n
Intranet
n
|
n
Mapa do Site
n
|
n
Fale Conosco
n
|
n
Acessibilidade
Transparência

INICIALA SECRETARIACIDADÃOSEMPRESASGOVERNOSERVIDORESAJUDA
Empresas
Minas On-LineMinas On-line alternativo

ANEXO XIV

CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

SUMÁRIO

Seção

Divisões

Descrição CNAE

A

01 - 03

AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA

B

05 - 09

INDÚSTRIAS EXTRATIVAS

C

10 - 33

INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO

D

35 - 35

ELETRICIDADE E GÁS

E

36 - 39

ÁGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTÃO DE RESÍDUOS E DESCONTAMINAÇÃO

F

41 - 43

CONSTRUÇÃO

G

45 - 47

COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS

H

49 - 53

TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO

I

55 - 56

ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO

J

58 - 63

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

K

64 - 66

ATIVIDADES FINANCEIRAS, DE SEGUROS E SERVIÇOS RELACIONADOS

L

68 - 68

ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS

M

69 - 75

ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS

N

77 - 82

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES

O

84 - 84

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL

P

85 - 85

EDUCAÇÃO

Q

86 - 88

SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS

R

90 - 93

ARTES, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO

S

94 - 96

OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS

T

97 - 97

SERVIÇOS DOMÉSTICOS

U

99 - 99

ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

(954)    ANEXO XIV

(954)    CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

(954)    SEÇÃO A

(954)    AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA

(954)       Esta Seção compreende a exploração ordenada dos recursos naturais vegetais e animais em ambiente natural e protegido, o que abrange as atividades de:

(954)       - cultivo agrícola;

(954)       - criação e de produção animal;

(954)       - cultivo de espécies florestais para produção de madeira, celulose e para proteção ambiental;

(954)       - extração de madeira em florestas nativas, de coleta de produtos vegetais e de exploração de animais silvestres em seus habitats naturais;

(954)       - pesca extrativa de peixes, crustáceos e moluscos e a de coleta de produtos aquáticos, assim como a aqüicultura - criação e cultivo de animais e produtos do meio aquático.

(954)       Também fazem parte da Seção A o cultivo de produtos agrícolas e a criação de animais modificados geneticamente.

(954)       Esta Seção compreende também os serviços de apoio às unidades de produção nas atividades nela contida.

(954)

DIVISÃO 01

AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

01.1

 

 

PRODUÇÃO DE LAVOURAS TEMPORÁRIAS

(954)

01.11-3

 

CULTIVO DE CEREAIS

(954)

0111-3/01

Cultivo de arroz

(954)

0111-3/02

Cultivo de milho

(954)

0111-3/03

Cultivo de trigo

(954)

0111-3/99

Cultivo de outros cereais não especificados anteriormente

(954)

 

01.12-1

 

CULTIVO DE ALGODÃO HERBÁCEO E DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA

(954)

0112-1/01

Cultivo de algodão herbáceo

(954)

0112-1/02

Cultivo de juta

(954)

0112-1/99

Cultivo de outras fibras de lavoura temporária não especificadas anteriormente

(954)

01.13-0

 

CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR

(954)

0113-0/00

Cultivo de cana-de-açúcar

(954)

01.14-8

 

CULTIVO DE FUMO

(954)

0114-8/00

Cultivo de fumo

(954)

01.15-6

 

CULTIVO DE SOJA

(954)

0115-6/00

Cultivo de soja

(954)

01.16-4

 

CULTIVO DE OLEAGINOSAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA, EXCETO SOJA

(954)

0116-4/01

Cultivo de amendoim

(954)

0116-4/02

Cultivo de girassol

(954)

0116-4/03

Cultivo de mamona

(954)

0116-4/99

Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

(954)

01.19-9

 

CULTIVO DE PLANTAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

0119-9/01

Cultivo de abacaxi

(954)

0119-9/02

Cultivo de alho

(954)

0119-9/03

Cultivo de batata-inglesa

(954)

0119-9/04

Cultivo de cebola

(954)

0119-9/05

Cultivo de feijão

(954)

0119-9/06

Cultivo de mandioca

(954)

0119-9/07

Cultivo de melão

(954)

0119-9/08

Cultivo de melancia

(954)

0119-9/09

Cultivo de tomate rasteiro

(954)

0119-9/99

Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

(954)

01.2

 

 

HORTICULTURA E FLORICULTURA

(954)

01.21-1

 

HORTICULTURA

(954)

0121-1/01

Horticultura, exceto morango

(954)

0121-1/02

Cultivo de morango

(954)

 

01.22-9

 

CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS

(954)

0122-9/00

Cultivo de flores e plantas ornamentais

(954)

01.3

 

 

PRODUÇÃO DE LAVOURAS PERMANENTES

(954)

01.31-8

 

CULTIVO DE LARANJA

(954)

0131-8/00

Cultivo de laranja

(954)

01.32-6

 

CULTIVO DE UVA

(954)

0132-6/00

Cultivo de uva

(954)

01.33-4

 

CULTIVO DE FRUTAS DE LAVOURA PERMANENTE, EXCETO LARANJA E UVA

(954)

0133-4/01

Cultivo de açaí

(954)

0133-4/02

Cultivo de banana

(954)

0133-4/03

Cultivo de caju

(954)

0133-4/04

Cultivo de cítricos, exceto laranja

(954)

0133-4/05

Cultivo de coco-da-baía

(954)

0133-4/06

Cultivo de guaraná

(954)

0133-4/07

Cultivo de maçã

(954)

0133-4/08

Cultivo de mamão

(954)

0133-4/09

Cultivo de maracujá

(954)

0133-4/10

Cultivo de manga

(954)

0133-4/11

Cultivo de pêssego

(954)

0133-4/99

Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

(954)

01.34-2

 

CULTIVO DE CAFÉ

(954)

0134-2/00

Cultivo de café

(954)

01.35-1

 

CULTIVO DE CACAU

(954)

0135-1/00

Cultivo de cacau

(954)

01.39-3

 

CULTIVO DE PLANTAS DE LAVOURA PERMANENTE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

(954)

0139-3/01

Cultivo de chá-da-índia

(954)

0139-3/02

Cultivo de erva-mate

(954)

0139-3/03

Cultivo de pimenta-do-reino

(954)

0139-3/04

Cultivo de plantas para condimento, exceto pimenta-do-reino

(954)

0139-3/05

Cultivo de dendê

(954)

0139-3/06

Cultivo de seringueira

(954)

0139-3/99

Cultivo de outras plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

(954)

01.4

 

 

PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS CERTIFICADAS

(954)

01.41-5

 

PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS

(954)

0141-5/01

Produção de sementes certificadas, exceto de forrageiras para pasto

(954)

0141-5/02

Produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pasto

(954)

01.42-3

 

PRODUÇÃO DE MUDAS E OUTRAS FORMAS DE PROPAGAÇÃO VEGETAL, CERTIFICADAS

(954)

0142-3/00

Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas

(954)

01.5

 

 

PECUÁRIA

(954)

01.51-2

 

CRIAÇÃO DE BOVINOS

(954)

0151-2/01

Criação de bovinos para corte

(954)

0151-2/02

Criação de bovinos para leite

(954)

0151-2/03

Criação de bovinos, exceto para corte e leite

(954)

01.52-1

 

CRIAÇÃO DE OUTROS ANIMAIS DE GRANDE PORTE

(954)

0152-1/01

Criação de bufalinos

(954)

0152-1/02

Criação de eqüinos

(954)

0152-1/03

Criação de asininos e muares

(954)

01.53-9

 

CRIAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS

(954)

0153-9/01

Criação de caprinos

(954)

0153-9/02

Criação de ovinos, inclusive para produção de lã

(954)

01.54-7

 

CRIAÇÃO DE SUÍNOS

(954)

0154-7/00

Criação de suínos

(954)

 

01.55-5

 

CRIAÇÃO DE AVES

(954)

0155-5/01

Criação de frangos para corte

(954)

0155-5/02

Produção de pintos de um dia

(954)

0155-5/03

Criação de outros galináceos, exceto para corte

(954)

0155-5/04

Criação de aves, exceto galináceos

(954)

0155-5/05

Produção de ovos

(954)

01.59-8

 

CRIAÇÃO DE ANIMAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

(954)

0159-8/01

Apicultura

(954)

0159-8/02

Criação de animais de estimação

(954)

0159-8/03

Criação de escargô

(954)

0159-8/04

Criação de bicho-da-seda

(954)

0159-8/99

Criação de outros animais não especificados anteriormente

(954)

01.6

 

 

ATIVIDADES DE APOIO À AGRICULTURA E À PECUÁRIA; ATIVIDADES DE PÓS-COLHEITA.

(954)

01.61-0

 

ATIVIDADES DE APOIO À AGRICULTURA

(954)

0161-0/01

Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas

(954)

0161-0/02

Serviço de poda de árvores para lavouras

(954)

0161-0/03

Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita

(954)

0161-0/99

Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente

(954)

01.62-8

 

ATIVIDADES DE APOIO À PECUÁRIA

(954)

0162-8/01

Serviço de inseminação artificial em animais

(954)

0162-8/02

Serviço de tosquiamento de ovinos

(954)

0162-8/03

Serviço de manejo de animais

(954)

0162-8/99

Atividades de apoio à pecuária não especificadas anteriormente

(954)

01.63-6

 

ATIVIDADES DE PÓS-COLHEITA

(954)

0163-6/00

Atividades de pós-colheita

(954)

01.7

 

 

CAÇA E SERVIÇOS RELACIONADOS

(954)

01.70-9

 

CAÇA E SERVIÇOS RELACIONADOS

(954)

0170-9/00

Caça e serviços relacionados

 

(954)

DIVISÃO 02

PRODUÇÃO FLORESTAL

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

02.1

 

 

PRODUÇÃO FLORESTAL - FLORESTAS PLANTADAS

(954)

02.10-1

 

PRODUÇÃO FLORESTAL - FLORESTAS PLANTADAS

(954)

0210-1/01

Cultivo de eucalipto

(954)

0210-1/02

Cultivo de acácia-negra

(954)

0210-1/03

Cultivo de pinus

(954)

0210-1/04

Cultivo de teça

(954)

0210-1/05

Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca

(954)

0210-1/06

Cultivo de mudas em viveiros florestais

(954)

0210-1/07

Extração de madeira em florestas plantadas

(954)

0210-1/08

Produção de carvão vegetal - florestas plantadas

(954)

0210-1/09

Produção de casca de acácia-negra - florestas plantadas

(954)

0210-1/99

Produção de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas plantadas

(954)

02.2

 

 

PRODUÇÃO FLORESTAL - FLORESTAS NATIVAS

(954)

02.20-9

 

PRODUÇÃO FLORESTAL - FLORESTAS NATIVAS

(954)

0220-9/01

Extração de madeira em florestas nativas

(954)

0220-9/02

Produção de carvão vegetal - florestas nativas

(954)

0220-9/03

Coleta de castanha-do-pará em florestas nativas

(954)

0220-9/04

Coleta de látex em florestas nativas

(954)

0220-9/05

Coleta de palmito em florestas nativas

(954)

0220-9/06

Conservação de florestas nativas

(954)

0220-9/99

Coleta de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas nativas

(954)

02.3

 

 

ATIVIDADES DE APOIO À PRODUÇÃO FLORESTAL

(954)

02.30-6

 

ATIVIDADES DE APOIO À PRODUÇÃO FLORESTAL

(954)

0230-6/00

Atividades de apoio à produção florestal

 

(954)

DIVISÃO 03

PESCA E AQÜICULTURA

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

03.1

 

 

PESCA

(954)

03.11-6

 

PESCA EM ÁGUA SALGADA

(954)

0311-6/01

Pesca de peixes em água salgada

(954)

0311-6/02

Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada

(954)

0311-6/03

Coleta de outros produtos marinhos

(954)

0311-6/04

Atividades de apoio à pesca em água salgada

(954)

03.12-4

 

PESCA EM ÁGUA DOCE

(954)

0312-4/01

Pesca de peixes em água doce

(954)

0312-4/02

Pesca de crustáceos e moluscos em água doce

(954)

0312-4/03

Coleta de outros produtos aquáticos de água doce

(954)

0312-4/04

Atividades de apoio à pesca em água doce

(954)

03.2

 

 

AQÜICULTURA

(954)

03.21-3

 

AQÜICULTURA EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA

(954)

0321-3/01

Criação de peixes em água salgada e salobra

(954)

0321-3/02

Criação de camarões em água salgada e salobra

(954)

0321-3/03

Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra

(954)

0321-3/04

Criação de peixes ornamentais em água salgada e salobra

(954)

0321-3/05

Atividades de apoio à aqüicultura em água salgada e salobra

(954)

0321-3/99

Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente

(954)

03.22-1

 

AQÜICULTURA EM ÁGUA DOCE

(954)

0322-1/01

Criação de peixes em água doce

(954)

0322-1/02

Criação de camarões em água doce

(954)

0322-1/03

Criação de ostras e mexilhões em água doce

(954)

0322-1/04

Criação de peixes ornamentais em água doce

(954)

0322-1/05

Ranicultura

(954)

0322-1/06

Criação de jacaré

(954)

0322-1/07

Atividades de apoio à aqüicultura em água doce

(954)

0322-1/99

Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água doce não especificados anteriormente

(954)    SEÇÃO B

(954)    INDÚSTRIAS EXTRATIVAS

(954)       Esta Seção compreende as atividades de extração de minerais em estado natural: sólidos (carvão e outros minérios), líquidos (petróleo cru) e gasosos (gás natural), podendo realizar-se em minas subterrâneas, a céu aberto ou em poços.

(954)       Inclui as atividades complementares de beneficiamento associado à extração, realizadas principalmente para melhorar a qualidade do produto e facilitar a comercialização, desde que o beneficiamento não altere as características físicas ou químicas dos minerais. As atividades de beneficiamento são, geralmente, executadas pela empresa mineradora junto ao local da extração.

(954)       São consideradas atividades de beneficiamento: trituração, classificação, concentração, pulverização, flotação, liquefação de gás natural, etc.

(954)       As atividades extrativas são classificadas nas divisões, grupos e subclasses de acordo com o principal mineral produzido.

(954)       Esta Seção compreende também os serviços industriais realizados sob contrato que fazem parte do processo produtivo das atividades desta Seção, particularmente na extração de petróleo, e as atividades especializadas de apoio à exploração mineral.

(954)       Esta Seção não compreende:

(954)       - o beneficiamento de minerais não-metálicos, executado fora do local da extração (Seção C);

(954)       - a preparação do terreno para extração de minerais (Seção F);

(954)       - os estudos geofísicos, geológicos e semelhantes (Seção M).

(954)

DIVISÃO 05

EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

05.0

 

 

EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL

(954)

05.00-3

 

EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL

(954)

0500-3/01

Extração de carvão mineral

(954)

0500-3/02

Beneficiamento de carvão mineral

 

(954)

DIVISÃO 06

EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

06.0

 

 

EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

(954)

06.00-0

 

EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

(954)

0600-0/01

Extração de petróleo e gás natural

(954)

0600-0/02

Extração e beneficiamento de xisto

(954)

0600-0/03

Extração e beneficiamento de areias betuminosas

 

(954)

DIVISÃO 07

EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

07.1

 

 

EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO

(954)

07.10-3

 

EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO

(954)

0710-3/01

Extração de minério de ferro

(954)

0710-3/02

Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro

(954)

07.2

 

 

EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS NÃO-FERROSOS

(954)

07.21-9

 

EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE ALUMÍNIO

(954)

0721-9/01

Extração de minério de alumínio

(954)

0721-9/02

Beneficiamento de minério de alumínio

(954)

07.22-7

 

EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE ESTANHO

(954)

0722-7/01

Extração de minério de estanho

(954)

0722-7/02

Beneficiamento de minério de estanho

(954)

07.23-5

 

EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE MANGANÊS

(954)

0723-5/01

Extração de minério de manganês

(954)

0723-5/02

Beneficiamento de minério de manganês

(954)

07.24-3

 

EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE METAIS PRECIOSOS

(954)

0724-3/01

Extração de minério de metais preciosos

(954)

0724-3/02

Beneficiamento de minério de metais preciosos

(954)

07.25-1

 

EXTRAÇÃO DE MINERAIS RADIOATIVOS

(954)

0725-1/00

Extração de minerais radioativos

(954)

07.29-4

 

EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS NÃO-FERROSOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

(954)

0729-4/01

Extração de minérios de nióbio e titânio

(954)

0729-4/02

Extração de minério de tungstênio

(954)

0729-4/03

Extração de minério de níquel

(954)

0729-4/04

Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente

(954)

0729-4/05

Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente

 

(954)

DIVISÃO 08

EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

08.1

 

 

EXTRAÇÃO DE PEDRA, AREIA E ARGILA

(954)

08.10-0

 

EXTRAÇÃO DE PEDRA, AREIA E ARGILA

(954)

0810-0/01

Extração de ardósia e beneficiamento associado

(954)

0810-0/02

Extração de granito e beneficiamento associado

(954)

0810-0/03

Extração de mármore e beneficiamento associado

(954)

0810-0/04

Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado

(954)

0810-0/05

Extração de gesso e caulim

(954)

0810-0/06

Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado

(954)

0810-0/07

Extração de argila e beneficiamento associado

(954)

0810-0/08

Extração de saibro e beneficiamento associado

(954)

0810-0/09

Extração de basalto e beneficiamento associado

(954)

0810-0/10

Beneficiamento de gesso e caulim associado à extração

(954)

0810-0/99

Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado

(954)

08.9

 

 

EXTRAÇÃO DE OUTROS MINERAIS NÃO-METÁLICOS

(954)

08.91-6

 

EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS

(954)

0891-6/00

Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos

(954)

08.92-4

 

EXTRAÇÃO E REFINO DE SAL MARINHO E SAL-GEMA

(954)

0892-4/01

Extração de sal marinho

(954)

0892-4/02

Extração de sal-gema

(954)

0892-4/03

Refino e outros tratamentos do sal

(954)

08.93-2

 

EXTRAÇÃO DE GEMAS (PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS)

(954)

0893-2/00

Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)

(954)

08.99-1

 

EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

(954)

0899-1/01

Extração de grafita

(954)

0899-1/02

Extração de quartzo

(954)

0899-1/03

Extração de amianto

(954)

0899-1/99

Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente

 

(954)

DIVISÃO 09

ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS

(954)

Grupo

Classe

CNAE

Denominação

(954)

09.1

 

 

ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

(954)

09.10-6

 

ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

(954)

0910-6/00

Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural

(954)

09.9

 

 

ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS, EXCETO PETRÓLEO E GÁS NATURAL

(954)

09.90-4

 

ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS, EXCETO PETRÓLEO E GÁS NATURAL

(954)

0990-4/01

Atividades de apoio à extração de minério de ferro

(954)

0990-4/02

Atividades de apoio à extração de minerais metálicos não-ferrosos

(954)

0990-4/03

Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos

 

v o l t a r

a v a n ç a r

nada

SEF

Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 - Prédio Gerais (6º e 7º andares) - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG CEP 31630-901

Aspectos legais e responsabilidades.