I | | PARTE GERAL | ANEXOS | IBM Brasil - informática - equipamentos - doação - Convênio 17/2000 | | Anexo I, Parte 1, it 111 | IDENE - Programa Leite Pela Vida | | Anexo I, Parte 1, it 143 | implemento agrícola - máquina | | Anexo IV, Parte 1, it 17 e Parte 5 | implementos, ferramentas, máquinas e equipamentos agrícolas - 12% | 42, I, “b.3” | Anexo XII, Parte 1 | importação: | | | importação - Administração Pública - ativo permanente - Convênio 48/93 | | Anexo I, Parte 1, it 62 | importação - aeronave - reparo - manutenção - Convênio 09/2005 | | Anexo I, Parte 1, it 147, Anexo III, it 15 e Anexo IV, Parte 1, it 46 | importação - alumínio - cobre - sucata de | | Anexo II, Parte 1, it 66 | importação - amostra - Convênio 18/95 | | Anexo I, Parte 1, it 60 | importação - APAE - Convênio 41/91 | | Anexo I, Parte 1, it 35 | importação - ativo permanente - telecomunicações | | Anexo II, Parte 1, it 41 | importação - COPASA - Convênio 42/95 | | Anexo I, Parte 1, it 74 | importação - Departamento de Polícia Federal (DPF) - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) - Convênio 25/2002 | | Anexo I, Parte 1, it 125 | importação - doação - organizações internacionais - Convênio 55/89 | | Anexo I, Parte 1, it 26 | importação - doação - SENAI - Convênio 62/97 | | Anexo I, Parte 1, it 94 | importação - doação - SENAI - Convênio 77/98 | | Anexo I, Parte 1, it 104 | importação - editora de livros | | Anexo IV, Parte 1, it 30 | importação - EMBRAPA - Convênio 47/98 | | Anexo I, Parte 1, it 73 | importação - empresa jornalística | | Anexo IV, Parte 1, it 30 | importação - equipamento médico-hospitalar - clínica - hospital - Convênio 05/98 | | Anexo I, Parte 1, it 122 e Anexo IV, Parte 1, it 54 | importação - Escola Federal de Engenharia de Itajubá - EFEI - Convênio 35/2001 | | Anexo I, Parte 1, it 121 | importação - estabelecimento exclusivamente importador - ST - responsabilidade | | Anexo XV, Parte 1, 16 | importação - exportação - transporte ferroviário de carga vinculado a - Convênio 30/96 | | Anexo I, Parte 1, it 86 | importação - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá - FAPEPE - Convênio 35/2001 | | Anexo I, Parte 1, it 121 | importação - Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI - Convênio 23/2005 | | Anexo I, Parte 1, it 152 | importação - hidrelétricas ou termelétricas - Convênio 40/2002 | | Anexo I, Parte 1, it 133, Partes 16 e 17 e Anexo IV, Parte 1, it 40 | importação - indústria aeronáutica | | Anexo IV, Parte 1, it 11 e Parte 3 | importação - indústria extrativa - indústria de transformação - matéria-prima - produto intermediário - material de embalagem - ativo permanente | | Anexo II, Parte 1, it 41 | importação - instituto de pesquisa federal ou estadual - Convênio 93/98 | | Anexo I, Parte 1, it 108, “a” | importação - instituto de pesquisa sem fins lucrativos - Convênio 93/98 | | Anexo I, Parte 1, it 108, “b” | importação - insumos - livros, jornais, periódicos, papel | | Anexo I, Parte 1, it 43 | importação - locomotiva e trilho - Convênio 32/2006 | | Anexo I, Parte 1, it 154 | importação - material genético - Convênio 104/89 | | Anexo I, Parte 1, it 34 | importação - matéria-prima para produção de fármaco - Convênio 14/2003 | | Anexo I, Parte 1, it 137 e Parte 18 | importação - medicamento genérico | | Anexo I, Parte 1, it 32 e Parte 4 | importação - medicamentos - Convênio 140/2001 | | Anexo I, Parte 1, it 124 | importação - medicamentos - pessoa física - Convênio 18/95 | | Anexo I, Parte 1, it 39 | importação - organizações sociais geridas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - Convênio 93/98 | | Anexo I, Parte 1, it 108, “d” | importação - pesquisadores e cientistas credenciados pelo CNPq- Convênio 93/98 | | Anexo I, Parte 1, it 108, “f” | importação - radiodifusão | | Anexo IV, Parte 1, it 30 | importação - recolhimento do imposto - prazo | 85, VIII | Anexo IX, Parte 1, 335 | importação - Regime Especial de Entreposto Aduaneiro na Importação e na Exportação | | Anexo II, Parte 1, it 56 | importação - Regime de Tributação Simplificada - Convênio 18/95 | | Anexo I, Parte 1, it 59 | importação - universidade federal ou estadual - Convênio 93/98 | | Anexo I, Parte 1, it 108, “c” | importação (doação) - órgãos públicos - fundações - entidades beneficentes - Convênio 80/95 | | Anexo I, Parte 1, it 22 | importação de mercadorias - Administração Pública - atividades de ensino, pesquisa e serviços médico-hospitalares - Convênio 104/89 | | Anexo I, Parte 1, it 32 | imposto: | | | imposto - não-cumulatividade | 62 e 65 | | imposto - ST - o recolhimento é definitivo | | Anexo XV, Parte 1, 21 | imposto diferido - documentação fiscal | 16 | | imposto diferido - recolhimento - prazo | 85, § 5º | | imposto pago indevidamente - restituição | 92 | | inabilitação de estabelecimento gráfico | 154 e 155 | | incidência do imposto - hipóteses | 1º | | indústria aeronáutica - importação | | Anexo IV, Parte 1, it 11 e Parte 3 | indústria extrativa - indústria de transformação - importação - matéria-prima - produto intermediário - material de embalagem - ativo permanente | | Anexo II, Parte 1, it 41 | industrialização: | | | industrialização - calçados - e retorno ao encomendante | | Anexo II, Parte 1, it 68 | industrialização - conceito | 222, II | | industrialização - exportadora - remessa e retorno | | Anexo II, Parte 1, it 50 | industrialização - lixo reciclado - sucata - resíduo - fragmento | | Anexo IV, Parte 1, it 55 | industrialização - matéria-prima - exportação | | Anexo II, Parte 1, it 49 | industrialização - mercadoria não transita pelo estabelecimento do encomendante - regime especial | | Anexo IX, Parte 1, 300 a 303 | industrialização - produto em estado natural | | Anexo II, Parte 1, it 6 e Parte 2 | industrialização - remessa - cooperativa | | Anexo II, Parte 1, it 7 | industrialização, derivados, embalagem - sangue - Convênio 24/89 | | Anexo I, Parte 1, it 33 | informática - automação - equipamentos | | Anexo II, Parte 1, it 28 e 29, Partes 4 e 5 | informática - equipamentos - doação - IBM Brasil - Convênio 17/2000 | | Anexo I, Parte 1, it 111 | informática - produtos - importação | | Anexo II, Parte 1, it 48 | informática e automação | | Anexo IV, Parte 1, it 56 e Parte 9 | inhame - Convênio 44/75 | | Anexo I, Parte 1, it 12 e Anexo II, Parte 2 | inidoneidade documental | 134 | | inidoneidade documental - crédito do imposto | 69 | | inoculante - Convênio 36/92 | | Anexo I, Parte 1, it 4 e Anexo IV, Parte 1, it 1 | inscrição estadual - baixa | 111 | | inscrição estadual antes do início da atividade | 97, § 1º | | inscrição estadual única - cadastro de contribuintes | 97, §§ 2º e 3º | Anexo IX, Parte 1, 448 | inseticida - Convênio 36/92 | | Anexo I, Parte 1, it 4 e Anexo IV, Parte 1, it 1 | instrumentos e aparelhos de fotografia, jogos de vídeo, máquinas, aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, materiais elétricos, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão - ST | | Anexo XV, Parte 2, it 29 | instrumentos musicais - ST | | Anexo XV, Parte 2, it 39 | interdependência de estabelecimento - conceito | 222, IX | | internet - provedor de acesso | | Anexo IV, Parte 1, it 32 | internet - transmissão de documentos fiscais | | Anexo V, Parte 1, 156 a 162 | internet - validação e recusa de transmissão de documentos fiscais | | Anexo V, Parte 1, 163 a 165 | internet e televisão por assinatura - prestador localizado em unidade federada diversa da do tomador | | Anexo IX, Parte 1, 44-A a 44-C | intervenção técnica - credenciamento - ECF | | Anexo VI, Parte 1, 7º e 8º | iogurte, bebidas e sobremesas lácteas, flans, chocolates, achocolatados, pipocas para microondas, leite fermentado, leite em pó | | Anexo IV, Parte 1, it 19, “a”, Parte 6, Anexo XV, Parte 1, 111 e Parte 2, it 33 | iogurte - ST - regime especial | | Anexo XV, Parte 1, 9º | IPI - não integra a base de cálculo do imposto | 48 | | irrigação - energia elétrica - produtor rural - Lei nº 14171/2002 | | Anexo I, Parte 1, it 139 | isenção parcial - conceito | 222, XV | | isenções - operações e prestações | | Ver Anexo I | Itaipu Binacional - Convênio 10/75 | | Anexo I, Parte 1, it 70 |
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