Emissor de Cupom Fiscal  (ECF)

INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS SOBRE EXPEDIENTES E PROCESSOS SOBRE ECF

I - Para o estabelecimento usuário de ECF:

Autorização Eletrônica para Uso de ECF (emissão de doctos fiscais por estabelecimento contribuinte)

Autorização Eletrônica para Cessação de Uso de ECF

Autorização Eletrônica para Substituição de MFD

Autorização para Uso de ECF Instalado em Outra UF para Emissão de Cupom Fiscal Bilhete de Passagem

Comunicação Eletrônica de Alteração de PAF-ECF ou UAP

II - Para o fabricante de ECF/UAP:

Reindustrialização de ECF Usado

Solicitação de Senha Inicial para Acesso ao Sistema AIT-e

III - Para a empresa interventora credenciada:

Atestado de Intervenção Técnica Eletrônico

Comunicação de Lacre Rompido

Dano ou Esgotamento de Dispositivo de Memória Fiscal ou de Memória de Fita Detalhe

Pedido de Credenciamento de Empresa Interventora

Inclusão e Exclusão de Técnico Interventor no Credenciamento

Inclusão e Exclusão de Marca de ECF no Credenciamento

Solicitação de Autorização para Fabricação de Lacres para uso em ECF

Solicitação de Cancelamento de Registro de Inicialização Pendente

Solicitação de Retificação de Atestado de Intervenção Técnica Eletrônico

Solicitação de Senha Inicial para Acesso ao Sistema AIT-e

IV - Para a empresa distribuidora ou revendedora de ECF:

Autorização Eletrônica para Uso de ECF em Demonstração de Funcionamento

Autorização Eletrônica para Cessação de Uso de ECF utilizado em Demonstração de Funcionamento

V - Para a empresa desenvolvedora de PAF-ECF: