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N

 

PARTE GERAL

ANEXOS

nabiça - Convênio 44/75

 

Anexo I, Parte 1, it 12 e Anexo II, Parte 2

nabo - Convênio 44/75

 

Anexo I, Parte 1, it 12 e Anexo II, Parte 2

não-cumulatividade do imposto

62 e 65

 

não-incidência do imposto

 

NBM/SH - 3401.11.90 - 3401.20.10 e 9603.21.00

 

Anexo IV, Parte 1, it 31

NBM/SH 3003 - 3004 - 3303 a 3307

 

Anexo IV, Parte 1, it 31

nematicida - Convênio 36/92

 

Anexo I, Parte 1, it 4 e Anexo IV, Parte 1, it 1

nitrato de amônio

 

Anexo II, Parte 1, it 24 e Anexo IV, Parte 1, it 3

nitrato de potássio

 

Anexo II, Parte 1, it 24

nitrato de sódio agrícola

 

Anexo II, Parte 1, it 24

nitrato duplo de sódio e potássio (salitre potássio do Chile)

 

Anexo II, Parte 1, it 24

nitrocálcio

 

Anexo II, Parte 1, it 24 e Anexo IV, Parte 1, it 3

Nota de Movimentação de Materiais e Equipamentos

 

Anexo I, Parte 9

Nota Fiscal:

 

 

                Nota Fiscal - canhoto destacável

 

Anexo V, Parte 1, 4º

                Nota Fiscal - Conta de Energia Elétrica, modelo 6

 

Anexo V, Parte 1, 54 a 57, Anexo VII, Parte 1, 40-A a 40-H e Parte 4, Anexo IX, Parte 1, 53-D

                Nota Fiscal - modelos 1 ou 1-A - destinação das vias

 

Anexo V, Parte 1, 16

                Nota Fiscal-e

 

Anexo V, Parte 1, 11-A, 11-B, 11-E, 11-F, 11-G, 11-H, 11-I e 16, parágrafo único

                Nota Fiscal-e  -  crédito do imposto

63, § 6º

 

                Nota Fiscal - Fatura

 

Anexo V, Parte 1, 11

                Nota Fiscal - informações complementares de interesse do emitente

 

Anexo V, Parte 1, 8º

                Nota Fiscal - leilão eletrônico de mercadorias - Banco do Brasil

 

Anexo IX, 143 e Parte 2

                Nota Fiscal - leite - transferência de crédito

 

Anexo XI, 18

                Nota Fiscal - momento da emissão

 

Anexo V, Parte 1, 12, 14 e 20

                Nota Fiscal - operações com CFOP diferentes

 

Anexo V, Parte 1, 7º

                Nota Fiscal - pagamento com cartão de crédito

 

Anexo V, Parte 1, 12, § 2º

                Nota Fiscal - prazo de validade

 

Anexo V, Parte 1, 58, 59, 63 e 66

                Nota Fiscal - produto ou subproduto florestal

 

Anexo V, Parte 1, 12, § 1º

                Nota Fiscal - prorrogação de prazo de validade

 

Anexo V, Parte 1, 61 a 66

                Nota Fiscal - tamanho

 

Anexo V, Parte 1, 9º e 10

                Nota Fiscal - varejista de combustíveis e derivados

 

Anexo V, Parte 1, 12, § 3º

                Nota Fiscal Avulsa

 

Anexo V, Parte 1, 47 a 53

                Nota Fiscal de Entrada de Mercadoria

 

Anexo V, Parte 1, 20 a 27 e Anexo IX, Parte 1, 336

                Nota Fiscal de Entrada global - material de uso e consumo

 

Anexo V, Parte 1, 25 e 167, parágrafo único

                Nota Fiscal de Entrada global - tomador de serviço de transporte

 

Anexo V, Parte 1, 26 e 27

                Nota Fiscal de Entrada x pessoa jurídica inscrita no cadastro de produtor rural

 

Anexo V, Parte 1, 23

                Nota Fiscal de Produtor e Nota Fiscal Avulsa de Produtor - destinação das vias

 

Anexo V, Parte 1, 45

                Nota Fiscal de Produtor e Nota Fiscal Avulsa de Produtor - produto ou subproduto florestal

 

Anexo V, Parte 1, 46

                Nota Fiscal de Produtor e Nota Fiscal Avulsa de Produtor, modelo 4

 

Anexo V, Parte 1, 37 a 39 e Anexo IX, Parte 1, 149, 202, 205

                Nota Fiscal de Produtor, modelo 4 - emissão por PED

 

Anexo V, Parte 1, 38 e Anexo VII, Parte 1, 20

                Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21

 

Anexo V, Parte 1, 137 a 141, Anexo VII, Parte 1, 40-A a 40-H, Anexo VII, Parte 4 e Anexo IX, Parte 1, 40

                Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, modelo 22

 

Anexo V, Parte 1, 142 a 145, Anexo VII, Parte 1, 40-A a 40-H, Anexo VII, Parte 4 e Anexo IX, Parte 1, 40 e 42

                Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, modelo 22 - dispensa de AIDF

 

Anexo V, Parte 1, 143, § 2º

                Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7

 

Anexo V, Parte 1, 71 a 75 e Anexo IX, Parte 1, 14 a 16 e 21

                Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário, modelo 27

 

Anexo V, Parte 1, 75-A a 75-C

                Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2 - regras gerais

 

Anexo V, Parte 1, 35 e 36, Anexo VI, Parte 1, 15, I e Anexo VII, Parte 1, 1º, § 5º

                Nota Fiscal emitida fora do Estado - prazo de validade

 

Anexo V, Parte 1, 67

                Nota Fiscal, modelo 1 e 1 - A - campos obrigatórios

 

Anexo V, Parte 1, 2º

                Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A - emissão por PED

 

Anexo V, Parte 1, 2º e Anexo VII, Parte 1, 20

nozes - Convênio 44/75

 

Anexo I, Parte 1, it 12.1

 

 

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