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RICMS/2002 - ANEXO XIV - 6/7


RICMS/2002 - ANEXO XIV - 6/7

(954)    SEÇÃO K

(954)    ATIVIDADES FINANCEIRAS, DE SEGUROS E SERVIÇOS RELACIONADOS

(954)       Esta Seção compreende as unidades voltadas primordialmente à realização de transações financeiras, isto é, transações envolvendo a criação, liquidação e troca de propriedade de ativos financeiros. Também compreende as atividades de seguros, capitalização, resseguros, previdência complementar, planos de saúde e as atividades de serviços de apoio às transações financeiras e às atividades de seguros. O Banco Central, como autoridade monetária do país, também está enquadrado nesta Seção.

(954)       As atividades de intermediação financeira são exercidas primordialmente pelas instituições do Sistema Financeiro Nacional (SFN) tal como definidas pelas Leis nº. 4.595/64, que atribui ao Banco Central do Brasil (BACEN) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a competência para autorizar, regulamentar e fiscalizar o exercício da intermediação financeira, e nº. 4.728/65, que disciplinou o mercado de capitais definindo atividades auxiliares. Mas também inclui unidades fora do SFN que exercem atividades que envolvem a criação, coleta e redistribuição de fundos financeiros (exemplos: sociedades de fomento mercantil – factoring, caixas de financiamento de corporações, concessão de crédito pelas OSCIP, etc.).

(954)       Esta Seção compreende também as instituições de Seguros, regulamentadas pela Superintendência Nacional de Seguros Privados (SUSEP) e pelo Conselho Gestor da Previdência Complementar, as sociedades de capitalização, previdência complementar, os planos de saúde e os serviços estritamente vinculados às atividades financeiras e de seguros.

(954)       Esta Seção também inclui:

(954)       - as atividades relacionadas à propriedade de ativos, tais como as atividades das empresas holdings, as atividades de fundos de investimento e outras entidades financeiras.

(954)       - as atividades das instituições financeiras especializadas na realização de operações de câmbio, compreendendo a operação de compra e venda de moeda estrangeira, transferência de recursos do e para o exterior, financiamento de importação e exportação, adiantamento sobre contratos de câmbio e outros serviços previstos na regulamentação do mercado de câmbio. Na denominação destas instituições deve constar a expressão “Banco de Câmbio”.

(954)       - as atividades de outras instituições de intermediação não-monetária que o Banco Central venha a instituir.

(954)       Esta Seção não compreende os fundos cambiais (Classe 64.70-1) e as casas de câmbio (Classe 66.19-3).

(954)

DIVISÃO 64

ATIVIDADES DE SERVIÇOS FINANCEIROS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

64.1

 

 

BANCO CENTRAL

(954)

64.10-7

 

BANCO CENTRAL

(954)

6410-7/00

Banco Central

(954)

64.2

 

 

INTERMEDIAÇÃO MONETÁRIA - DEPÓSITOS À VISTA

(954)

64.21-2

 

BANCOS COMERCIAIS

(954)

6421-2/00

Bancos comerciais

(954)

64.22-1

 

BANCOS MÚLTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL

(954)

6422-1/00

Bancos múltiplos, com carteira comercial

(954)

64.23-9

 

CAIXAS ECONÔMICAS

(954)

6423-9/00

Caixas econômicas

(954)

64.24-7

 

CRÉDITO COOPERATIVO

(954)

6424-7/01

Bancos cooperativos

(954)

6424-7/02

Cooperativas centrais de crédito

(954)

6424-7/03

Cooperativas de crédito mútuo

(954)

6424-7/04

Cooperativas de crédito rural

(954)

64.3

 

 

INTERMEDIAÇÃO NÃO-MONETÁRIA - OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO

(954)

64.31-0

 

BANCOS MÚLTIPLOS, SEM CARTEIRA COMERCIAL

(954)

6431-0/00

Bancos múltiplos, sem carteira comercial

(954)

64.32-8

 

BANCOS DE INVESTIMENTO

(954)

6432-8/00

Bancos de investimento

(954)

64.33-6

 

BANCOS DE DESENVOLVIMENTO

(954)

6433-6/00

Bancos de desenvolvimento

(954)

64.34-4

 

AGÊNCIAS DE FOMENTO

(954)

6434-4/00

Agências de fomento

(954)

64.35-2

 

CRÉDITO IMOBILIÁRIO

(954)

6435-2/01

Sociedades de crédito imobiliário

(954)

6435-2/02

Associações de poupança e empréstimo

(954)

6435-2/03

Companhias hipotecárias

(954)

64.36-1

 

SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - FINANCEIRAS

(954)

6436-1/00

Sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras

(954)

 

64.37-9

 

SOCIEDADES DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR

(954)

6437-9/00

Sociedades de crédito ao microempreendedor

(954)

64.38-7

 

BANCOS DE CÂMBIO E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE INTERMEDIAÇÃO NÃO-MONETÁRIA

(954)

6438-7/01

Bancos de câmbio

(954)

6438-7/02

Outras instituições de intermediação não-monetária não especificadas anteriormente

(954)

64.4

 

 

ARRENDAMENTO MERCANTIL

(954)

64.40-9

 

ARRENDAMENTO MERCANTIL

(954)

6440-9/00

Arrendamento mercantil

(954)

64.5

 

 

SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO

(954)

64.50-6

 

SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO

(954)

6450-6/00

Sociedades de capitalização

(954)

64.6

 

 

ATIVIDADES DE SOCIEDADES DE PARTICIPAÇÃO

(954)

64.61-1

 

HOLDINGS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

(954)

6461-1/00

Holdings de instituições financeiras

(954)

64.62-0

 

HOLDINGS DE INSTITUIÇÕES NÃO-FINANCEIRAS

(954)

6462-0/00

Holdings de instituições não-financeiras

(954)

64.63-8

 

OUTRAS SOCIEDADES DE PARTICIPAÇÃO, EXCETO HOLDINGS

(954)

6463-8/00

Outras sociedades de participação, exceto holdings

(954)

64.7

 

 

FUNDOS DE INVESTIMENTO

(954)

64.70-1

 

FUNDOS DE INVESTIMENTO

(954)

6470-1/01

Fundos de investimento, exceto previdenciários e imobiliários

(954)

6470-1/02

Fundos de investimento previdenciários

(954)

6470-1/03

Fundos de investimento imobiliários

(954)

64.9

 

 

ATIVIDADES DE SERVIÇOS FINANCEIROS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

64.91-3

 

SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTIL - FACTORING

(954)

6491-3/00

Sociedades de fomento mercantil - factoring

(954)

64.92-1

 

SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS

(954)

6492-1/00

Securitização de créditos

(954)

64.93-0

 

ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS

(954)

6493-0/00

Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

(954)

64.99-9

 

OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS FINANCEIROS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

6499-9/01

Clubes de investimento

(954)

6499-9/02

Sociedades de investimento

(954)

6499-9/03

Fundo garantidor de crédito

(954)

6499-9/04

Caixas de financiamento de corporações

(954)

6499-9/05

Concessão de crédito pelas OSCIP

(954)

6499-9/99

Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente

 

(954)

DIVISÃO 65

SEGUROS, RESSEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E PLANOS DE SAÚDE

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

65.1

 

 

SEGUROS DE VIDA E NÃO-VIDA

(954)

65.11-1

 

SEGUROS DE VIDA

(954)

6511-1/01

Seguros de vida

(954)

6511-1/02

Planos de auxílio-funeral

(954)

65.12-0

 

SEGUROS NÃO-VIDA

(954)

6512-0/00

Seguros não-vida

(954)

65.2

 

 

SEGUROS-SAÚDE

(954)

65.20-1

 

SEGUROS-SAÚDE

(954)

6520-1/00

Seguros-saúde

(954)

65.3

 

 

RESSEGUROS

(954)

65.30-8

 

RESSEGUROS

(954)

6530-8/00

Resseguros

(954)

65.4

 

 

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

(954)

65.41-3

 

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA

(954)

6541-3/00

Previdência complementar fechada

(954)

65.42-1

 

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA

(954)

6542-1/00

Previdência complementar aberta

(954)

65.5

 

 

PLANOS DE SAÚDE

(954)

65.50-2

 

PLANOS DE SAÚDE

(954)

6550-2/00

Planos de saúde

 

(954)

DIVISÃO 66

ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVIÇOS FINANCEIROS, SEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E PLANOS DE SAÚDE

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

66.1

 

 

ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVIÇOS FINANCEIROS

(954)

66.11-8

 

ADMINISTRAÇÃO DE BOLSAS E MERCADOS DE BALCÃO ORGANIZADOS

(954)

6611-8/01

Bolsa de valores

(954)

6611-8/02

Bolsa de mercadorias

(954)

6611-8/03

Bolsa de mercadorias e futuros

(954)

6611-8/04

Administração de mercados de balcão organizados

(954)

66.12-6

 

ATIVIDADES DE INTERMEDIÁRIOS EM TRANSAÇÕES DE TÍTULOS, VALORES MOBILIÁRIOS E MERCADORIAS

(954)

6612-6/01

Corretoras de títulos e valores mobiliários

(954)

6612-6/02

Distribuidoras de títulos e valores mobiliários

(954)

6612-6/03

Corretoras de câmbio

(954)

6612-6/04

Corretoras de contratos de mercadorias

(954)

6612-6/05

Agentes de investimentos em aplicações financeiras

(954)

66.13-4

 

ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO

(954)

6613-4/00

Administração de cartões de crédito

(954)

66.19-3

 

ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVIÇOS FINANCEIROS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

6619-3/01

Serviços de liquidação e custódia

(954)

6619-3/02

Correspondentes de instituições financeiras

(954)

6619-3/03

Representações de bancos estrangeiros

(954)

6619-3/04

Caixas eletrônicos

(954)

6619-3/05

Operadoras de cartões de débito

(954)

6619-3/99

Outras atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente

(954)

66.2

 

 

ATIVIDADES AUXILIARES DOS SEGUROS, DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DOS PLANOS DE SAÚDE

(954)

66.21-5

 

AVALIAÇÃO DE RISCOS E PERDAS

(954)

6621-5/01

Peritos e avaliadores de seguros

(954)

6621-5/02

Auditoria e consultoria atuarial

(954)

66.22-3

 

Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde

(954)

6622-3/00

Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde

(954)

66.29-1

 

ATIVIDADES AUXILIARES DOS SEGUROS, DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DOS PLANOS DE SAÚDE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

6629-1/00

Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde não especificadas anteriormente

(954)

66.3

 

 

ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS POR CONTRATO OU COMISSÃO

(954)

66.30-4

 

ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS POR CONTRATO OU COMISSÃO

(954)

6630-4/00

Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão

(954)    SEÇÃO L

(954)    ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS

(954)       Esta Seção compreende as atividades de gestores de propriedade imobiliária como as de: proprietários de imóveis, agentes e corretores imobiliários que atuam nas atividades de compra, venda e aluguel de imóveis e outros serviços relacionados como a avaliação de imóveis para qualquer finalidade.

(954)       Esta Seção compreende também as atividades de administração de condomínios, shopping center e outros imóveis. As atividades compreendidas nesta Seção podem ser desenvolvidas pelo proprietário do imóvel ou por terceiros sob contrato ou corretagem.

(954)

DIVISÃO 68

ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

68.1

 

 

ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS

(954)

68.10-2

 

ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS

(954)

6810-2/01

Compra e venda de imóveis próprios

(954)

6810-2/02

Aluguel de imóveis próprios

(954)

68.2

 

 

ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS POR CONTRATO OU COMISSÃO

(954)

68.21-8

 

INTERMEDIAÇÃO NA COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE IMÓVEIS

(954)

6821-8/01

Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis

(954)

6821-8/02

Corretagem no aluguel de imóveis

(954)

68.22-6

 

GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

(954)

6822-6/00

Gestão e administração da propriedade imobiliária

(954)    SEÇÃO M

(954)    ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS

(954)       Esta Seção compreende as atividades especializadas profissionais, científicas e técnicas. Estas atividades requerem uma formação profissional específica normalmente com elevado nível de qualificação e treinamento (em geral educação universitária). O conhecimento especializado (expertise) é o principal elemento colocado à disposição do cliente.

(954)       Estas atividades compreendem atividades jurídicas, contabilidade, arquitetura e engenharia, pesquisa científica, publicidade, pesquisa de mercado, fotografia profissional, consultorias e serviço veterinário.

(954)

DIVISÃO 69

ATIVIDADES JURÍDICAS, DE CONTABILIDADE E DE AUDITORIA

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

69.1

 

 

ATIVIDADES JURÍDICAS

(954)

69.11-7

 

ATIVIDADES JURÍDICAS, EXCETO CARTÓRIOS

(954)

6911-7/01

Serviços advocatícios

(954)

6911-7/02

Atividades auxiliares da justiça

(954)

6911-7/03

Agente de propriedade industrial

(954)

69.12-5

 

CARTÓRIOS

(954)

6912-5/00

Cartórios

(954)

69.2

 

 

ATIVIDADES DE CONTABILIDADE, CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA

(954)

69.20-6

 

ATIVIDADES DE CONTABILIDADE, CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA

(954)

6920-6/01

Atividades de contabilidade

(954)

6920-6/02

Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

 

(954)

DIVISÃO 70

ATIVIDADES DE SEDES DE EMPRESAS E DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

70.1

 

 

SEDES DE EMPRESAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS LOCAIS

(954)

70.10-7

 

SEDES DE EMPRESAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS LOCAIS

(954)

70.2

 

 

ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL

(954)

70.20-4

 

ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL

(954)

7020-4/00

Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

 

 (954)

DIVISÃO 71

SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA; TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

71.1

 

 

SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E ATIVIDADES TÉCNICAS RELACIONADAS

(954)

71.11-1

 

SERVIÇOS DE ARQUITETURA

(954)

7111-1/00

Serviços de arquitetura

(954)

71.12-0

 

SERVIÇOS DE ENGENHARIA

(954)

7112-0/00

Serviços de engenharia

(954)

71.19-7

 

ATIVIDADES TÉCNICAS RELACIONADAS À ARQUITETURA E ENGENHARIA

(954)

7119-7/01

Serviços de cartografia, topografia e geodésia

(954)

7119-7/02

Atividades de estudos geológicos

(954)

7119-7/03

Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia

(954)

7119-7/04

Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

(954)

7119-7/99

Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente

(954)

71.2

 

 

TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS

(954)

71.20-1

 

TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS

(954)

7120-1/00

Testes e análises técnicas

 

(954)

DIVISÃO 72

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

72.1

 

 

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS

(954)

72.10-0

 

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS

(954)

7210-0/00

Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais

(954)

72.2

 

 

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

(954)

72.20-7

 

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

(954)

7220-7/00

Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas

 

(954)

DIVISÃO 73

PUBLICIDADE E PESQUISA DE MERCADO

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

73.1

 

 

PUBLICIDADE

(954)

73.11-4

 

AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE

(954)

7311-4/00

Agências de publicidade

(954)

73.12-2

 

AGENCIAMENTO DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE, EXCETO EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO

(954)

7312-2/00

Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação

(954)

73.19-0

 

ATIVIDADES DE PUBLICIDADE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

7319-0/01

Criação de estandes para feiras e exposições

(954)

7319-0/02

Promoção de vendas

(954)

7319-0/03

Marketing direto

(954)

7319-0/04

Consultoria em publicidade

(954)

7319-0/99

Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente

(954)

73.2

 

 

PESQUISAS DE MERCADO E DE OPINIÃO PÚBLICA

(954)

73.20-3

 

PESQUISAS DE MERCADO E DE OPINIÃO PÚBLICA

(954)

7320-3/00

Pesquisas de mercado e de opinião pública

 

(954)

DIVISÃO 74

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

74.1

 

 

DESIGN E DECORAÇÃO DE INTERIORES

(954)

74.10-2

 

DESIGN E DECORAÇÃO DE INTERIORES

(954)

7410-2/01

Design

(954)

7410-2/02

Decoração de interiores

(954)

74.2

 

 

ATIVIDADES FOTOGRÁFICAS E SIMILARES

(954)

74.20-0

 

ATIVIDADES FOTOGRÁFICAS E SIMILARES

(954)

7420-0/01

Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina

(954)

7420-0/02

Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas

(954)

7420-0/03

Laboratórios fotográficos

(954)

7420-0/04

Filmagem de festas e eventos

(954)

7420-0/05

Serviços de microfilmagem

(954)

74.9

 

 

ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

74.90-1

 

ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

7490-1/01

Serviços de tradução, interpretação e similares

(954)

7490-1/02

Escafandria e mergulho

(954)

7490-1/03

Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias

(954)

7490-1/04

Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários

(954)

7490-1/05

Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

(954)

7490-1/99

Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

 

(954)

DIVISÃO 75

ATIVIDADES VETERINÁRIAS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

75.0

 

 

ATIVIDADES VETERINÁRIAS

(954)

75.00-1

 

ATIVIDADES VETERINÁRIAS

(954)

7500-1/00

Atividades veterinárias

 

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