLF
... (registros bloco 0)
0990
G001|0|CRLF
G110|01122006|31122006|1000,00|||CRLF
G110|01012007|31012007|1000,00|0,9847|20,51|CRLF
G110|01022007|28022007|1000,00|0,9847|20,51|CRLF
G110|01032007|31032007|1000,00|0,9847|20,51|CRLF
G110|01042007|30042007|1000,00|0,9847|20,51|CRLF
G110|01052007|31052007|1500,00|0,9847|30,77|CRLF
G110|01062007|30062007|1500,00|0,9847|30,77|CRLF
G110|01072007|31072007|1500,00|0,9847|30,77|CRLF
G110|01082007|31082007|1500,00|0,9847|30,77|CRLF
G110|01092007|30092007|1500,00|0,9847|30,77|CRLF
G110|01102007|31102007|1000,00|0,9847|20,51|CRLF
G110|01112007|30112007|1000,00|0,9847|20,51|CRLF
G110|01122007|31122007|1000,00|0,9847|20,51|CRLF
G120|A|descrição|bemprinc|conta|contadeprec|data|codigo|ccusto|vidautil|CRLF
G125|31122006|SI|Nota|Numero|Parceiro|200,00|CRLF
G120|B|descrição|bemprinc|conta|contadeprec|data|codigo|ccusto|vidautil|CRLF
G125|31122006|SI|Nota|Numero|Parceiro|500,00|CRLF
G120|C|descrição|bemprinc|conta|contadeprec|data|codigo|ccusto|vidautil|CRLF
G125|31122006|SI|Nota|Numero|Parceiro|300,00|CRLF
G120|Parte 4|descrição|Principal|contadeprec|data|codigo|ccusto|vidautil|CRLF
G125|02022007|IA|Nota|Numero|Parceiro|200,00|CRLF
G120|Principal|conta|contadeprec|data|codigo|ccusto|vidautil|CRLF
G125|05052007|CI||||500,00|CRLF
G125|12102007|PE||||500,00|CRLF
G120|Parte 1|descrição|Principal|contadeprec|data|codigo|ccusto|vidautil|CRLF
G125|05052006|IA|Nota|Numero|Parceiro|100,00|CRLF
G120|Parte 2|descrição|Principal|contadeprec|data|codigo|ccusto|vidautil|CRLF
G125|07062006|IA|Nota|Numero|Parceiro|100,00|CRLF
G120|Parte 3|descrição|Principal|contadeprec|data|codigo|ccusto|vidautil|CRLF
G125|08122006|IA|Nota|Numero|Parceiro|100,00|CRLF
G990|32|CRLF | R - Considerando a "Simulação da Movimentação de Bens" abaixo, o arquivo correto é o abaixo, com as correções destacadas em azul: Período | Data | Bem | Tipo | ICMS | Saldo | Parc. 1/48 | % Part. | Parc. Aprop. | 05/2006 | 05/05/2006 | Parte 1 | IA | 100,00 | 0,00 | | | | 06/2006 | 07/06/2006 | Parte 2 | IA | 100,00 | 0,00 | | | | 12/2006 | 08/12/2006 | Parte 3 | IA | 100,00 | 0,00 | | | | 12/2006 | 31/12/2006 | A | SI | 200,00 | 200,00 | | | | 12/2006 | 31/12/2006 | B | SI | 500,00 | 700,00 | | | | 12/2006 | 31/12/2006 | C | SI | 300,00 | 1.000,00 | | | | 01/2007 | | | | | 1.000,00 | 20,83 | 98,47 | 20,51 | 02/2007 | 02/02/2007 | Parte 4 | IA | 200,00 | 1.000,00 | 20,83 | 98,47 | 20,51 | 03/2007 | | | | | 1.000,00 | 20,83 | 98,47 | 20,51 | 04/2007 | | | | | 1.000,00 | 20,83 | 98,47 | 20,51 | 05/2007 | 05/05/2007 | Principal | CI | 500,00 | 1.500,00 | 31,25 | 98,47 | 30,77 | 06/2007 | | | | | 1.500,00 | 31,25 | 98,47 | 30,77 | 07/2007 | | | | | 1.500,00 | 31,25 | 98,47 | 30,77 | 08/2007 | | | | | 1.500,00 | 31,25 | 98,47 | 30,77 | 09/2007 | | | | | 1.500,00 | 31,25 | 98,47 | 30,77 | 10/2007 | 12/10/2007 | Principal | PE | 500,00 | 1.000,00 | 20,83 | 98,47 | 20,51 | 11/2007 | 10/11/2007 | X | IA | 700,00 | 1.000,00 | 20,83 | 98,47 | 20,51 | 12/2007 | | | | | 1.000,00 | 20,83 | 98,47 | 20,51 |
0000|LFMG|3884|01/05/2006|31122007|nome|cnpj|ie|municipio|UF|CRLF
... (registros bloco 0)
0990
G001|0|CRLF
G110|01122006|31122006|1000,00|||CRLF
G110|01012007|31012007|1000,00|98,4700|20,51|CRLF
G110|01022007|28022007|1000,00|98,4700|20,51|CRLF
G110|01032007|31032007|1000,00|98,4700|20,51|CRLF
G110|01042007|30042007|1000,00|98,4700|20,51|CRLF
G110|01052007|31052007|1500,00|98,4700|30,77|CRLF
G110|01062007|30062007|1500,00|98,4700|30,77|CRLF
G110|01072007|31072007|1500,00|98,4700|30,77|CRLF
G110|01082007|31082007|1500,00|98,4700|30,77|CRLF
G110|01092007|30092007|1500,00|98,4700|30,77|CRLF
G110|01102007|31102007|1000,00|98,4700|20,51|CRLF
G110|01112007|30112007|1000,00|98,4700|20,51|CRLF
G110|01122007|31122007|1000,00|98,4700|20,51|CRLF
G120|A|descrição|bemprinc|conta|contadeprec|data|codigo|ccusto|vidautil|CRLF
G125|31122006|SI|Nota|Numero|Parceiro|200,00|CRLF
G120|B|descrição|bemprinc|conta|contadeprec|data|codigo|ccusto|vidautil|CRLF
G125|31122006|SI|Nota|Numero|Parceiro|500,00|CRLF
G120|C|descrição|bemprinc|conta|contadeprec|data|codigo|ccusto|vidautil|CRLF
G125|31122006|SI|Nota|Numero|Parceiro|300,00|CRLF
G120|Parte 4|descrição|Principal|contadeprec|data|codigo|ccusto|vidautil|CRLF
G125|02022007|IA|Nota|Numero|Parceiro|200,00|CRLF
G120|Principal|conta|contadeprec|data|codigo|ccusto|vidautil|CRLF
G125|05052007|CI||||500,00|CRLF
G125|12102007|PE||||500,00|CRLF
G120|Parte 1|descrição|Principal|contadeprec|data|codigo|ccusto|vidautil|CRLF
G125|05052006|IA|Nota|Numero|Parceiro|100,00|CRLF
G120|Parte 2|descrição|Principal|contadeprec|data|codigo|ccusto|vidautil|CRLF
G125|07062006|IA|Nota|Numero|Parceiro|100,00|CRLF
G120|Parte 3|descrição|Principal|contadeprec|data|codigo|ccusto|vidautil|CRLF
G125|08122006|IA|Nota|Numero|Parceiro|100,00|CRLF
G990|32|CRLF a) conforme observação constante no Registro 0000 (Res. 3.884), transcrita abaixo, as datas inicial e final devem coincidir com as datas inicial e final do período de apuração do ICMS: Campos 4e 5: o período informado deve compreender todas as datas e períodos informados nos demais registros.As datas inicial e final devem coincidir com datas inicial e final de período de apuração de ICMS. b) a participação percentual deve ser informada na base 100, com 04 casas decimais. | Questionamentos baseados neste exemplo: | A intimação é do ano de 2007, o 1º registro G110 do arquivo se refere ao período de apuração imediatamente anterior ao 1º período solicitado. No exemplo, é referente a dezembro/2006. (conforme observação da Resolução, os campos 5 e 6 não estão preenchidos). Correto? | | R - Correto. | Conforme afirmação 'O G120 não é por período de apuração', conclui-se que os bens (registro G120), e conseqüentemente seus filhos (G121 e G125) não são organizados por data. Correto? | | R - Correto. | Não há nenhum regra de organização para o registro G120.
No exemplo listamos primeiramente os bens que compõem o saldo do 1º período de apuração do período solicitado, em seguida, listamos os bens que tiveram movimentações durante o período do arquivo. Correto? | | R - Correto. | Ao apresentar no arquivo a movimentação CI de um bem, em seguida, listamos todos os bens que são partes deste bem Principal, que tiveram movimentação IA com datas de movimentação relativas às entradas deles, e que ainda não haviam sido informados no arquivo.
Ex: Após a movimentação CI, listamos logo abaixo os registros G120 e G125 para os bens 'Parte 1', 'Parte 2', 'Parte 3'. O bem 'Parte 4' já havia sido informado com data de sua entrada (movimentação IA em fevereiro/2007). Correto? | R - Conforme você disse na questão anterior, não existe regra de organização para o Registro G120. Portanto, as movimentações “IA” não precisam, necessariamente, vir após a movimentação CI respectiva. | No exemplo, existe a movimentação IA do bem 'Parte X', que ocorreu em 10/11/2007. Este bem deve aparece no arquivo? Pois ele tem a movimentação “IA” no período solicitado pelo Fisco, mas a movimentação CI do seu bem Principal não ocorre no período da intimação.
No exemplo, não informei esta movimentação, está correto? | | R - Correto, pois essa movimentação IA, cujo CI respectivo não tenha acontecido no período solicitado, não influenciará no Saldo de ICMS do CIAP. | No exemplo, no período do arquivo o bem 'Principal' teve movimentação CI, e também PE. Para a movimentação CI eu não informo os campos 4, 5 e 6. Para a movimentação PE deste bem, também não informamos esses campos. Ou deveríamos informar movimentações PE de cada uma das Partes (Parte 1, Parte 2, Parte 3 e Parte 4)? Não há observações sobre obrigatoriedade de campos para essa movimentação. | R - O campo 4 é obrigatório quando o tipo de movimentação for igual a "IM" ou "IA" ou "AT" ou "SI". Portanto, para o tipo PE ou CI, essa informação não é obrigatória. Já os campos 5 e 6 são dependentes do conteúdo do campo 4.
A movimentação de tipo PE somente deve existir de bens que constarem no Saldo de ICMS do CIAP. Os bens Parte 1, Parte 2, Parte 3 e Parte 4 são originários de movimentação IA e, logo, não fazem parte do Saldo de ICMS. | Registro G120: na Resolução tem a observação de que o campo 8 não deve ser preenchido quando o bem se referir a CI ou MC. Está correto? | | R - Correto. |
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