V | | PARTE GERAL | ANEXOS | vacina - Convênio 36/92 | | Anexo I, Parte 1, it 4 e Anexo IV, Parte 1, it 1 | VAF-A - entrega | | Anexo V, Parte 1, 148 a 151 | vagem - Convênio 44/75 | | Anexo I, Parte 1, it 12 e Anexo II, Parte 2 | validação e recusa de transmissão de documentos fiscais pela internet | | Anexo V, Parte 1, 163 a 165 | vasilhame - saída e retono ao remetente - Convênio 88/91 | | Anexo I, Parte 1, it 105 | vedações - carta de correção - carta de correção eletrônica | 96, XI e § 6º | | vedações ao crédito do imposto | 70 | | vedações ao crédito do imposto - microempresa - empresa de pequeno porte | 70, XV | | vedações ao tratamento diferenciado e simplificado - microprodutor rural e produtor rural de pequeno porte | | Anexo XI, 5º | veículo: | | | veículo - deficiente físico - Convênio 43/94 | | Anexo I, Parte 1, it 28 | veículo - Departamento de Polícia Federal (DPF) - Convênio 75/2000 | | Anexo I, Parte 1, it 116 | veículo - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) - Convênio 122/2003 | | Anexo I, Parte 1, it 117 | veículo - doação - à Polícia Civil do Estado de MG veículo - doação - à Polícia Militar do Estado de MG | | Anexo I, Parte 1, it 167 | veículo - mercadorias - aquisição - embaixada, consulado - Convênio 158/94 | | Anexo I, Parte 1, it 76 e 77 | veículo - paraplegia - Convênio 43/94 | | Anexo I, Parte 1, it 27 e Anexo III, it 10 | veículo - transporte escolar - Programa Caminho da Escola - aquisição de ônibus, micro-ônibus e embarcação - Convênio 53/2007 | | Anexo I, Parte 1, it 160 | veículo automotor novo - faturamento direto ao consumidor - Convênio 51/2000 | | Anexo IX, Parte 1, 395 a 401 | veículo autopropulsado adquirido de montadora por locadora de veículos | | Anexo IX, Parte 1, 430 a 435 | veículo e carga - serviço de rastreamento - Convênio 139/2006 | | Anexo IV, Parte 1, it 50 | veículo novo - aquisição - Conselho Tutelar Municipal | | Anexo I, Parte 1, it 166 | veículo novo - aquisição - táxi - Convênio 83/97 | | Anexo I, Parte 1, it 92 | veículo próprio - conceito | 222, VII | | veículo usado | | Anexo IV, Parte 1, it 10 | veículos | | Anexo IV, Parte 1, it 37, 39, Parte 7 e Parte 8 | veículos - aquisição para reequipamento das frotas de órgãos da Administração Pública - Convênio 34/92 | | Anexo I, Parte 1, it 84 | veículos automotores novos - ST | | Anexo XV, Parte 1, 54 e 55 e Parte 2, it 12 | venda à ordem | | Anexo IX, Parte 1, 304 | venda de mercadorias através de máquina automática - regime especial | | Anexo IX, Parte 1, 320 a 325 | venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa jurídica que exerça a atividade de locação de veículos - regime especial | | Anexo IX, Parte 1, 430 a 435 | venda no varejo - estabelecimento industrial, distribuidor, atacadista | | Anexo V, Parte 1, 33 | venda para entrega futura - simples faturamento | | Anexo IX, Parte 1, 305 a 307 | vermiculita | | Anexo IV, Parte 1, it 8 | vernizes, tintas e mercadorias da indústria química - ST | | Anexo XV, Parte 1, 53 e Parte 2, it 11 | vestuário, artefatos têxteis de algodão fios, tecidos - crédito presumido | 75, VII e § 3º | | vinagres - ST | | Anexo XV, Parte 1, 111 e Parte 2, it 37 | vinho | | Anexo IV, Parte 1, it 43 | vinhos, vermutes, sidras, e bebidas espirituosas (alcoólicas), exceto aguardente de cana ou de melaço - ST | | Anexo XV, Parte 2, it 17 | visto em livro fiscal | 164 | | VITASOPA | | Anexo I, Parte 1, it 97 |
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