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Empresas > Legislação Tributária > RICMS - SEM DISPOSITIVOS

RICMS/2002 - ANEXO XIV - 7/7


RICMS/2002 - ANEXO XIV - 7/7

(954)    SEÇÃO N

(954)    ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES

(954)       Esta Seção compreende uma variedade de atividades complementares ao funcionamento das empresas. Estas atividades diferem das atividades compreendidas na Seção M que engloba as atividades profissionais, científicas e técnicas, na medida em que o seu objetivo não é a transferência de conhecimento especializado.

(954)

DIVISÃO 77

ALUGUÉIS NÃO-IMOBILIÁRIOS E GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NÃO-FINANCEIROS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

77.1

 

 

LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE SEM CONDUTOR

(954)

77.11-0

 

LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR

(954)

7711-0/00

Locação de automóveis sem condutor

(954)

77.19-5

 

LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE, EXCETO AUTOMÓVEIS, SEM CONDUTOR

(954)

7719-5/01

Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos

(954)

7719-5/02

Locação de aeronaves sem tripulação

(954)

7719-5/99

Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor

(954)

77.2

 

 

ALUGUEL DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

(954)

77.21-7

 

ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS

(954)

7721-7/00

Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos

(954)

77.22-5

 

ALUGUEL DE FITAS DE VÍDEO, DVDS E SIMILARES

(954)

7722-5/00

Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares

(954)

77.23-3

 

ALUGUEL DE OBJETOS DO VESTUÁRIO, JÓIAS E ACESSÓRIOS

(954)

7723-3/00

Aluguel de objetos do vestuário, jóias e acessórios

(954)

77.29-2

 

ALUGUEL DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

(954)

7729-2/01

Aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos

(954)

7729-2/02

Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais

(954)

7729-2/03

Aluguel de material médico

(954)

7729-2/99

Aluguel de outros objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

(954)

77.3

 

 

ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEM OPERADOR

(954)

77.31-4

 

ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SEM OPERADOR

(954)

7731-4/00

Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador

(954)

 

77.32-2

 

ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR

(954)

7732-2/01

Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

(954)

7732-2/02

Aluguel de andaimes

(954)

77.33-1

 

ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS

(954)

7733-1/00

Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios

(954)

77.39-0

 

ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

(954)

7739-0/01

Aluguel de máquinas e equipamentos para extração de minérios e petróleo, sem operador

(954)

7739-0/02

Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador

(954)

7739-0/03

Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

(954)

7739-0/99

Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador

(954)

77.4

 

 

GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NÃO-FINANCEIROS

(954)

77.40-3

 

GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NÃO-FINANCEIROS

(954)

7740-3/00

Gestão de ativos intangíveis não-financeiros

 

(954)

DIVISÃO 78

SELEÇÃO, AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

78.1

 

 

SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA

(954)

78.10-8

 

SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA

(954)

7810-8/00

Seleção e agenciamento de mão-de-obra

(954)

78.2

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA

(954)

78.20-5

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA

(954)

7820-5/00

Locação de mão-de-obra temporária

(954)

78.3

 

 

FORNECIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA TERCEIROS

(954)

78.30-2

 

FORNECIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA TERCEIROS

(954)

7830-2/00

Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

 

(954)

DIVISÃO 79

AGÊNCIAS DE VIAGENS, OPERADORES TURÍSTICOS E SERVIÇOS DE RESERVAS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

79.1

 

 

AGÊNCIAS DE VIAGENS E OPERADORES TURÍSTICOS

(954)

79.11-2

 

AGÊNCIAS DE VIAGENS

(954)

7911-2/00

Agências de viagens

(954)

79.12-1

 

OPERADORES TURÍSTICOS

(954)

7912-1/00

Operadores turísticos

(954)

79.9

 

 

SERVIÇOS DE RESERVAS E OUTROS SERVIÇOS DE TURISMO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

(954)

79.90-2

 

SERVIÇOS DE RESERVAS E OUTROS SERVIÇOS DE TURISMO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

(954)

7990-2/00

Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente

 

(954)

DIVISÃO 80

ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E INVESTIGAÇÃO

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

80.1

 

 

ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES

(954)

80.11-1

 

ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA

(954)

8011-1/01

Atividades de vigilância e segurança privada

(954)

8011-1/02

Serviços de adestramento de cães de guarda

(954)

80.12-9

 

ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE VALORES

(954)

8012-9/00

Atividades de transporte de valores

(954)

80.2

 

 

ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA

(954)

80.20-0

 

ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA

(954)

8020-0/00

Atividades de monitoramento de sistemas de segurança

(954)

80.3

 

 

ATIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO PARTICULAR

(954)

80.30-7

 

ATIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO PARTICULAR

(954)

8030-7/00

Atividades de investigação particular

 

(954)

DIVISÃO 81

SERVIÇOS PARA EDIFÍCIOS E ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

81.1

 

 

SERVIÇOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFÍCIOS

(954)

81.11-7

 

SERVIÇOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFÍCIOS, EXCETO CONDOMÍNIOS PREDIAIS

(954)

8111-7/00

Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais

(954)

81.12-5

 

CONDOMÍNIOS PREDIAIS

(954)

8112-5/00

Condomínios prediais

(954)

81.2

 

 

ATIVIDADES DE LIMPEZA

(954)

81.21-4

 

LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS

(954)

8121-4/00

Limpeza em prédios e em domicílios

(954)

81.22-2

 

IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS

(954)

8122-2/00

Imunização e controle de pragas urbanas

(954)

81.29-0

 

ATIVIDADES DE LIMPEZA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

8129-0/00

Atividades de limpeza não especificadas anteriormente

(954)

81.3

 

 

ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS

(954)

81.30-3

 

ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS

(954)

8130-3/00

Atividades paisagísticas

 

(954)

DIVISÃO 82

SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO, DE APOIO ADMINISTRATIVO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

82.1

 

 

SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO

(954)

82.11-3

 

SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO

(954)

8211-3/00

Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

(954)

82.19-9

 

FOTOCÓPIAS, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E OUTROS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

(954)

8219-9/01

Fotocópias

(954)

8219-9/99

Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

(954)

82.2

 

 

ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO

(954)

82.20-2

 

ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO

(954)

8220-2/00

Atividades de teleatendimento

(954)

82.3

 

 

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, EXCETO CULTURAIS E ESPORTIVOS

(954)

82.30-0

 

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, EXCETO CULTURAIS E ESPORTIVOS

(954)

8230-0/01

Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

(954)

8230-0/02

Casas de festas e eventos

(954)

82.9

 

 

OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE ÀS EMPRESAS

(954)

82.91-1

 

ATIVIDADES DE COBRANÇAS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS

(954)

8291-1/00

Atividades de cobranças e informações cadastrais

(954)

82.92-0

 

ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO SOB CONTRATO

(954)

8292-0/00

Envasamento e empacotamento sob contrato

(954)

82.99-7

 

ATIVIDADES DE SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE ÀS EMPRESAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

8299-7/01

Medição de consumo de energia elétrica, gás e água

(954)

8299-7/02

Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares

(954)

8299-7/03

Serviços de gravação de carimbos, exceto confecção

(954)

8299-7/04

Leiloeiros independentes

(954)

8299-7/05

Serviços de levantamento de fundos sob contrato

(954)

8299-7/06

Casas lotéricas

(954)

8299-7/07

Salas de acesso à internet

(954)

8299-7/99

Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

(954)    SEÇÃO O

(954)    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL

(954)       Esta Seção compreende as atividades que, por sua natureza, são normalmente realizadas pela Administração Pública e, como tal, são atividades essencialmente não-mercantis, compreendendo a administração geral (o executivo, o legislativo, a administração tributária, etc., nas três esferas de governo) e a regulamentação e fiscalização das atividades na área social e da vida econômica do país (grupo 84.1); as atividades de defesa, justiça, relações exteriores, etc. (grupo 84.2); e a gestão do sistema de seguridade social obrigatória (grupo 84.3).

(954)       A natureza jurídica não é em si mesma um fator determinante para a classificação de uma unidade nesta Seção, e sim o fato de exercer atividade que, por sua natureza especifica, é de prerrogativa do Estado. Assim algumas instituições públicas que exercem atividades compreendidas em outras categorias da CNAE 2.0 são classificadas nas classes correspondentes aos serviços prestados, e não na Divisão 84, como é o caso das atividades de ensino e de saúde, que, mesmo quando exercidas pelo Estado, são classificadas nas divisões correspondentes (85 e 86).

(954)       Os órgãos de regulamentação, controle ou coordenação destas atividades, no entanto, são classificados na Divisão 84. Da mesma forma, algumas atividades descritas na Divisão 84 podem ser exercidas por unidades não-governamentais. A terceirização de serviços ou parte de serviços tradicionalmente executados pelo Estado pode levar à presença de entidades empresariais e instituições privadas sem fins lucrativos em atividades compreendidas na Divisão 84.

(954)       A Divisão 84 inclui unidades que são entidades criadas por lei, com personalidade jurídica própria, que realizam atividades de suporte à administração pública com a finalidade de facilitar a gestão de recursos públicos, dando suporte em áreas de função típica do Estado, na execução de ações tais como: compras de bens e serviços, contratação de serviços com a finalidade de desenvolvimento econômico e social, administração e gestão de recursos humanos, etc. Funcionam como apêndice de órgãos da Administração Pública brasileira e devem ser classificados nas classes onde estão enquadrados os órgãos a que se ligam.

(954)

DIVISÃO 84

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

84.1

 

 

ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO E DA POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL

(954)

84.11-6

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL

(954)

8411-6/00

Administração pública em geral

(954)

84.12-4

 

REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SERVIÇOS CULTURAIS E OUTROS SERVIÇOS SOCIAIS

(954)

8412-4/00

Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

(954)

84.13-2

 

REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

(954)

8413-2/00

Regulação das atividades econômicas

(954)

84.2

 

 

SERVIÇOS COLETIVOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

(954)

84.21-3

 

RELAÇÕES EXTERIORES

(954)

8421-3/00

Relações exteriores

(954)

84.22-1

 

DEFESA

(954)

8422-1/00

Defesa

(954)

84.23-0

 

JUSTIÇA

(954)

8423-0/00

Justiça

(954)

84.24-8

 

SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

(954)

8424-8/00

Segurança e ordem pública

(954)

84.25-6

 

DEFESA CIVIL

(954)

8425-6/00

Defesa Civil

(954)

84.3

 

 

SEGURIDADE SOCIAL OBRIGATÓRIA

(954)

84.30-2

 

SEGURIDADE SOCIAL OBRIGATÓRIA

(954)

8430-2/00

Seguridade social obrigatória

(954)    SEÇÃO P

(954)    EDUCAÇÃO

(954)       Esta Seção compreende as unidades que realizam atividades de ensino público e privado, em qualquer nível e para qualquer finalidade, na forma presencial ou à distância, por meio de rádio, televisão, por correspondência ou outro meio de comunicação. Inclui tanto a educação ministrada por diferentes instituições do sistema regular de educação, nos seus diferentes níveis, como o ensino profissional e a educação continuada (exemplos: cursos de idiomas, cursos de aprendizagem e treinamento gerencial e profissional).

(954)       Nesta Seção estão incluídas as academias militares, escolas em prisão, etc., em seus respectivos níveis.

(954)       A Educação Especial oferecida para pessoas portadoras de necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino, está incluída nas três etapas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).

(954)       A educação de jovens e de adultos, modalidade de educação escolar, deve ser classificada no nível de ensino oferecido (fundamental ou médio). O ensino supletivo faz parte do ensino fundamental e médio.

(954)       A educação à distância não é um tipo de ensino e sim, uma maneira de ministrá-lo, sendo cabível na educação seriada (educação básica e educação superior) e na educação profissional e continuada.

(954)       As creches, de todos os tipos, estão incluídas na educação.

(954)       A desagregação das categorias nesta Seção leva em consideração a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº. 9.394 de 1996).

(954)       O ensino profissionalizante está destacado dos demais, segundo níveis técnico e tecnológico, seguindo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, definidas na Resolução do Conselho Nacional de Educação/Comissão de Educação Básica (CNE/CEB) nº. 04/99.

(954)       Quando uma instituição atua em mais de um nível da educação seriada, é classificada na classe CNAE correspondente ao nível mais elevado.

(954)       Esta Seção compreende também o ensino de esportes, arte e cultura e as atividades de apoio à educação.

(954)

DIVISÃO 85

EDUCAÇÃO

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

85.1

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

(954)

85.11-2

 

EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

(954)

8511-2/00

Educação infantil - creche

(954)

85.12-1

 

EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

(954)

8512-1/00

Educação infantil - pré-escola

(954)

85.13-9

 

ENSINO FUNDAMENTAL

(954)

8513-9/00

Ensino fundamental

(954)

85.2

 

 

ENSINO MÉDIO

(954)

85.20-1

 

ENSINO MÉDIO

(954)

8520-1/00

Ensino médio

(954)

85.3

 

 

EDUCAÇÃO SUPERIOR

(954)

85.31-7

 

EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO

(954)

8531-7/00

Educação superior - graduação

(954)

85.32-5

 

EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

(954)

8532-5/00

Educação superior - graduação e pós-graduação

(954)

85.33-3

 

EDUCAÇÃO SUPERIOR - PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO

(954)

8533-3/00

Educação superior - pós-graduação e extensão

(954)

85.4

 

 

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO E TECNOLÓGICO

(954)

85.41-4

 

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO

(954)

8541-4/00

Educação profissional de nível técnico

(954)

85.42-2

 

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TECNOLÓGICO

(954)

8542-2/00

Educação profissional de nível tecnológico

(954)

85.5

 

 

ATIVIDADES DE APOIO À EDUCAÇÃO

(954)

85.50-3

 

ATIVIDADES DE APOIO À EDUCAÇÃO

(954)

8550-3/01

Administração de caixas escolares

(954)

8550-3/02

Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares

(954)

85.9

 

 

OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO

(954)

85.91-1

 

ENSINO DE ESPORTES

(954)

8591-1/00

Ensino de esportes

(954)

85.92-9

 

ENSINO DE ARTE E CULTURA

(954)

8592-9/01

Ensino de dança

(954)

8592-9/02

Ensino de artes cênicas, exceto dança

(954)

8592-9/03

Ensino de música

(954)

8592-9/99

Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente

(954)

85.93-7

 

ENSINO DE IDIOMAS

(954)

8593-7/00

Ensino de idiomas

(954)

85.99-6

 

ATIVIDADES DE ENSINO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

8599-6/01

Formação de condutores

(954)

8599-6/02

Cursos de pilotagem

(954)

8599-6/03

Treinamento em informática

(954)

8599-6/04

Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

(954)

8599-6/05

Cursos preparatórios para concursos

(954)

8599-6/99

Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

(954)    SEÇÃO Q

(954)    SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS

(954)       Esta Seção abrange as atividades de atenção à saúde humana e de serviços sociais. As atividades de atenção à saúde humana cobrem todas as formas de serviços relacionados à saúde humana prestados em hospitais, ambulatórios, consultórios, clínicas, centros de assistência psicossocial, unidades móveis de atendimento a urgências e remoções e, também, os serviços de saúde prestados nos domicílios.

(954)       Esta Seção compreende também as atividades de apoio à gestão dos estabelecimentos de saúde e as atividades de práticas integrativas e complementares à saúde humana.

(954)       As atividades de serviços sociais são as de assistência a indivíduos ou famílias e são realizadas por agências de governo ou por instituições privadas e, também, são prestadas nos domicílios. Essas atividades podem incluir ou não alojamento, serviços médicos e serviços de educação desde que estes não sejam os principais serviços oferecidos.

(954)

DIVISÃO 86

ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

86.1

 

 

ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR

(954)

86.10-1

 

ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR

(954)

8610-1/01

Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

(954)

8610-1/02

Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências

(954)

86.2

 

 

SERVIÇOS MÓVEIS DE ATENDIMENTO A URGÊNCIAS E DE REMOÇÃO DE PACIENTES

(954)

86.21-6

 

SERVIÇOS MÓVEIS DE ATENDIMENTO A URGÊNCIAS

(954)

8621-6/01

UTI móvel

(954)

8621-6/02

Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel

(954)

86.22-4

 

SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES, EXCETO OS SERVIÇOS MÓVEIS DE ATENDIMENTO A URGÊNCIAS

(954)

8622-4/00

Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências

(954)

86.3

 

 

ATIVIDADES DE ATENÇÃO AMBULATORIAL EXECUTADAS POR MÉDICOS E ODONTÓLOGOS

(954)

86.30-5

 

ATIVIDADES DE ATENÇÃO AMBULATORIAL EXECUTADAS POR MÉDICOS E ODONTÓLOGOS

(954)

8630-5/01

Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

(954)

8630-5/02

Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares

(954)

8630-5/03

Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

(954)

8630-5/04

Atividade odontológica

(954)

8630-5/06

Serviços de vacinação e imunização humana

(954)

8630-5/07

Atividades de reprodução humana assistida

(954)

8630-5/99

Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente

(954)

86.4

 

 

ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA

(954)

86.40-2

 

ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA

(954)

8640-2/01

Laboratórios de anatomia patológica e citológica

(954)

8640-2/02

Laboratórios clínicos

(954)

8640-2/03

Serviços de diálise e nefrologia

(954)

8640-2/04

Serviços de tomografia

(954)

8640-2/05

Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia

(954)

8640-2/06

Serviços de ressonância magnética

(954)

8640-2/07

Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética

(954)

8640-2/08

Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos

(954)

8640-2/09

Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos

(954)

8640-2/10

Serviços de quimioterapia

(954)

8640-2/11

Serviços de radioterapia

(954)

8640-2/12

Serviços de hemoterapia

(954)

8640-2/13

Serviços de litotripsia

(954)

8640-2/14

Serviços de bancos de células e tecidos humanos

(954)

8640-2/99

Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente

(954)

86.5

 

 

ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EXCETO MÉDICOS E ODONTÓLOGOS

(954)

86.50-0

 

ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EXCETO MÉDICOS E ODONTÓLOGOS

(954)

8650-0/01

Atividades de enfermagem

(954)

8650-0/02

Atividades de profissionais da nutrição

(954)

8650-0/03

Atividades de psicologia e psicanálise

(954)

8650-0/04

Atividades de fisioterapia

(954)

8650-0/05

Atividades de terapia ocupacional

(954)

8650-0/06

Atividades de fonoaudiologia

(954)

8650-0/07

Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral

(954)

8650-0/99

Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente

(954)

86.6

 

 

ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE

(954)

86.60-7

 

ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE

(954)

8660-7/00

Atividades de apoio à gestão de saúde

(954)

86.9

 

 

ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

86.90-9

 

ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

8690-9/01

Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

(954)

8690-9/02

Atividades de banco de leite humano

(954)

8690-9/99

Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

 

(954)

DIVISÃO 87

ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA INTEGRADAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRESTADAS EM RESIDÊNCIAS COLETIVAS E PARTICULARES

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

87.1

 

 

ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA A IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, IMUNODEPRIMIDOS E CONVALESCENTES, E DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO A PACIENTES PRESTADAS EM RESIDÊNCIAS COLETIVAS E PARTICULARES

(954)

87.11-5

 

ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA A IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, IMUNODEPRIMIDOS E CONVALESCENTES PRESTADAS EM RESIDÊNCIAS COLETIVAS E PARTICULARES

(954)

8711-5/01

Clínicas e residências geriátricas

(954)

8711-5/02

Instituições de longa permanência para idosos

(954)

8711-5/03

Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes

(954)

8711-5/04

Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS

(954)

8711-5/05

Condomínios residenciais para idosos

(954)

87.12-3

 

ATIVIDADES DE FORNECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO E ASSISTÊNCIA A PACIENTE NO DOMICÍLIO

(954)

8712-3/00

Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio

(954)

87.2

 

 

ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE A PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA

(954)

87.20-4

 

ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE A PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA

(954)

8720-4/01

Atividades de centros de assistência psicossocial

(954)

8720-4/99

Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química não especificadas anteriormente

(954)

87.3

 

 

ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS EM RESIDÊNCIAS COLETIVAS E PARTICULARES

(954)

87.30-1

 

ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS EM RESIDÊNCIAS COLETIVAS E PARTICULARES

(954)

8730-1/01

Orfanatos

(954)

8730-1/02

Albergues assistenciais

(954)

8730-1/99

Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

 

(954)

DIVISÃO 88

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

88.0

 

 

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO

(954)

88.00-6

 

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO

(954)

8800-6/00

Serviços de assistência social sem alojamento

(954)    SEÇÃO R

(954)    ARTES, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO

(954)       Esta Seção compreende uma ampla variedade de atividades destinadas a satisfazer os interesses culturais, de entretenimento e recreativos da população. Compreende a produção e promoção de artes cênicas e espetáculos, inclusive de atuações ao vivo, as bibliotecas, arquivos, museus, jardins zoológicos e botânicos, a exploração de jogos de azar e apostas, as atividades esportivas, de recreação e lazer.

(954)

DIVISÃO 90

ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CRIATIVAS E DE ESPETÁCULOS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

90.0

 

 

ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CRIATIVAS E DE ESPETÁCULOS

(954)

90.01-9

 

ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES

(954)

9001-9/01

Produção teatral

(954)

9001-9/02

Produção musical

(954)

9001-9/03

Produção de espetáculos de dança

(954)

9001-9/04

Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares

(954)

9001-9/05

Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares

(954)

9001-9/06

Atividades de sonorização e de iluminação

(954)

9001-9/99

Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente

(954)

90.02-7

 

CRIAÇÃO ARTÍSTICA

(954)

9002-7/01

Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

(954)

9002-7/02

Restauração de obras-de-arte

(954)

90.03-5

 

GESTÃO DE ESPAÇOS PARA ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS

(954)

9003-5/00

Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas

 

(954)

DIVISÃO 91

ATIVIDADES LIGADAS AO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

91.0

 

 

ATIVIDADES LIGADAS AO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL

(954)

91.01-5

 

ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS

(954)

9101-5/00

Atividades de bibliotecas e arquivos

(954)

91.02-3

 

ATIVIDADES DE MUSEUS E DE EXPLORAÇÃO, RESTAURAÇÃO ARTÍSTICA E CONSERVAÇÃO DE LUGARES E PRÉDIOS HISTÓRICOS E ATRAÇÕES SIMILARES

(954)

9102-3/01

Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares

(954)

9102-3/02

Restauração e conservação de lugares e prédios históricos

(954)

91.03-1

 

ATIVIDADES DE JARDINS BOTÂNICOS, ZOOLÓGICOS, PARQUES NACIONAIS, RESERVAS ECOLÓGICAS E ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

(954)

9103-1/00

Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental

 

(954)

DIVISÃO 92

ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

92.0

 

 

ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS

(954)

92.00-3

 

ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS

(954)

9200-3/01

Casas de bingo

(954)

9200-3/02

Exploração de apostas em corridas de cavalos

(954)

9200-3/99

Exploração de jogos de azar e apostas não especificados anteriormente

 

(954)

DIVISÃO 93

ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE RECREAÇÃO E LAZER

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

93.1

 

 

ATIVIDADES ESPORTIVAS

(954)

93.11-5

 

GESTÃO DE INSTALAÇÕES DE ESPORTES

(954)

9311-5/00

Gestão de instalações de esportes

(954)

93.12-3

 

CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES

(954)

9312-3/00

Clubes sociais, esportivos e similares

(954)

93.13-1

 

ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO

(954)

9313-1/00

Atividades de condicionamento físico

(954)

93.19-1

 

ATIVIDADES ESPORTIVAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

9319-1/01

Produção e promoção de eventos esportivos

(954)

9319-1/99

Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente

(954)

93.2

 

 

ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER

(954)

93.21-2

 

PARQUES DE DIVERSÃO E PARQUES TEMÁTICOS

(954)

9321-2/00

Parques de diversão e parques temáticos

(954)

93.29-8

 

ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

9329-8/01

Discotecas, danceterias, salões de dança e similares

(954)

9329-8/02

Exploração de boliches

(954)

9329-8/03

Exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares

(954)

9329-8/04

Exploração de jogos eletrônicos recreativos

(954)

9329-8/99

Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

(954)    SEÇÃO S

(954)    OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS

(954)       Esta Seção compreende uma ampla variedade de serviços pessoais; serviços de organizações associativas patronais, empresariais, profissionais, sindicais, de defesa de direitos sociais, religiosas, políticas, etc.; atividades de manutenção e reparação de equipamentos de informática, de comunicação e de objetos pessoais e domésticos. Os serviços pessoais incluem: lavanderias; cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza; clínicas de estética; atividades funerárias; e serviços religiosos.

(954)

DIVISÃO 94

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

94.1

 

 

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS PATRONAIS, EMPRESARIAIS E PROFISSIONAIS

(954)

94.11-1

 

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS PATRONAIS E EMPRESARIAIS

(954)

9411-1/00

Atividades de organizações associativas patronais e empresariais

(954)

94.12-0

 

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS PROFISSIONAIS

(954)

9412-0/00

Atividades de organizações associativas profissionais

(954)

94.2

 

 

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES SINDICAIS

(954)

94.20-1

 

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES SINDICAIS

(954)

9420-1/00

Atividades de organizações sindicais

(954)

94.3

 

 

ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS

(954)

94.30-8

 

ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS

(954)

9430-8/00

Atividades de associações de defesa de direitos sociais

(954)

94.9

 

 

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

94.91-0

 

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS

(954)

9491-0/00

Atividades de organizações religiosas

(954)

94.92-8

 

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS

(954)

9492-8/00

Atividades de organizações políticas

(954)

94.93-6

 

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGADAS À CULTURA E À ARTE

(954)

9493-6/00

Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte

(954)

94.99-5

 

ATIVIDADES ASSOCIATIVAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

9499-5/00

Atividades associativas não especificadas anteriormente

 

(954)

DIVISÃO 95

REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO E DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

95.1

 

 

REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO

(954)

95.11-8

 

REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS

(954)

9511-8/00

Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos

(954)

95.12-6

 

REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO

(954)

9512-6/00

Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação

(954)

95.2

 

 

REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

(954)

95.21-5

 

REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO

(954)

9521-5/00

Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico

(954)

 

95.29-1

 

REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

(954)

9529-1/01

Reparação de calçados, bolsas e artigos de viagem

(954)

9529-1/02

Chaveiros

(954)

9529-1/03

Reparação de relógios

(954)

9529-1/04

Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não-motorizados

(954)

9529-1/05

Reparação de artigos do mobiliário

(954)

9529-1/06

Reparação de jóias

(954)

9529-1/99

Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

 

(954)

DIVISÃO 96

OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

96.0

 

 

OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS

(954)

96.01-7

 

LAVANDERIAS, TINTURARIAS E TOALHEIROS

(954)

9601-7/01

Lavanderias

(954)

9601-7/02

Tinturarias

(954)

9601-7/03

Toalheiros

(954)

96.02-5

 

CABELEIREIROS E OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA

(954)

9602-5/01

Cabeleireiros

(954)

9602-5/02

Outras atividades de tratamento de beleza

(954)

96.03-3

 

ATIVIDADES FUNERÁRIAS E SERVIÇOS RELACIONADOS

(954)

9603-3/01

Gestão e manutenção de cemitérios

(954)

9603-3/02

Serviços de cremação

(954)

9603-3/03

Serviços de sepultamento

(954)

9603-3/04

Serviços de funerárias

(954)

9603-3/05

Serviços de somatoconservação

(954)

9603-3/99

Atividades funerárias e serviços relacionados não especificados anteriormente

(954)

96.09-2

 

ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

9609-2/01

Clínicas de estética e similares

(954)

9609-2/02

Agências matrimoniais

(954)

9609-2/03

Alojamento, higiene e embelezamento de animais

(954)

9609-2/04

Exploração de máquinas de serviços pessoais acionadas por moeda

(954)

9609-2/99

Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente

(954)    SEÇÃO T

(954)    SERVIÇOS DOMÉSTICOS

(954)       Esta Seção compreende as atividades realizadas nos domicílios por empregados contratados pelas famílias.

(954)

DIVISÃO 97

SERVIÇOS DOMÉSTICOS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

97.0

 

 

SERVIÇOS DOMÉSTICOS

(954)

97.00-5

 

SERVIÇOS DOMÉSTICOS

(954)

9700-5/00

Serviços domésticos

(954)    SEÇÃO U

(954)    ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

(954)       Esta Seção compreende as atividades de enclaves diplomáticos ou similares (como embaixadas, consulados, representações de organismos internacionais), onde se enquadram os organismos localizados no país dentro do conceito de extraterritorialidade, ou seja, o local físico em que operam não é considerado território sob as leis nacionais.

(954)

DIVISÃO 99

ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

99.0

 

 

ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

(954)

99.00-8

 

ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

(954)

9900-8/00

Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

 

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