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G

 

PARTE GERAL

ANEXOS

gabarito

 

Anexo III, it 3 e 5

gado:

 

 

                gado - bovino - bufalino - caprino - ovino - suíno - destinados ao abate ou a consumidor final

 

Anexo IV, Parte 1, it 19, “a” e Parte 6

                gado - cruzamento - operação interna

 

Anexo III, it 8

                gado - produtos não comestíveis resultantes do abate

 

Anexo IX, Parte 1, 240 a 242

                gado - recurso de pasto

 

Anexo III, it 12 e 13

                gado - transferência entre produtores rurais

 

Anexo II, Parte 1, it 5

                gado bovino - bufalino - reprodução - recria - engorda - sem destinatário certo no Estado

 

Anexo IX, Parte 1, 205

                gado bovino para abate - crédito presumido

75, III

 

                gado bovino, eqüídeo, bufalino, caprino, ovino, suíno - crédito presumido

75, IV e § 2º

Anexo II, Parte 1, it 14

                gado e carne - bovina - bufalina - suína

 

Anexo II, Parte 1, it 20 e Anexo IX, Parte 1, 199 a 205

                gado girolando - fêmea - Convênio 35/77 e 20/92

 

Anexo I, Parte 1, it 6, 7 e 8

garantia - substituição de partes e peças - Convênio 129/2006

 

Anexo I, Parte 1, it 156 e Anexo IX, Parte 1, 436 a 440

gás canalizado - recolhimento do imposto

85, § 2º

 

gás natural

 

Anexo IV, Parte 1, it 12

gás natural - petróleo - REPETRO - Convênio 130/2007

 

Anexo IV, Parte 1, it 57 e Parte 10

gás, água natural canalizada e energia elétrica - fato gerador

85, § 4º

 

gelatinas e pós para sobremesas, balas, chicletes, gomas de mascar, pirulitos, fósforos, adoçantes - ST

 

Anexo XV, Parte 1, 111 e Parte 2, it 34

geléia real

 

Anexo IV, Parte 1, it 19, “a” e Parte 6

gengibre - Convênio 44/75

 

Anexo I, Parte 1, it 12 e Anexo II, Parte 2

germicida - Convênio 36/92

 

Anexo I, Parte 1, it 4 e Anexo IV, Parte 1, it 1

gesso

 

Anexo IV, Parte 1, it 8

GI/ICMS - entrega

 

Anexo V, Parte 1, 148 a 151

GIA-ST - entrega

 

Anexo V, Parte 1, 152 a 154

gipsita

 

Anexo IV, Parte 1, it 8

girino

 

Anexo II, Parte 1, it 15 e Anexo IV, Parte 1, it 8

glândula mamária humana feminina - Convênio 81/2003

 

Anexo I, Parte 1, it 115

glicosímetro

 

Anexo I, Parte 1, it 164

glúten de milho - Convênio 36/92

 

Anexo I, Parte 1, it 5 e Anexo IV, Parte 1, it 8

gobo - Convênio 44/75

 

Anexo I, Parte 1, it 12 e Anexo II, Parte 2

granito

 

Anexo II, Parte 1, it 63

grão de soja extrusada

 

Anexo II, Parte 1, it 11 e Anexo II, Parte 3

Guia de Transporte de Valores - GTV

 

Anexo IX, Parte 2

Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS

 

Anexo IX, Parte 2

 

 

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