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RICMS/1991 - Anexo VI


(355)ANEXO VI

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

(a que se refere o inciso XIV do artigo 71)

CÓDIGO

NBM/SH DESCRIÇÃO/MERCADORIA

SILOS:

8419.89.9900.....com dispositivos de ventilação ou aquecimento (ventiladores ou aquecedores) incorporados, de qualquer matéria; sem dispositivos de ventilação ou aquecimento incorporados, mesmo que possuam tubulações que permitam a injeção de ar para ventilação ou aquecimento:

9406.00.0299.....de madeira;

3925.10.0100.....de matéria plástica artificial ou de lona plastificada;

7309.00.0100.....de ferro ou aço;

8479.89.9900.....de qualquer matéria, com dispositivos mecânicos incorporados.

DISPOSITIVOS DESTINADOS À SUSTENTAÇÃO DE SILOS (ARMAZÉNS)

INFLÁVEIS, DESDE QUE AS SAÍDAS, DO MESMO ESTABELECIMENTO

INDUSTRIAL, OCORRAM SIMULTANEAMENTE COM AS COBERTURAS

DE LONA PLASTIFICADA OU MATÉRIA PLÁSTICA ARTIFICIAL,

COM AS QUAIS FORMEM UM CONJUNTO COMPLETO:

8414.59.0000.....ventiladores;

8414.80.0101 a

8414.80.0499.....compressores de ar (exceto os indicados nos códigos 8414.80.0201 a 8414.80.0499 constantes do Anexo V);

8414.80.0600........coifas (exaustores).

SECADORES E EVAPORADOES PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS:

8419.31.0000.....secadores;

8419.39.0000.....outros;

8424.81.0101 a

8424.81.0199.....PULVERIZADORES E POLVILHADEIRAS, DE USO AGRÍCOLA.

(566) 8424.81.9900.....APARELHOS E DISPOSITIVOS MECÂNICOS, DESTINADOS A REGULAR A DISPERSÃO OU ORIENTAÇÃO DE JATO DE ÁGUA, INCLUSIVE SIMPLES ÓRGÃOS MÓVEIS, POSTOS EM MOVIMENTO PELA PRESSÃO DE ÁGUA, USADOS NA IRRIGAÇÃO DA LAVOURA.

8427.90.9900.....CARREGADORES PARA SEREM ACOPLADOS A TRATOR AGRÍCOLA.

8430.62.9900.....PLAINAS NIVELADORAS DE LEVANTAMENTO HIDRÁULICO.

(566) 8432.10.0200.....ARADOS DE DISCO.

8432.29.9900.....ENXADAS ROTATIVAS.

8434.10.0000.....MÁQUINAS DE ORDENHAR.

8436.10.0000.....MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS OU DE RAÇÕES PARA ANIMAIS.

8436.21.0000.....CHOCADEIRAS E CRIADEIRAS.

8436.80.0000.....OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS.

8467.81.0000.....MOTO-SERRAS PORTÁTEIS DE CORRENTE, COM MOTOR INCORPORADO, NÃO-ELÉTRICO, DE USO AGRÍCOLA.

VASILHAME PARA TRANSPORTE DE LEITE:

de capacidade inferior a 300l:

7310.10.0199 e

7310.29.0199.....de ferro, de ferro fundido, aço ou aço vasado;

3923.90.0100.....de plástico;

7419.99.9900.....de latão (liga de cobre e zinco);

7612.90.9901.....de liga de alumínio.

7326.90.0200.....COMEDOUROS PARA ANIMAIS.

7326.90.9999.....NINHOS METÁLICOS PARA AVES.

8701.10..........MOTOCULTORES;

8701.90.0100.....MICROTRATORES DE QUATRO RODAS, PARA HORTICULTURA E AGRICULTURA.

8701.90.0200.....TRATORES AGRÍCOLAS DE QUATRO RODAS, VEÍCULOS NÃO-AUTOMÓVEIS E REBOQUES, DE USO AGRÍCOLA:

8716.20.0000.....reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis;

(407) 8716.31.0000 e

8716.39.0000.....reboques e semi-reboques, para transportes de mercadorias;

8716.80.0200.....veículos de tração animal.

8412.80.0200.....MOINHOS DE VENTO (CATAVENTO) DESTINADOS A BOMBEAR ÁGUA.

(94) 8413.81.0000.....BOMBAS.

8802.20.0100,

8802.30.0100,

8803.10.0000,

8803.20.0000,

8803.30.0000 e

8803.90.0000 .....AVIÕES AGRÍCOLAS A HÉLICE, SUAS PARTES, PEÇAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E REPARO, QUANDO HOUVEREM RECEBIDO PREVIAMENTE O CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO DE TIPO EXPEDIDO PELO ORGÃO COMPETENTE DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.

8430.69.9900.....VALETADEIRA REBOCÁVEL, DO TIPO UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE NA AGRICULTURA.

8430.62.0200.....RASPO-TRANSPORTADOR (SCRAPER), REBOCÁVEL, DE 2 (DUAS) RODAS, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 1 A 3 M3 (TRÊS METROS CÚBICOS), DO TIPO UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE EM TRABALHOS AGRÍCOLAS.

7326.90.9999.....ESTEIRAS OU LAGARTAS ESPECIAIS PARA PROTEÇÃO DE PNEUS E TRATORES.

8427.20.9900.....MÁQUINA APANHADORA E CARREGADORA DE CANA, AUTOPROPELIDA.

OUTRAS MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, INCLUSIVE AS RESPECTIVAS PEÇAS E PARTES:

8201.10.0000 a

8201.90.9900.....da posição 8201

8432.10.0100 a

8432.90.0000.....da posição 8432

8433.11.0000 a

8433.90.0000.....da posição 8433

8436.10.0000 a

8436.99.0000.....da posição 8436.

(112) 9027.80.0500......OVASCAN

a v a n ç a r