F | | PARTE GERAL | ANEXOS | falsidade documental | 133 e 133-A | | farelo: | | | farelo de aveia | | Anexo II, Parte 3 e Anexo IV, Parte 1, it 2 | farelo de canola e de casca de canola | | Anexo II, Parte 1, it 11 e Anexo IV, Parte 1, it 2 | farelo de casca de soja | | Anexo IV, Parte 1, it 2 | farelo de girassol | | Anexo II, Parte 3 e Anexo IV, Parte 1, it 8 | farelo de polpa cítrica | | Anexo IV, Parte 1, it 8 | farelo de soja desativada | | Anexo IV, Parte 1, it 2 | farelos de algodão, amendoim, arroz, babaçu, cacau, casca de uva, gérmen de milho desengordurado, glúten de milho, linhaça, mamona, milho, quirera de milho, semente de uva, soja, trigo - Convênio 36/92 | | Anexo I, Parte 1, it 5,Anexo II, Parte 3 e Anexo IV, Parte 1, it 8 | farinha: | | | farinha de mandioca - Convênio 142/2005 | | Anexo I, Parte 1, it 151 | farinha de milho | | Anexo IV, Parte 1, it 19, “a” e Parte 6 | farinha de trigo | | Anexo II, Parte 1, it 45 e Anexo IX, Parte 1, 422 e 423 | farinha de trigo - mistura pré-preparada de | | Anexo IV, Parte 1, it 19, “a” e Parte 6, Anexo IX, Parte 1, 422 e 423 | farinha de trigo e misturas pré - preparadas - crédito presumido | 75, XXVI e § 11 | | farinhas de peixe, ostra, carne, osso, pena, sangue ou víscera - Convênio 36/92 | | Anexo I, Parte 1, it 5,Anexo II, Parte 3 e Anexo IV, Parte 1, it 8 | Farmácia Popular do Brasil - produto farmacêutico - Convênio 56/2005 | | Anexo I, Parte 1, it 148 | fármaco - matéria-prima para produção - importação - Convênio 14/2003 | | Anexo I, Parte 1, it 137 e Parte 18 | fármacos - medicamentos - produtos intermediários - AIDS - Convênio 10/2002 | | Anexo I, Parte 1, it 37, 38, Parte 5 e Parte 6 | fármacos e medicamentos - Administração Pública - Convênio 87/2002 | | Anexo I, Parte 1, it 130 e Parte 15 | fato gerador - energia elétrica, gás e água natural canalizada | 85, § 4º | | fato gerador do imposto - hipóteses | 2º | | faturamento direto ao consumidor - veículo automotor novo - Convênio 51/2000 | | Anexo IX, Parte 1, 395 a 401 | fécula de mandioca | | Anexo IV, Parte 1, it 19, “a” e Parte 6 | feijão | | Anexo IV, Parte 1, it 19, “a” e Parte 6 | feijão - estabelecimento industrial - crédito presumido | 75, XXIII e § 11 | | feijão - produtor rural - estabelecimento industrial | | Anexo II, Parte 1, it 54 | feijão - proveniente de outra UF - crédito do imposto | 63, § 3º e § 4º | | feira | | Anexo III, it 4 e 5 | feldspato | | Anexo II, Parte 1, it 61 | | 75, XXVIII e § 11 | | feno | | Anexo II, Parte 3 e Anexo IV, Parte 1, it 8 | ferramentas - ST | | Anexo XV, Parte 2, it 22 | ferramentas, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas - 12% | 42, I, “b.3” | Anexo XII, Parte 1 | ferros não planos | | Anexo IV, Parte 1, it 9 e Parte 2 | ferros, aços e materiais de construção - 12% | 42, I, “b.12” | Anexo XII, Parte 6 | fertilizante | | Anexo II, Parte 1, it 25 e Anexo IV, Parte 1, it 3 | filmes fotográficos, cinematográficos e slide - ST | | Anexo XV, Parte 2, it 9 | fio-máquina de ferro ou aços não ligados | | Anexo IV, Parte 1, it 9 e Parte 2 | fios, tecidos, vestuário, artefatos têxteis de algodão - crédito presumido | 75, VII e § 3º | | fiscalização: | | | fiscalização - apuração das operações ou prestações - técnicas | 194 | | fiscalização - competência | 188 | | fiscalização - embaraço ou desacato | 192 | | fiscalização - exibição obrigatória | 190, 191, 191-A e 193 | Anexo VII, Parte 1, 39 e 40 | fiscalização imediata - encerramento da atividade - transferência do estabelecimento | 195, § 3º | | flores - Convênio 44/75 | | Anexo I, Parte 1, it 12 e Anexo II, Parte 2 | folhas usadas na alimentação humana - Convênio 44/75 | | Anexo I, Parte 1, it 12 e Anexo II, Parte 2 | folheados | | Anexo II, Parte 1, it 61 | folheados ou chapeados de prata - crédito presumido | 75, XXVIII e § 11 | | formicida - Convênio 36/92 | | Anexo I, Parte 1, it 4 e Anexo IV, Parte 1, it 1 | fosfato natural | | Anexo IV, Parte 1, it 8 | fósforos, balas, chicletes, gomas de mascar, pirulitos, gelatinas e pós para sobremesas, adoçantes - ST | | Anexo XV, Parte 1, 111 e Parte 2, it 34 | fostato de amônio | | Anexo II, Parte 1, it 24 | Free Shops - Convênio 91/91 | | Anexo I, Parte 1, it 51, 52 e 53 | frigorífico, matadouro, marchante, atacadista, distribuidor, abatedor, - responsabilidade - ST - carne ou produtos comestíveis resultantes do abate de gado bovino, bufalino, suíno | | Anexo XV, Parte 1, 17 e 63 | fruta de rasteiro | | Anexo II, Parte 2 | fruta fresca nacional - Convênio 44/75 | | Anexo I, Parte 1, it 12 e Anexo II, Parte 2 | fruta-de-pinhão-manso | | Anexo II, Parte 2 | fubá de milho | | Anexo IV, Parte 1, it 19, “a” e Parte 6 | fumo e derivados - cigarros - ST | | Anexo XV, Parte 1, 48 e 49 e Parte 2, it 2 | fumo em folha ou corda - produtor rural | | Anexo II, Parte 1, it 58 | funcho - Convênio 44/75 | | Anexo I, Parte 1, it 12 e Anexo II, Parte 2 | Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá - FAPEPE - importação - Convênio 35/2001 | | Anexo I, Parte 1, it 121 | Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI - importação - Convênio 23/2005 | | Anexo I, Parte 1, it 152 | Fundação Ezequiel Dias - concentrados virais e bacterianos - Convênio 05/2000 | | Anexo I, Parte 1, it 112 | FUNDESE - micro ou pequeno produtor rural de leite | | Anexo XI, 34 e 35 | fungicida - Convênio 36/92 | | Anexo I, Parte 1, it 4 e Anexo IV, Parte 1, it 1 | Furnas Centrais Elétricas S/A - doação - Convênio 120/2002 | | Anexo I, Parte 1, it 131 | fusão - cisão - transformação - aquisição - saída de mercadoria | | Anexo II, Parte 1, it 35 e Anexo VIII, 18 |
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