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RICMS/1996 - ANEXO XIV - 1/1


ANEXO XIV

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

(a que se refere o item 21 do Anexo IV)

 

Código NBM/SH

Descrição/Mercadoria

 

 

SILOS:

 

8419.89.9900

com dispositivos de ventilação ou aquecimento (ventiladores ou aquecedores) incorporados, de qualquer matéria; sem dispositivos de ventilação ou aquecimento incorporados, mesmo que possuam tubulações que permitam a injeção de ar para ventilação ou aquecimento:

 

9406.00.0299

de madeira;

 

3925.10.0100

de matéria plástica artificial ou de lona plastificada;

 

7309.00.0100

e ferro ou aço;

 

8479.89.9900

de qualquer matéria, com dispositivos mecânicos incorporados

 

 

DISPOSITIVOS DESTINADOS À SUSTENTAÇÃO DE SILOS (ARMAZÉNS) INFLÁVEIS, DESDE QUE AS SAÍDAS, DO MESMO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OCORRAMSIMULTANEAMENTE COM AS COBERTURAS DE LONA PLASTIFICADA OU MATÉRIA PLÁSTICA ARTIFICIAL COM AS QUAIS FORMEM UM CONJUNTO COMPLETO:

 

8414.59.0000

ventiladores;

 

8414.80.0101 a

8414.80.0499

compressores de ar (exceto os indicados nos códigos 8414.80.0201 a 8414.80.0499 constantes no Anexo XIII);

 

8414.80.0600

coifas (exaustores).

 

 

SECADORES E EVAPORADORES PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS:

 

8419.31.0000

secadores;

 

8419.30.0000

outros.

 

8424.81.0101 a

8424.81.0199

PULVERIZADORES E POLVILHADEIRAS, DE USO AGRÍCOLA.

 

8424.81.9900

APARELHOS E DISPOSITIVOS MECÂNICOS, DESTINADOS A REGULAR A DISPERSÃO OU ORIENTAÇÃO DE JATO DE ÁGUA, INCLUSIVE SIMPLES ÓRGÃOS MÓVEIS POSTOS EM MOVIMENTO PELA PRESSÃO DE ÁGUA, USADOS NA IRRIGAÇÃO DA LAVOURA.

 

8427.90.9900

CARREGADORES PARA SEREM ACOPLADOS A TRATOR AGRÍCOLA

 

8430.62.9900

PLAINAS NIVELADORAS DE LEVANTAMENTO HIDRÁULICO.

 

8432.10.0200

ARADOS DE DISCO.

 

8432.29.9900

ENXADAS ROTATIVAS.

 

8434.10.0000

MÁQUINAS DE ORDENHAR.

 

8436.10.0000

MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS OU DE RAÇÕES PARA ANIMAIS.

 

8436.21.0000

CHOCADEIRAS E CRIADEIRAS.

 

8436.80.0000

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS.

 

8467.81.0000

MOTO-SERRAS PORTÁTEIS DE CORRENTES COM MOTOR INCORPORADO, NÃO ELÉTRICO,DE USO AGRÍCOLA.

 

 

VASILHAME PARA TRANSPORTE DE LEITE

 

 

de capacidade inferior a 300 l:

 

7310.10.0199 e

7310.29.0199

de ferro, de ferro fundido, aço ou aço vazado;

 

3923.90.0100

de plástico;

 

7419.99.9900

de latão (liga de cobre e zinco);

 

7612.90.9901

de liga de alumínio.

 

7326.90.0200

COMEDOUROS PARA ANIMAIS.

 

7326.90.9999

NINHOS METÁLICOS PARA AVES.

 

8701.10

MOTOCULTORES.

 

8701.90.0100

MICROTRATORES DE QUATRO RODAS, PARA HORTICULTURA E AGRICULTURA

(893)

8701.90.00

TRATORES AGRÍCOLAS DE RODAS, SEM ESTEIRAS

 

 

VEÍCULOS NÃO AUTOMÓVEIS E REBOQUES DE USO AGRÍCOLA:

(893)

8716.20.00

reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou auto descarregáveis;

(893)

8716.80.02

veículos de tração animal.

 

8701.90.0200

TRATORES AGRÍCOLAS DE QUATRO RODAS, VEÍCULOS NÃO AUTOMÓVEIS E REBOQUES DE USO AGRÍCOLA:

 

8716.20.0000

reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou auto descarregáveis;

 

8716.80.0200

veículos de tração animal.

 

8412.80.0200

MOINHOS DE VENTO (CATAVENTO) DESTINADOS A BOMBEAR ÁGUA.

 

8413.81.0000

BOMBAS.

 

8802.20.0100,

8802.30.0100,

8803.10.0000,

8803.20.0000,

8803.30.0000 e

8803.90.0000

AVIÕES AGRÍCOLAS A HÉLICE, SUAS PARTES, E REPARO, QUANDO HOUVEREM RECEBIDO PREVIAMENTE O CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO DE TIPO EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.PEÇAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO

 

8430.69.9900

VALETADEIRA REBOCÁVEL, DO TIPO UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE NA AGRICULTURA.

 

8430.62.0200

RASPO-TRANSPORTADOR (SCRAPER), REBOCÁVEL, DE 2 (DUAS) RODAS, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 1 A 3m3 (UM A TRÊS METROS CÚBICOS), DO TIPO UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE EM TRABALHOS AGRÍCOLAS.

 

7326.90.9999

ESTEIRAS OU LAGARTAS ESPECIAIS PARA PROTEÇÃO DE PNEUS E TRATORES

 

8427.20.9900

MÁQUINA APANHADORA E CARREGADORA DE CANA, AUTO PROPELIDA.

 

 

OUTRAS MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍGOLAS,

INCLUSIVE AS RESPECTIVAS PEÇAS E PARTES

 

8201.10.0000 a

8201.90.9900

da posição 8201;

 

8432.10.0100 a

8432.90.0000

da posição 8432;

(355)

 

 

 

8436.10.0000 a

8436.99.0000

da posição 8436.

 

9027.80.0500

OVASCAN



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