Superintendência Regional da Fazenda de circunscrição do contribuinte neste Estado

Município ou unidade da Federação onde se encontra estabelecido o contribuinte substituto

(454) 1 - Superintendência Regional da Fazenda/Norte

Rua Barão do Rio Branco, 852
Montes Claros – MG
CEP: 39400-016

Bahia , municípios circunscritos ao INFAZ Barreiras, INFAZ, Santa Maria da Vitória. INFAZ Santo Amaro, INFAZ Santo Antônio de Jesus, INFAZ Valença, INFAZ Feira de Santana, INFAZ Itaberaba, INFAZ Serrinha, INFAZ Guanambi, INFAZ Bom Jesus da Lapa, INFAZ Senhor do Bomfim, INFAZ Jequié, INFAZ Ipiau, INFAZ Jacobina,INFAZ Seabra, INFAZ Simões Filho, INFAZ Camaçari, DEREF Salvador, INFAZ Alagoinhas, INFAZ Paulo Afonso, INFAZ Cipó e INFAZ Brumado;

Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima.

Efeitos de 28/05 a 28/12/94 - Redação original do ANEXO XII:

"Bahia, municípios circunscritos ao INFAZ Barreiras, INFAZ, Santa Maria da Vitória, INFAZ Santo Amaro, INFAZ Santo Antônio de Jesus, INFAZ Valença, INFAZ Feira de Santana, INFAZ Itaberaba, INFAZ Serrinha, INFAZ Guanambi, INFAZ Bom Jesus da Lapa, INFAZ Ilhéus, INFAZ Camacã, INFAZ Itabuna, INFAZ Teixeira de Freitas, INFAZ Senhor do Bomfim, INFAZ Jequié, INFAZ Ipiau, INFAZ Jacobina, INFAZ Seabra, INFAZ Simões Filho, INFAZ Camaçari, DEREF Salvador, INFAZ Vitória da Conquista, INFAZ Itapetinga e INFAZ Brumado;

Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima."

(454) 2 – Superintendência Regional da Fazenda/Mucuri

Av. Getúlio Vargas, 1.133 - 2º andar
Teófilo Otoni – MG
CEP 39800-000

Bahia , municípios circunscritos ao INFAZ Ilhéus, INFAZ Camacã, INFAZ Itabuna, INFAZ Teixeira de Freitas, INFAZ Vitória da Conquista e INFAZ Itapetinga;

Alagoas, Pernambuco e Sergipe.

Efeitos de 28/05 a 28/12/94- Redação original do Anexo XII - RICMS:

"Bahia, municípios circunscritos ao INFAZ Alagoinhas, INFAZ Paulo Afonso e INFAZ Cipó;

Alagoas, Pernambuco e Sergipe."

3 – Superintendência Regional da Fazenda/Rio Doce

Rua Israel Pinheiro, 2801 - 2º andar
Governador Valadares – MG
CEP 35010-130

Espírito Santo

4 - Superintendência Regional da Fazenda/São Francisco

Rua Argemiro Peixoto, 113 – Centro
Pirapora – MG
CEP: 39270-000

Goiás , municípios circunscritos à DRE Anápolis, DRE Campos Belos, DRE Firminópolis, DRE Formosa, DRE Goianésia, DRE Goiás, DRE Luziânia, DRE Porangatu e DRE Rialma;

Distrito Federal e Tocantins

5 - Superintendência Regional da Fazenda/Paranaíba

Rua Tubal Vilela, 165, 9º andar – Centro
Uberlândia – MG
CEP 38400-088

Goiás , municípios circunscritos à DRT Catalão, DRT Goiânia, DRT Iporã, DRE Itumbiara, DRE Jataí, DRT Morrinhos,DRE Pires do Rio,

DRE Rio Verde e DRE São Simão;

Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

6 - Superintendência Regional da Fazenda/Metalúrgica

Rua Lauro Jacques, 20 - Bairro Floresta
Belo Horizonte – MG
CEP 310010-020

Paraná

(571) 7 - Superintendência Regional da Fazenda/Centro-Norte

Praça Tiradentes, 510
Curvelo – MG
CEP 35790-000

Efeitos de 28/05/94 a 30/11/95 –Redação original do Anexo XII.

O Anexo XII foi acrescido pelo art. 7º do Dec. nº 35.597 de 27/05/94 - MG de 28 e ret. em 31:

"7 – Superintendência Regional da Fazenda/ Centro-Norte

Rua Joaquim Felício, 139
Curvelo – MG
CEP 35790-000

Santa Catarina

(522) 8 – Superintendência Regional da Fazenda/Mata

Rua Santo Antonio, 630 – Centro
Juiz de Fora – MG
CEP 36015-001

Efeitos de 28/05/94 a 14/07/95 - Acrescido pelo art. 7° do Dec. n° 35.597, de 27/05/94 - MG de 28:

"Av. Sete de Setembro, 876, Bairro Costa Carvalho
CEP 36070-000
Juiz de Fora - MG"

Rio de Janeiro

9 - Superintendência Regional da Fazenda/Metropolitana

Av. Brasil, 888
Belo Horizonte – MG
CEP 30140-001

Rio Grande do Sul

10 - Superindendência Regional da Fazenda/Sul

Av. Princesa do Sul, 1015 - Bairro Jardim Andere
Varginha – MG
CEP 37026-180

São Paulo ,municípios circunscritos à DRT Capital,DRT Litoral, DRT Vale do Paraíba, DRT Sorocaba, DRT Campinas, DRT São Bernardo do Campo, DRT Guarulhos e DRT Osasco.

11 - Superintendência Regional da Fazenda/Baixo Rio Grande

Av.Gabriela Castro Cunha, 450, Bairro Fabrício
Uberaba – MG
CEP 38066-000

São Paulo , municípios circunscritos à DRT Bauru, DRT São José do Rio Preto, DRT Araçatuba, DRT Presidente Prudente, DRT Marília, DRT Araraquara e DRT Franca.

12 - Superintendência Regional da Fazenda/Oeste

Av. Getúlio Vargas, 391 – Centro
Divinópolis – MG
CEP 35500-024

São Paulo , municípios circunscritos à DRT Ribeirão Preto.