RESOLUÇÃO Nº 4.854, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015


RESOLUÇÃO Nº 4.854, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

RESOLUÇÃO Nº 4.854, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
(MG de 30/12/2015)

Divulga os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e fixa os índices do VAF dos municípios, em caráter definitivo, para o exercício de 2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º do art. 13 da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, no art.3º da Lei nº 13.803, de 27 de dezembro de 2000 e no § 3º do art. 7º do Decreto nº 38.714, de 24 de março de 1997, e

considerando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do Agravo de Instrumento nº 1.0024.06.087348-6/001, de 30 de janeiro de 2007, impetrado pelo município de Aimorés, em que o município obteve o provimento do recurso para suspender a proporcionalidade no cômputo do VAF relativo à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Aimorés/CEMIG;

considerando a decisão do STJ no MS nº 1.0000.07.45804-6/000, impetrado pelo município de Araguari, referente à geração de energia elétrica produzida pela UHE Amador Aguiar I e II (Capim Branco), I.E. 035.257054-0140, concedendo-lhe a segurança para que a totalidade do VAF apurado pelas referidas usinas lhe seja destinada;

considerando a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), de 4 de dezembro de 2006, referente ao MS nº. 1.0000.06.432.508-7/000, impetrado pelo município de Joanésia, relativo à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Porto Estrela/Consórcio AHE Porto Estrela, concedendo-lhe a segurança, para que a totalidade do VAF apurado pela referida usina lhe seja destinada integralmente;

considerando a decisão do TJMG, de 1º de novembro de 2006, referente ao MS nº. 1.0000.06.434.616-6/000, impetrado pelo município de Volta Grande, relativo à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Ilha dos Pombos, concedendo-lhe a segurança para que a totalidade do VAF apurado pela referida usina, correspondente ao Estado de Minas Gerais, lhe seja destinado, integralmente;

considerando a decisão do STJ, em que o município de São Gonçalo do Abaeté obteve o provimento no Recurso Ordinário nº. 23169/MG, originário do MS nº. 1.0000.04.411.315-7/000, da Usina Hidrelétrica Bernardo Mascarenhas, determinando que o VAF declarado pela referida usina fosse distribuído na proporção de 50% para o município de Três Marias e 50% para o município de São Gonçalo do Abaeté;

considerando a decisão do TJMG, em 24 de abril de 2002, nos autos do MS nº. 1.0000.00.095.538-5/000, impetrado pelo Município de São José da Barra, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Furnas/FURNAS, determinando que o VAF declarado pela referida usina fosse distribuído na proporção de 50% para o município de São José da Barra e 50% para o município de São João Batista do Glória;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, em 7 de abril de 1999, nos autos de MS nº. 1.0000.00.129.940-3/000, impetrado pelo Município de Braúnas, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Salto Grande/CEMIG, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do TJMG, em 14 de junho de 2000, nos autos de MS nº. 1.0000.00.122.939-2/000, impetrado pelo Município de Ibiraci, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Mascarenhas Moraes/FURNAS, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do TJMG, em 19 de fevereiro de 2003, nos autos de MS nº. 1.0000.00.266.206-2/000, impetrado pelo Município de Cachoeira Dourada, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Cachoeira Dourada/CDSA, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do TJMG, em 6 de junho de 2001, nos autos de MS nº. 1.0000.00.185.330-8/000, impetrado pelo Município de Fronteira, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Marimbondo/FURNAS, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do TJMG, em 7 de agosto de 2002, nos autos do MS nº. 1.0000.00.260.311-6/000, impetrado pelo Município de Indianópolis, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Miranda/CEMIG, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, em 10 de dezembro de 1997, nos autos do MS nº. 1.0000.00.095.580-7/000, impetrado pelo Município de Iturama, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Água Vermelha/AES/TIETÊ, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do TJMG, em 5 de abril de 2000, nos autos do MS nº. 1.0000.00.143.420-8/000, impetrado pelo Município de Nova Ponte, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Nova Ponte/CEMIG, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do TJMG, em 19 de março de 2003, nos autos do MS nº. 1.0000.00.262.490-6/000, impetrado pelo Município de Planura, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Porto Colômbia/FURNAS, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do TJMG, em 21 de janeiro de 2005, nos autos do MS nº. 1.0000.05.417.027-9/000, impetrado pelo Município de Araporã, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itumbiara/FURNAS, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do Juízo da 3ª. Vara de Feitos Tributários do Estado, Comarca de Belo Horizonte, confirmada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na apelação em Ação Ordinária nº. 1.0024.03.028697-5/002, em 13 de novembro de 2007, em que o município de Itutinga obteve o provimento de seu pedido, atribuindo ao autor a totalidade do VAF declarado pelas Usinas Hidrelétricas de Itutinga/CEMIG e Camargos/CEMIG;

considerando a decisão do TJMG, em 19 de dezembro de 2007, nos autos do MS nº. 1.0000.06.445.951-4/000, impetrado pelo Município de Perdões, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Funil/CEMIG/Consórcio, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do TJMG, no MS nº. 1.0000.09.495.850-1/000, de 7 de abril de 2010, impetrado pelo Município de Sacramento, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pelas Usinas de Jaguara/CEMIG e Estreito/FURNAS, destinando-lhe a totalidade do VAF das referidas usinas;

considerando a decisão proferida pelo STJ, no Recurso Ordinário (RMS 33.139-MG) na Ação em Mandado de Segurança nº 1.0000.08.482.606- 4000, impetrado pelo Município de Grão Mogol, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Irapé/CEMIG, destinando-lhe a totalidade do VAF;

considerando a decisão do TJMG, de 07/10/2009, referente ao MS 1.0000.08.477.040-3/000, impetrado pelo município de Conquista, relativo à geração de energia elétrica produzida pelo Consórcio Igarapava, I.E. 182.001063-0077, concedendo-lhe, parcialmente, a segurança, para que a totalidade do VAF gerado pele referida usina lhe seja destinada;

considerando a decisão do TJMG, no MS nº. 1.0000.09.509.372-0/000, impetrado pelo Município de Itabirito, determinando que o VAF gerado pelas atividades das empresas Minerações Brasileiras Reunidas (I.E. 319.001791-0412) e Companhia Vale do Rio Doce, posteriormente, Vale S/A (I.E. 317.024161-5542), determinando que o VAF declarado pela referida usina fosse destinado, exclusivamente, ao impetrante;

considerando a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), proferida no Mandado de Segurança nº. 1.0000.12.048.386- 2/000, que concedeu a segurança ao município de Governador Valadares, determinando que o VAF gerado pelo Consórcio UHE Baguari, I.E. 001.035327-0210 e 001035327-0059, seja destinado, exclusivamente, ao município impetrante, afastando da divisão os municípios com áreas alagadas;

considerando a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), proferida no Mandado de Segurança nº. 1.0000.11.000065-0/000, que concedeu a segurança ao município de Astolfo Dutra, determinando que o VAF gerado pela Usina Hidrelétrica Ivan Botelho III, seja destinado, integralmente, ao impetrante;

considerando a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), proferida no Mandado de Segurança nº. 1.0000.11.019.003-0/000, revogando a medida liminar que determinava que o VAF gerado pela Usina Hidrelétrica Volta Grande/CEMIG fosse destinado, exclusivamente, ao município de Conceição das Alagoas e, denegando a segurança, determinou que a distribuição do VAF retornasse aos moldes anteriores, ou seja, 50% ao citado município;

considerando a decisão na Ação de Suspensão de liminar e de Sentença nº 2002 – MG (2015/0055680-8, determinando que o VAF gerado pelo Contribuinte Doce Mineiro Ltda deve ser atribuído, integralmente, ao município de Canápolis; e

considerando a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferida em 25 de março de 2015, na fl. 1.646 dos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.00.0955581-5/000, impetrado pelo município de Araguari, determinando que o VAF gerado pela Usina Hidrelétrica de Emborcação/CEMIG, nos anos-base de 2003 a 2013, seja destinado, integralmente, ao impetrante, com a abstenção da dedução dos encargos de uso da rede elétrica, RESOLVE:

Art. 1º  Os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e os respectivos índices dos Municípios para o exercício de 2016 são, em caráter definitivo, os constantes do Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º  No prazo de sessenta dias, contado da data da publicação desta Resolução, o Município ou a Associação de Municípios, por meio de seus representantes legais, poderá interpor recurso, junto à Secretaria de Estado de Fazenda, para a correção de eventuais erros cometidos pelas unidades da referida Secretaria no cômputo de dados durante a fase de apuração, relativamente ao VAF ano-base 2014.

Parágrafo único.  A inclusão ou exclusão de valores decorrentes da correção de erro será efetuada por ocasião da apuração do VAF ano-base 2015, após despacho do Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (SAIF).

Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2015, 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil.

JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda

(6)           Anexo Único
(6)           (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.854, de 29 de dezembro de 2015)

(6)

Cód.
Mun.

Nome do Município

VAF
Individual
2013

Índice
2013

VAF
Individual
2014

Índice
2014

Média dos
Índices

(6)

1

Abadia dos Dourados

120.747.251

0,036404

126.787.179

0,035293

0,0358484

(6)

2

Abaeté

182.280.431

0,054956

261.829.019

0,072883

0,0639194

(6)

3

Abre Campo

79.965.617

0,024109

81.559.329

0,022703

0,0234059

(6)

4

Acaiaca

7.745.325

0,002335

10.917.280

0,003039

0,0026870

(6)

5

Açucena

30.710.525

0,009259

43.241.188

0,012037

0,0106478

(6)

6

Água Boa

31.641.008

0,009539

43.924.450

0,012227

0,0108832

(6)

7

Água Comprida

143.260.550

0,043192

139.031.321

0,038701

0,0409463

(6)

8

Aguanil

18.433.970

0,005558

33.344.167

0,009282

0,0074197

(6)

9

Águas Formosas

49.316.454

0,014868

97.455.245

0,027128

0,0209981

(6)

10

Águas Vermelhas

53.369.290

0,016090

88.485.531

0,024631

0,0203606

(6)

11

Aimorés

212.853.812

0,064173

515.303.690

0,143440

0,1038068

(6)

12

Aiuruoca

22.602.634

0,006814

31.125.858

0,008664

0,0077393

(6)

13

Alagoa

4.712.054

0,001421

5.615.287

0,001563

0,0014919

(6)

14

Albertina

33.915.953

0,010225

30.390.571

0,008460

0,0093424

(6)

15

Além Paraíba

300.648.056

0,090643

489.379.943

0,136224

0,1134333

(6)

16

Alfenas

842.819.281

0,254102

932.149.680

0,259474

0,2567879

(6)

724

Alfredo Vasconcelos

36.506.164

0,011006

40.203.535

0,011191

0,0110987

(6)

17

Almenara

86.304.925

0,026020

96.808.648

0,026948

0,0264839

(6)

18

Alpercata

33.058.769

0,009967

20.358.910

0,005667

0,0078170

(6)

19

Alpinópolis

187.578.120

0,056553

234.992.038

0,065413

0,0609828

(6)

20

Alterosa

72.310.071

0,021801

93.526.069

0,026034

0,0239174

(6)

769

Alto Caparaó

18.987.572

0,005725

17.062.150

0,004749

0,0052370

(6)

535

Alto Jequitibá

30.869.960

0,009307

24.914.395

0,006935

0,0081211

(6)

21

Alto Rio Doce

33.005.103

0,009951

45.844.548

0,012761

0,0113560

(6)

22

Alvarenga

22.501.247

0,006784

24.169.625

0,006728

0,0067559

(6)

23

Alvinópolis

151.762.048

0,045755

160.314.481

0,044625

0,0451900

(6)

24

Alvorada de Minas

12.857.477

0,003876

13.522.343

0,003764

0,0038202

(6)

25

Amparo da Serra

11.562.460

0,003486

13.686.658

0,003810

0,0036479

(6)

26

Andradas

553.122.918

0,166761

599.613.411

0,166909

0,1668351

(6)

28

Andrelândia

66.481.763

0,020044

68.811.979

0,019155

0,0195991

(6)

770

Angelandia

18.159.298

0,005475

62.595.107

0,017424

0,0114494

(6)

29

Antônio Carlos

83.526.482

0,025182

70.860.066

0,019725

0,0224535

(6)

30

Antônio Dias

205.616.628

0,061991

247.543.168

0,068906

0,0654489

(6)

31

Antônio Prado de Minas

4.769.156

0,001438

6.070.610

0,001690

0,0015638

(6)

32

Araçai

15.801.794

0,004764

18.045.960

0,005023

0,0048937

(6)

33

Aracitaba

5.531.063

0,001668

8.255.725

0,002298

0,0019828

(6)

34

Araçuaí

96.889.225

0,029211

101.593.105

0,028280

0,0287454

(6)

35

Araguari

2.903.851.619

0,875484

3.907.410.578

1,087669

0,9815766

(6)

36

Arantina

5.609.223

0,001691

6.318.914

0,001759

0,0017250

(6)

37

Araponga

23.382.281

0,007050

34.353.495

0,009563

0,0083061

(6)

725

Araporã

1.140.429.316

0,343829

1.955.205.144

0,544252

0,4440404

(6)

38

Arapuá

56.685.877

0,017090

64.949.388

0,018079

0,0175848

(6)

39

Araújos

73.789.761

0,022247

90.189.339

0,025105

0,0236760

(6)

40

Araxá

4.553.802.986

1,372928

5.055.701.379

1,407308

1,3901184

(6)

41

Arceburgo

219.845.415

0,066281

221.628.442

0,061693

0,0639870

(6)

42

Arcos

1.279.420.562

0,385733

1.328.954.451

0,369929

0,3778309

(6)

43

Areado

75.064.973

0,022631

93.027.814

0,025895

0,0242633

(6)

44

Argirita

6.854.328

0,002067

7.708.848

0,002146

0,0021062

(6)

771

Aricanduva

7.858.404

0,002369

8.645.088

0,002406

0,0023878

(6)

45

Arinos

76.870.316

0,023176

87.521.518

0,024363

0,0237691

(6)

46

Astolfo Dutra

165.206.034

0,049808

193.569.765

0,053882

0,0518451

(6)

47

Ataléia

41.348.415

0,012466

58.502.501

0,016285

0,0143755

(6)

48

Augusto de Lima

26.016.049

0,007844

28.061.358

0,007811

0,0078274

(6)

49

Baependi

82.440.176

0,024855

94.696.081

0,026360

0,0256073

(6)

50

Baldim

33.714.676

0,010165

30.577.740

0,008512

0,0093381

(6)

51

Bambuí

301.658.003

0,090947

352.960.174

0,098250

0,0945986

(6)

52

Bandeira

5.501.668

0,001659

5.406.554

0,001505

0,0015818

(6)

53

Bandeira do Sul

23.278.212

0,007018

30.617.146

0,008523

0,0077704

(6)

54

Barão de Cocais

1.418.528.369

0,427673

1.040.724.360

0,289697

0,3586848

(6)

55

Barão de Monte Alto

11.269.109

0,003398

12.690.044

0,003532

0,0034650

(6)

56

Barbacena

885.107.390

0,266851

999.815.066

0,278309

0,2725803

(6)

57

Barra Longa

13.245.427

0,003993

17.678.147

0,004921

0,0044571

(6)

59

Barroso

312.960.293

0,094355

235.922.566

0,065672

0,0800131

(6)

60

Bela Vista de Minas

318.060.492

0,095892

284.143.036

0,079094

0,0874932

(6)

61

Belmiro Braga

57.789.329

0,017423

83.487.983

0,023240

0,0203314

(6)

62

Belo Horizonte

32.864.939.169

9,908467

35.927.657.271

10,000847

9,9546572

(6)

63

Belo Oriente

967.372.417

0,291654

931.649.287

0,259335

0,2754941

(6)

64

Belo Vale

527.421.422

0,159013

595.507.537

0,165766

0,1623892

(6)

65

Berilo

10.719.671

0,003232

13.702.784

0,003814

0,0035231

(6)

772

Berizal

11.857.622

0,003575

18.405.609

0,005123

0,0043492

(6)

66

Bertópolis

10.137.222

0,003056

9.272.821

0,002581

0,0028187

(6)

67

Betim

30.022.058.278

9,051366

32.199.564.810

8,963093

9,0072293

(6)

68

Bias Fortes

11.970.637

0,003609

16.090.297

0,004479

0,0040440

(6)

69

Bicas

64.722.816

0,019513

66.802.917

0,018595

0,0190543

(6)

70

Biquinhas

27.385.265

0,008256

26.828.495

0,007468

0,0078622

(6)

71

Boa Esperança

339.506.602

0,102358

394.219.155

0,109735

0,1060466

(6)

72

Bocaina de Minas

10.035.740

0,003026

13.632.933

0,003795

0,0034103

(6)

73

Bocaiúva

324.493.564

0,097832

374.676.664

0,104295

0,1010635

(6)

74

Bom Despacho

479.413.427

0,144539

545.085.135

0,151730

0,1481344

(6)

75

Bom Jardim de Minas

32.490.568

0,009796

35.057.085

0,009759

0,0097771

(6)

76

Bom Jesus da Penha

50.738.697

0,015297

82.189.991

0,022878

0,0190878

(6)

77

Bom Jesus do Amparo

29.805.109

0,008986

35.799.659

0,009965

0,0094756

(6)

78

Bom Jesus do Galho

33.779.842

0,010184

46.811.426

0,013030

0,0116074

(6)

79

Bom Repouso

69.532.456

0,020963

131.541.363

0,036616

0,0287897

(6)

80

Bom Sucesso

108.536.650

0,032723

127.152.088

0,035394

0,0340585

(6)

81

Bonfim

29.883.547

0,009010

46.981.577

0,013078

0,0110437

(6)

82

Bonfinópolis de Minas

256.116.797

0,077217

222.859.663

0,062035

0,0696261

(6)

773

Bonito de Minas

9.136.844

0,002755

15.912.412

0,004429

0,0035920

(6)

83

Borda da Mata

108.612.220

0,032746

122.872.301

0,034203

0,0334742

(6)

84

Botelhos

96.025.670

0,028951

117.653.107

0,032750

0,0308504

(6)

85

Botumirim

9.406.844

0,002836

4.588.427

0,001277

0,0020567

(6)

87

Brás Pires

8.355.953

0,002519

9.655.235

0,002688

0,0026034

(6)

774

Brasilândia de Minas

104.882.867

0,031621

114.175.872

0,031782

0,0317016

(6)

86

Brasília de Minas

63.297.611

0,019084

73.502.904

0,020460

0,0197720

(6)

89

Brasópolis

51.429.447

0,015505

50.487.331

0,014054

0,0147796

(6)

88

Braúnas

117.899.307

0,035546

162.237.858

0,045161

0,0403531

(6)

90

Brumadinho

3.108.867.548

0,937294

2.797.934.718

0,778835

0,8580645

(6)

91

Bueno Brandão

56.960.111

0,017173

75.972.131

0,021148

0,0191603

(6)

92

Buenópolis

27.467.072

0,008281

32.460.473

0,009036

0,0086584

(6)

775

Bugre

12.491.654

0,003766

9.843.260

0,002740

0,0032530

(6)

93

Buritis

657.044.816

0,198093

802.620.313

0,223418

0,2107554

(6)

94

Buritizeiro

208.366.953

0,062821

301.317.812

0,083875

0,0733478

(6)

776

Cabeceira Grande

180.079.981

0,054292

190.234.800

0,052954

0,0536231

(6)

95

Cabo Verde

103.134.480

0,031094

159.921.066

0,044516

0,0378049

(6)

96

Cachoeira da Prata

14.658.065

0,004419

14.876.158

0,004141

0,0042801

(6)

97

Cachoeira de Minas

84.921.419

0,025603

98.238.285

0,027346

0,0264743

(6)

27

Cachoeira do Pajeú

24.526.815

0,007395

10.764.173

0,002996

0,0051955

(6)

98

Cachoeira Dourada

531.804.231

0,160334

468.379.986

0,130379

0,1453563

(6)

99

Caetanópolis

57.704.760

0,017397

57.335.868

0,015960

0,0166787

(6)

100

Caeté

315.006.682

0,094972

263.954.605

0,073475

0,0842231

(6)

101

Caiana

11.992.713

0,003616

33.266.002

0,009260

0,0064378

(6)

102

Cajuri

31.694.330

0,009556

31.031.758

0,008638

0,0090968

(6)

103

Caldas

109.458.596

0,033001

116.342.399

0,032385

0,0326929

(6)

104

Camacho

13.106.310

0,003951

19.241.305

0,005356

0,0046537

(6)

105

Camanducaia

201.944.026

0,060884

234.549.626

0,065289

0,0630868

(6)

106

Cambuí

350.459.075

0,105660

440.870.018

0,122721

0,1141905

(6)

107

Cambuquira

67.185.336

0,020256

76.790.501

0,021375

0,0208156

(6)

108

Campanário

9.464.155

0,002853

9.103.882

0,002534

0,0026938

(6)

109

Campanha

113.471.631

0,034211

167.960.351

0,046754

0,0404821

(6)

110

Campestre

144.180.458

0,043469

176.444.356

0,049115

0,0462921

(6)

111

Campina Verde

288.781.486

0,087065

363.589.968

0,101209

0,0941370

(6)

777

Campo Azul

4.021.242

0,001212

4.168.286

0,001160

0,0011863

(6)

112

Campo Belo

298.319.971

0,089941

316.225.301

0,088025

0,0889827

(6)

113

Campo do Meio

67.012.196

0,020204

91.191.020

0,025384

0,0227938

(6)

114

Campo Florido

417.979.539

0,126017

574.440.779

0,159902

0,1429593

(6)

115

Campos Altos

258.025.859

0,077792

306.142.123

0,085218

0,0815051

(6)

116

Campos Gerais

231.875.991

0,069908

315.034.997

0,087693

0,0788009

(6)

119

Cana Verde

16.660.900

0,005023

22.801.938

0,006347

0,0056851

(6)

117

Canaã

36.631.680

0,011044

38.143.959

0,010618

0,0108309

(6)

118

Canápolis

254.871.129

0,076841

185.174.202

0,051545

0,0641932

(6)

120

Candeias

112.528.740

0,033926

140.739.672

0,039176

0,0365514

(6)

778

Cantagalo

8.338.161

0,002514

13.653.892

0,003801

0,0031573

(6)

121

Caparaó

22.185.924

0,006689

38.996.597

0,010855

0,0087720

(6)

122

Capela Nova

7.563.149

0,002280

11.222.392

0,003124

0,0027020

(6)

123

Capelinha

140.295.441

0,042298

179.952.216

0,050092

0,0461947

(6)

124

Capetinga

54.681.788

0,016486

67.283.874

0,018729

0,0176076

(6)

125

Capim Branco

55.984.076

0,016879

24.796.605

0,006902

0,0118905

(6)

126

Capinópolis

401.212.788

0,120962

360.847.661

0,100446

0,1107038

(6)

727

Capitão Andrade

12.086.828

0,003644

16.001.920

0,004454

0,0040492

(6)

127

Capitão Enéas

181.630.724

0,054760

194.020.386

0,054008

0,0543838

(6)

128

Capitólio

97.904.265

0,029517

88.119.613

0,024529

0,0270231

(6)

129

Caputira

17.722.749

0,005343

18.913.971

0,005265

0,0053041

(6)

130

Caraí

19.852.024

0,005985

23.662.539

0,006587

0,0062860

(6)

131

Caranaíba

61.887.458

0,018658

84.476.073

0,023515

0,0210866

(6)

132

Carandaí

351.544.323

0,105987

429.565.486

0,119574

0,1127807

(6)

133

Carangola

136.996.164

0,041303

154.027.823

0,042875

0,0420892

(6)

134

Caratinga

429.185.361

0,129395

553.892.800

0,154182

0,1417886

(6)

135

Carbonita

81.589.064

0,024598

76.740.375

0,021362

0,0229799

(6)

136

Careaçu

41.635.256

0,012553

59.292.400

0,016505

0,0145287

(6)

137

Carlos Chagas

178.588.560

0,053843

221.468.126

0,061648

0,0577454

(6)

138

Carmésia

3.955.883

0,001193

4.013.928

0,001117

0,0011550

(6)

139

Carmo da Cachoeira

113.400.049

0,034189

176.933.038

0,049251

0,0417201

(6)

140

Carmo da Mata

75.325.693

0,022710

93.944.303

0,026150

0,0244302

(6)

141

Carmo de Minas

79.521.404

0,023975

93.675.669

0,026076

0,0250253

(6)

142

Carmo do Cajuru

165.510.890

0,049900

199.285.902

0,055473

0,0526867

(6)

143

Carmo do Paranaíba

380.365.557

0,114677

487.545.441

0,135713

0,1251950

(6)

144

Carmo do Rio Claro

251.571.274

0,075846

295.992.577

0,082393

0,0791195

(6)

145

Carmópolis de Minas

183.607.249

0,055356

203.856.259

0,056746

0,0560507

(6)

728

Carneirinho

783.010.904

0,236070

882.100.992

0,245542

0,2408063

(6)

146

Carrancas

30.046.644

0,009059

34.149.724

0,009506

0,0092824

(6)

147

Carvalhópolis

20.957.536

0,006318

21.895.684

0,006095

0,0062067

(6)

148

Carvalhos

11.665.736

0,003517

8.420.230

0,002344

0,0029305

(6)

149

Casa Grande

15.697.162

0,004733

17.515.287

0,004876

0,0048041

(6)

150

Cascalho Rico

77.392.207

0,023333

94.358.566

0,026266

0,0247994

(6)

151

Cássia

173.624.991

0,052346

162.183.634

0,045146

0,0487459

(6)

153

Cataguases

564.649.079

0,170236

556.794.517

0,154990

0,1626130

(6)

779

Catas Altas

426.758.759

0,128664

505.198.822

0,140627

0,1346456

(6)

154

Catas Altas da Noruega

7.587.353

0,002288

17.791.264

0,004952

0,0036200

(6)

729

Catuji

6.743.811

0,002033

8.310.015

0,002313

0,0021732

(6)

780

Catuti

4.264.704

0,001286

4.095.269

0,001140

0,0012129

(6)

155

Caxambu

82.001.411

0,024723

84.877.184

0,023626

0,0241746

(6)

156

Cedro do Abaeté

3.803.166

0,001147

5.716.172

0,001591

0,0013689

(6)

157

Central de Minas

20.934.114

0,006311

21.628.665

0,006021

0,0061660

(6)

158

Centralina

92.735.811

0,027959

106.387.898

0,029614

0,0287866

(6)

159

Chácara

11.764.053

0,003547

10.300.456

0,002867

0,0032070

(6)

160

Chalé

39.445.197

0,011892

47.771.493

0,013298

0,0125950

(6)

161

Chapada do Norte

6.735.210

0,002031

7.686.539

0,002140

0,0020851

(6)

781

Chapada Gaúcha

114.798.643

0,034611

150.487.399

0,041890

0,0382502

(6)

162

Chiador

23.040.536

0,006947

66.466.341

0,018502

0,0127241

(6)

163

Cipotânea

8.792.789

0,002651

13.068.240

0,003638

0,0031443

(6)

164

Claraval

57.373.241

0,017297

92.188.170

0,025662

0,0214795

(6)

165

Claro dos Poções

22.760.496

0,006862

30.977.581

0,008623

0,0077425

(6)

166

Cláudio

284.003.995

0,085625

291.442.766

0,081126

0,0833754

(6)

167

Coimbra

60.610.678

0,018274

76.282.951

0,021234

0,0197539

(6)

168

Coluna

16.866.567

0,005085

17.985.948

0,005007

0,0050458

(6)

169

Comendador Gomes

64.753.204

0,019522

116.505.801

0,032431

0,0259766

(6)

170

Comercinho

12.193.113

0,003676

12.802.686

0,003564

0,0036199

(6)

171

Conceição da Aparecida

101.589.037

0,030628

157.930.076

0,043962

0,0372948

(6)

152

Conceição da Barra de Minas

22.248.539

0,006708

23.723.251

0,006604

0,0066557

(6)

172

Conceição das Alagoas

773.870.958

0,233315

927.668.856

0,258227

0,2457706

(6)

173

Conceição das Pedras

16.474.986

0,004967

18.924.208

0,005268

0,0051174

(6)

174

Conceição de Ipanema

15.844.417

0,004777

25.543.920

0,007110

0,0059437

(6)

175

Conceição do Mato Dentro

76.889.899

0,023182

108.060.929

0,030080

0,0266307

(6)

176

Conceição do Pará

122.814.557

0,037027

185.368.323

0,051599

0,0443133

(6)

177

Conceição do Rio Verde

89.288.233

0,026920

93.489.123

0,026024

0,0264716

(6)

178

Conceição dos Ouros

80.522.741

0,024277

76.141.445

0,021195

0,0227358

(6)

782

Cônego Marinho

3.254.681

0,000981

3.521.243

0,000980

0,0009807

(6)

783

Confins

229.743.476

0,069265

201.227.559

0,056014

0,0626397

(6)

179

Congonhal

79.663.432

0,024018

76.878.475

0,021400

0,0227089

(6)

180

Congonhas

5.069.420.835

1,528382

5.387.485.056

1,499664

1,5140231

(6)

181

Congonhas do Norte

6.236.262

0,001880

7.748.097

0,002157

0,0020185

(6)

182

Conquista

272.805.809

0,082248

502.362.763

0,139838

0,1110432

(6)

183

Conselheiro Lafaiete

688.001.714

0,207426

720.249.328

0,200489

0,2039575

(6)

184

Conselheiro Pena

93.188.120

0,028095

101.701.598

0,028310

0,0282025

(6)

185

Consolação

2.777.735

0,000837

4.436.886

0,001235

0,0010363

(6)

186

Contagem

16.215.037.502

4,888680

16.686.583.889

4,644889

4,7667844

(6)

187

Coqueiral

68.891.107

0,020770

92.006.191

0,025611

0,0231905

(6)

188

Coração de Jesus

45.404.012

0,013689

53.624.319

0,014927

0,0143079

(6)

189

Cordisburgo

42.272.816

0,012745

38.704.663

0,010774

0,0117594

(6)

190

Cordislândia

29.317.873

0,008839

28.576.610

0,007955

0,0083968

(6)

191

Corinto

84.756.528

0,025553

110.649.261

0,030800

0,0281768

(6)

192

Coroaci

24.088.886

0,007263

41.707.204

0,011610

0,0094361

(6)

193

Coromandel

713.853.066

0,215220

769.682.107

0,214249

0,2147346

(6)

194

Coronel Fabriciano

431.876.255

0,130207

477.225.197

0,132841

0,1315237

(6)

195

Coronel Murta

25.058.344

0,007555

15.187.979

0,004228

0,0058913

(6)

196

Coronel Pacheco

8.698.723

0,002623

11.103.064

0,003091

0,0028566

(6)

197

Coronel Xavier Chaves

30.152.214

0,009091

27.041.029

0,007527

0,0083089

(6)

198

Córrego Danta

34.285.784

0,010337

42.135.843

0,011729

0,0110329

(6)

199

Córrego do Bom Jesus

9.221.725

0,002780

8.780.555

0,002444

0,0026122

(6)

784

Córrego Fundo

174.832.864

0,052710

192.853.362

0,053683

0,0531966

(6)

200

Córrego Novo

5.388.712

0,001625

15.092.052

0,004201

0,0029128

(6)

201

Couto de Magalhães de Minas

5.836.841

0,001760

7.691.353

0,002141

0,0019504

(6)

785

Crisolita

29.099.964

0,008773

32.499.417

0,009047

0,0089100

(6)

202

Cristais

71.853.476

0,021663

92.301.199

0,025693

0,0236781

(6)

203

Cristália

11.341.168

0,003419

5.814.162

0,001618

0,0025188

(6)

204

Cristiano Otoni

30.247.407

0,009119

35.631.875

0,009919

0,0095189

(6)

205

Cristina

51.687.791

0,015583

55.849.924

0,015546

0,0155649

(6)

206

Crucilândia

23.725.828

0,007153

20.596.263

0,005733

0,0064432

(6)

207

Cruzeiro da Fortaleza

73.985.556

0,022306

87.700.720

0,024412

0,0233592

(6)

208

Cruzília

58.408.498

0,017610

73.049.746

0,020334

0,0189719

(6)

786

Cuparaque

13.608.150

0,004103

16.023.503

0,004460

0,0042815

(6)

787

Curral de Dentro

12.535.632

0,003779

16.189.606

0,004507

0,0041430

(6)

209

Curvelo

527.430.860

0,159015

527.667.191

0,146882

0,1529486

(6)

210

Datas

14.551.140

0,004387

11.978.241

0,003334

0,0038607

(6)

211

Delfim Moreira

38.616.553

0,011643

38.568.756

0,010736

0,0111893

(6)

212

Delfinópolis

99.046.500

0,029862

90.744.820

0,025260

0,0275607

(6)

864

Delta

327.754.904

0,098815

301.915.943

0,084042

0,0914283

(6)

213

Descoberto

38.608.454

0,011640

26.052.021

0,007252

0,0094460

(6)

214

Desterro de Entre Rios

16.631.842

0,005014

19.683.892

0,005479

0,0052468

(6)

215

Desterro do Melo

8.328.870

0,002511

11.320.546

0,003151

0,0028311

(6)

216

Diamantina

178.170.469

0,053717

187.370.746

0,052157

0,0529367

(6)

217

Diogo de Vasconcelos

6.868.200

0,002071

6.414.429

0,001786

0,0019281

(6)

218

Dionísio

43.302.031

0,013055

47.437.812

0,013205

0,0131300

(6)

219

Divinésia

10.031.726

0,003024

11.643.694

0,003241

0,0031328

(6)

220

Divino

49.985.231

0,015070

83.201.464

0,023160

0,0191150

(6)

221

Divino das Laranjeiras

13.651.386

0,004116

14.743.608

0,004104

0,0041099

(6)

222

Divinolândia de Minas

9.465.515

0,002854

16.776.154

0,004670

0,0037618

(6)

223

Divinópolis

2.676.379.535

0,806903

2.809.040.499

0,781926

0,7944147

(6)

788

Divisa Alegre

52.307.613

0,015770

60.737.577

0,016907

0,0163386

(6)

224

Divisa Nova

37.317.348

0,011251

40.740.833

0,011341

0,0112957

(6)

731

Divisópolis

7.803.241

0,002353

17.033.656

0,004742

0,0035471

(6)

789

Dom Bosco

33.909.468

0,010223

31.525.269

0,008775

0,0094994

(6)

225

Dom Cavati

9.485.488

0,002860

11.625.851

0,003236

0,0030480

(6)

226

Dom Joaquim

9.643.311

0,002907

9.889.685

0,002753

0,0028301

(6)

227

Dom Silvério

35.099.318

0,010582

41.471.307

0,011544

0,0110630

(6)

228

Dom Viçoso

8.263.927

0,002491

8.363.399

0,002328

0,0024098

(6)

229

Dona Euzébia

24.920.496

0,007513

27.504.990

0,007656

0,0075848

(6)

230

Dores de Campos

99.860.229

0,030107

116.371.026

0,032393

0,0312500

(6)

231

Dores de Guanhães

71.489.315

0,021553

65.971.772

0,018364

0,0199586

(6)

232

Dores do Indaiá

88.995.523

0,026831

90.336.732

0,025146

0,0259888

(6)

233

Dores do Turvo

14.991.513

0,004520

19.125.629

0,005324

0,0049218

(6)

234

Doresópolis

26.355.732

0,007946

20.337.776

0,005661

0,0068036

(6)

235

Douradoquara

16.840.275

0,005077

22.959.700

0,006391

0,0057341

(6)

732

Durandé

36.265.426

0,010934

40.445.540

0,011258

0,0110961

(6)

236

Elói Mendes

177.355.988

0,053471

271.863.552

0,075676

0,0645736

(6)

237

Engenheiro Caldas

37.228.194

0,011224

48.098.346

0,013389

0,0123063

(6)

238

Engenheiro Navarro

18.888.733

0,005695

22.356.308

0,006223

0,0059589

(6)

733

Entre Folhas

14.586.079

0,004398

13.328.763

0,003710

0,0040539

(6)

239

Entre Rios de Minas

38.106.323

0,011489

55.940.521

0,015572

0,0135302

(6)

240

Ervália

96.165.620

0,028993

114.147.377

0,031774

0,0303836

(6)

241

Esmeraldas

179.266.787

0,054047

206.366.277

0,057444

0,0557457

(6)

242

Espera Feliz

92.757.051

0,027965

156.810.936

0,043650

0,0358077

(6)

243

Espinosa

65.707.042

0,019810

62.755.399

0,017469

0,0186393

(6)

244

Espírito Santo do Dourado

38.297.836

0,011546

42.452.386

0,011817

0,0116818

(6)

245

Estiva

80.306.749

0,024212

90.574.669

0,025212

0,0247121

(6)

246

Estrela Dalva

11.935.529

0,003598

10.160.659

0,002828

0,0032134

(6)

247

Estrela do Indaiá

33.216.239

0,010014

39.276.322

0,010933

0,0104737

(6)

248

Estrela do Sul

205.898.292

0,062076

200.191.841

0,055726

0,0589010

(6)

249

Eugenópolis

38.097.964

0,011486

47.006.099

0,013085

0,0122854

(6)

250

Ewbank da Câmara

13.049.585

0,003934

12.782.460

0,003558

0,0037462

(6)

251

Extrema

4.224.631.841

1,273686

5.021.776.846

1,397865

1,3357758

(6)

252

Fama

18.440.051

0,005560

21.610.144

0,006015

0,0057875

(6)

253

Faria Lemos

11.943.810

0,003601

18.866.803

0,005252

0,0044264

(6)

254

Felício dos Santos

5.903.540

0,001780

8.089.523

0,002252

0,0020158

(6)

256

Felisburgo

7.341.566

0,002213

7.999.398

0,002227

0,0022201

(6)

257

Felixlândia

84.770.335

0,025557

104.214.466

0,029009

0,0272833

(6)

258

Fernandes Tourinho

10.045.233

0,003029

11.506.703

0,003203

0,0031158

(6)

259

Ferros

33.225.993

0,010017

58.682.397

0,016335

0,0131761

(6)

734

Fervedouro

21.511.174

0,006485

30.752.534

0,008560

0,0075229

(6)

260

Florestal

60.083.455

0,018115

66.950.219

0,018636

0,0183755

(6)

261

Formiga

528.085.192

0,159213

576.323.744

0,160426

0,1598193

(6)

262

Formoso

150.530.953

0,045384

168.742.960

0,046971

0,0461775

(6)

263

Fortaleza de Minas

46.600.739

0,014050

82.692.629

0,023018

0,0185340

(6)

264

Fortuna de Minas

13.212.074

0,003983

14.578.524

0,004058

0,0040207

(6)

265

Francisco Badaró

7.613.703

0,002295

9.563.549

0,002662

0,0024788

(6)

266

Francisco Dumont

11.788.743

0,003554

14.520.757

0,004042

0,0037981

(6)

267

Francisco Sá

39.673.845

0,011961

73.881.703

0,020566

0,0162635

(6)

790

Franciscópolis

25.590.075

0,007715

36.583.860

0,010184

0,0089493

(6)

268

Frei Gaspar

17.775.023

0,005359

15.640.844

0,004354

0,0048564

(6)

269

Frei Inocêncio

47.125.306

0,014208

59.796.031

0,016645

0,0154263

(6)

791

Frei Lagonegro

2.381.890

0,000718

2.227.279

0,000620

0,0006691

(6)

270

Fronteira

1.030.511.621

0,310689

951.153.314

0,264764

0,2877266

(6)

468

Fronteira dos Vales

6.436.764

0,001941

6.899.729

0,001921

0,0019306

(6)

792

Fruta de Leite

1.750.809

0,000528

3.367.779

0,000937

0,0007327

(6)

271

Frutal

1.049.532.278

0,316424

1.155.236.312

0,321572

0,3189982

(6)

272

Funilândia

19.786.252

0,005965

18.329.862

0,005102

0,0055338

(6)

273

Galiléia

19.215.588

0,005793

11.193.546

0,003116

0,0044546

(6)

793

Gameleiras

7.164.463

0,002160

5.623.930

0,001565

0,0018627

(6)

794

Glaucilândia

4.253.887

0,001283

5.019.445

0,001397

0,0013399

(6)

795

Goiabeira

7.982.318

0,002407

8.833.521

0,002459

0,0024327

(6)

796

Goianá

11.997.626

0,003617

19.997.827

0,005567

0,0045919

(6)

274

Gonçalves

12.375.990

0,003731

13.362.765

0,003720

0,0037255

(6)

275

Gonzaga

34.451.792

0,010387

41.900.050

0,011663

0,0110251

(6)

276

Gouvêa

53.441.437

0,016112

53.273.633

0,014829

0,0154707

(6)

277

Governador Valadares

1.897.502.538

0,572079

2.048.345.131

0,570179

0,5711289

(6)

278

Grão Mogol

317.184.015

0,095628

373.551.218

0,103982

0,0998050

(6)

279

Grupiara

12.825.816

0,003867

17.751.739

0,004941

0,0044041

(6)

280

Guanhães

191.964.440

0,057875

198.912.803

0,055370

0,0566225

(6)

281

Guapé

109.254.052

0,032939

134.766.285

0,037514

0,0352263

(6)

282

Guaraciaba

23.401.368

0,007055

25.446.351

0,007083

0,0070693

(6)

797

Guaraciama

10.815.368

0,003261

4.815.034

0,001340

0,0023005

(6)

283

Guaranésia

239.635.328

0,072248

263.447.126

0,073333

0,0727905

(6)

284

Guarani

97.008.087

0,029247

86.726.395

0,024141

0,0266941

(6)

285

Guarará

13.788.740

0,004157

13.847.604

0,003855

0,0040059

(6)

286

Guarda-Mor

591.701.081

0,178392

781.790.415

0,217620

0,1980060

(6)

287

Guaxupé

601.982.876

0,181492

561.261.408

0,156233

0,1688626

(6)

288

Guidoval

36.271.835

0,010936

44.069.273

0,012267

0,0116014

(6)

289

Guimarânia

132.567.042

0,039968

159.663.292

0,044444

0,0422058

(6)

290

Guiricema

43.294.457

0,013053

49.381.349

0,013746

0,0133993

(6)

291

Gurinhatã

100.406.937

0,030272

130.696.859

0,036381

0,0333263

(6)

292

Heliodora

41.548.153

0,012526

49.262.531

0,013713

0,0131196

(6)

293

Iapu

30.763.213

0,009275

39.165.917

0,010902

0,0100885

(6)

294

Ibertioga

18.253.758

0,005503

26.103.621

0,007266

0,0063848

(6)

295

Ibiá

515.775.217

0,155501

657.306.929

0,182968

0,1692349

(6)

296

Ibiaí

20.403.187

0,006151

20.600.941

0,005734

0,0059429

(6)

798

Ibiracatu

2.932.920

0,000884

3.405.660

0,000948

0,0009161

(6)

297

Ibiraci

539.077.397

0,162527

721.410.748

0,200812

0,1816696

(6)

298

Ibirité

1.634.010.204

0,492639

1.813.570.498

0,504827

0,4987326

(6)

299

Ibitiúra de Minas

19.984.565

0,006025

26.138.765

0,007276

0,0066506

(6)

300

Ibituruna

11.348.532

0,003421

13.839.613

0,003852

0,0036369

(6)

736

Icaraí de Minas

11.986.731

0,003614

12.470.214

0,003471

0,0035426

(6)

301

Igarapé

486.669.297

0,146726

483.713.788

0,134647

0,1406865

(6)

302

Igaratinga

124.821.259

0,037632

145.473.638

0,040494

0,0390633

(6)

303

Iguatama

192.791.281

0,058125

184.159.003

0,051263

0,0546937

(6)

304

Ijaci

473.611.670

0,142789

429.411.653

0,119531

0,1311604

(6)

305

Ilicínea

97.607.353

0,029428

113.795.849

0,031676

0,0305520

(6)

799

Imbé de Minas

14.881.115

0,004487

19.479.272

0,005422

0,0049544

(6)

306

Inconfidentes

46.861.813

0,014128

50.469.452

0,014049

0,0140886

(6)

800

Indaiabira

7.798.985

0,002351

10.054.723

0,002799

0,0025751

(6)

307

Indianópolis

531.313.473

0,160186

708.247.266

0,197148

0,1786671

(6)

308

Ingaí

34.269.511

0,010332

44.324.128

0,012338

0,0113350

(6)

309

Inhapim

74.112.035

0,022344

96.639.903

0,026901

0,0246224

(6)

310

Inhaúma

58.577.109

0,017660

62.417.479

0,017375

0,0175175

(6)

311

Inimutaba

25.685.661

0,007744

25.848.627

0,007195

0,0074696

(6)

737

Ipaba

28.128.276

0,008480

19.701.437

0,005484

0,0069823

(6)

312

Ipanema

97.767.890

0,029476

129.070.304

0,035928

0,0327021

(6)

313

Ipatinga

5.557.921.944

1,675661

5.675.360.265

1,579797

1,6277289

(6)

314

Ipiaçu

68.625.538

0,020690

63.890.182

0,017785

0,0192372

(6)

315

Ipuiuna

121.864.469

0,036741

89.889.862

0,025022

0,0308814

(6)

316

Iraí de Minas

146.926.478

0,044297

162.456.749

0,045222

0,0447593

(6)

317

Itabira

6.501.439.190

1,960122

5.547.637.475

1,544244

1,7521832

(6)

318

Itabirinha de Mantena

19.697.738

0,005939

19.420.218

0,005406

0,0056723

(6)

319

Itabirito

3.881.149.134

1,170130

3.465.326.013

0,964610

1,0673701

(6)

320

Itacambira

24.458.940

0,007374

45.181.575

0,012577

0,0099755

(6)

321

Itacarambi

72.360.485

0,021816

78.689.389

0,021904

0,0218600

(6)

322

Itaguara

69.082.842

0,020828

79.739.510

0,022196

0,0215121

(6)

323

Itaipé

8.888.178

0,002680

11.418.160

0,003178

0,0029290

(6)

324

Itajubá

1.272.518.178

0,383652

1.632.313.337

0,454372

0,4190120

(6)

325

Itamarandiba

235.327.905

0,070949

229.963.532

0,064013

0,0674810

(6)

326

Itamarati de Minas

27.245.270

0,008214

28.790.631

0,008014

0,0081142

(6)

327

Itambacuri

91.070.953

0,027457

74.966.199

0,020868

0,0241623

(6)

328

Itambé do Mato Dentro

5.425.382

0,001636

5.115.173

0,001424

0,0015298

(6)

329

Itamogi

105.592.944

0,031835

148.773.540

0,041413

0,0366240

(6)

330

Itamonte

234.218.223

0,070615

202.002.508

0,056230

0,0634221

(6)

331

Itanhandu

197.930.833

0,059674

231.917.283

0,064557

0,0621155

(6)

332

Itanhomi

26.106.536

0,007871

27.189.399

0,007568

0,0077197

(6)

333

Itaobim

60.521.442

0,018247

71.497.825

0,019902

0,0190744

(6)

334

Itapagipe

363.456.117

0,109579

408.860.891

0,113811

0,1116947

(6)

335

Itapecerica

164.680.231

0,049650

169.141.670

0,047082

0,0483660

(6)

336

Itapeva

196.147.942

0,059137

353.736.139

0,098466

0,0788015

(6)

337

Itatiaiuçu

1.769.219.573

0,533403

1.403.804.088

0,390764

0,4620834

(6)

723

Itaú de Minas

722.536.440

0,217838

764.358.841

0,212767

0,2153027

(6)

338

Itaúna

1.365.753.165

0,411762

1.441.855.975

0,401356

0,4065588

(6)

339

Itaverava

10.836.841

0,003267

11.446.259

0,003186

0,0032267

(6)

340

Itinga

37.483.887

0,011301

55.189.919

0,015363

0,0133319

(6)

341

Itueta

24.656.392

0,007434

31.134.768

0,008667

0,0080502

(6)

342

Ituiutaba

1.594.129.403

0,480615

1.929.378.492

0,537063

0,5088390

(6)

343

Itumirim

23.249.206

0,007009

26.462.371

0,007366

0,0071877

(6)

344

Iturama

1.751.805.992

0,528153

1.893.074.026

0,526957

0,5275551

(6)

345

Itutinga

107.137.100

0,032301

130.788.966

0,036407

0,0343537

(6)

346

Jaboticatubas

45.685.507

0,013774

58.476.880

0,016278

0,0150257

(6)

347

Jacinto

15.281.768

0,004607

21.828.162

0,006076

0,0053417

(6)

348

Jacuí

59.937.284

0,018071

82.595.672

0,022991

0,0205310

(6)

349

Jacutinga

289.909.806

0,087405

268.139.295

0,074639

0,0810222

(6)

350

Jaguaraçu

18.766.902

0,005658

4.977.826

0,001386

0,0035218

(6)

738

Jaiba

372.914.541

0,112430

390.955.819

0,108827

0,1106285

(6)

739

Jampruca

15.943.319

0,004807

22.105.924

0,006153

0,0054801

(6)

351

Janaúba

333.024.800

0,100404

396.952.188

0,110496

0,1054498

(6)

352

Januária

132.944.859

0,040082

165.622.315

0,046103

0,0430922

(6)

353

Japaraíba

37.805.730

0,011398

30.867.998

0,008592

0,0099953

(6)

865

Japonvar

5.621.406

0,001695

7.188.067

0,002001

0,0018478

(6)

354

Jeceaba

673.046.015

0,202917

725.638.951

0,201989

0,2024532

(6)

801

Jenipapo de Minas

4.938.212

0,001489

6.434.075

0,001791

0,0016399

(6)

355

Jequeri

104.866.184

0,031616

127.749.949

0,035561

0,0335884

(6)

356

Jequitaí

39.341.389

0,011861

59.259.495

0,016496

0,0141783

(6)

357

Jequitibá

49.776.101

0,015007

35.088.040

0,009767

0,0123871

(6)

358

Jequitinhonha

41.152.856

0,012407

48.067.416

0,013380

0,0128936

(6)

359

Jesuânia

31.447.276

0,009481

38.833.921

0,010810

0,0101454

(6)

360

Joaima

39.283.473

0,011844

35.609.188

0,009912

0,0108779

(6)

361

Joanésia

44.446.953

0,013400

140.622.041

0,039144

0,0262720

(6)

362

João Monlevade

1.518.446.238

0,457797

1.683.150.288

0,468523

0,4631600

(6)

363

João Pinheiro

867.745.786

0,261617

873.583.662

0,243171

0,2523942

(6)

364

Joaquim Felício

10.753.610

0,003242

10.476.861

0,002916

0,0030792

(6)

365

Jordânia

13.454.339

0,004056

15.683.158

0,004366

0,0042110

(6)

802

José Gonçalves de Minas

4.417.016

0,001332

6.355.553

0,001769

0,0015504

(6)

803

José Raydan

19.719.890

0,005945

19.962.580

0,005557

0,0057511

(6)

804

Josenópolis

1.789.516

0,000540

2.000.621

0,000557

0,0005482

(6)

740

Juatuba

1.415.007.916

0,426611

1.784.009.626

0,496598

0,4616048

(6)

367

Juiz de Fora

6.624.782.979

1,997309

6.806.819.234

1,894751

1,9460300

(6)

368

Juramento

9.033.388

0,002723

12.452.782

0,003466

0,0030949

(6)

369

Juruaia

95.829.392

0,028892

131.402.550

0,036577

0,0327345

(6)

805

Juvenília

5.676.302

0,001711

11.342.530

0,003157

0,0024343

(6)

370

Ladainha

13.337.079

0,004021

15.831.222

0,004407

0,0042139

(6)

371

Lagamar

117.754.399

0,035502

136.575.740

0,038017

0,0367596

(6)

372

Lagoa da Prata

662.689.337

0,199795

732.957.017

0,204026

0,2019105

(6)

373

Lagoa dos Patos

12.107.328

0,003650

14.090.183

0,003922

0,0037862

(6)

374

Lagoa Dourada

88.746.716

0,026756

107.420.079

0,029902

0,0283289

(6)

375

Lagoa Formosa

161.271.478

0,048622

239.270.796

0,066604

0,0576127

(6)

741

Lagoa Grande

148.300.439

0,044711

161.468.630

0,044947

0,0448288

(6)

376

Lagoa Santa

909.035.237

0,274066

1.040.922.583

0,289752

0,2819087

(6)

377

Lajinha

103.926.687

0,031333

136.125.043

0,037892

0,0346124

(6)

378

Lambari

124.590.611

0,037563

150.117.967

0,041787

0,0396749

(6)

379

Lamim

6.892.656

0,002078

8.374.552

0,002331

0,0022046

(6)

380

Laranjal

20.893.773

0,006299

19.240.643

0,005356

0,0058276

(6)

381

Lassance

85.990.345

0,025925

82.298.146

0,022909

0,0244169

(6)

382

Lavras

998.760.769

0,301117

972.136.716

0,270605

0,2858608

(6)

383

Leandro Ferreira

22.350.278

0,006738

22.827.872

0,006354

0,0065464

(6)

806

Leme do Prado

4.596.605

0,001386

5.988.332

0,001667

0,0015264

(6)

384

Leopoldina

384.053.019

0,115788

486.148.981

0,135325

0,1255566

(6)

385

Liberdade

18.342.168

0,005530

20.932.130

0,005827

0,0056783

(6)

386

Lima Duarte

78.599.496

0,023697

74.801.424

0,020822

0,0222594

(6)

742

Limeira do Oeste

369.395.873

0,111369

378.140.963

0,105260

0,1083145

(6)

743

Lontra

5.575.136

0,001681

10.520.756

0,002929

0,0023047

(6)

807

Luisburgo

30.004.836

0,009046

16.489.018

0,004590

0,0068180

(6)

808

Luislândia

5.129.391

0,001546

6.529.724

0,001818

0,0016820

(6)

387

Luminárias

41.747.023

0,012586

64.606.794

0,017984

0,0152852

(6)

388

Luz

207.736.661

0,062631

226.852.818

0,063147

0,0628888

(6)

389

Machacalis

26.841.367

0,008092

18.777.696

0,005227

0,0066597

(6)

390

Machado

487.845.139

0,147081

607.223.527

0,169027

0,1580539

(6)

391

Madre de Deus de Minas

64.676.740

0,019499

65.977.218

0,018365

0,0189324

(6)

392

Malacacheta

42.774.063

0,012896

52.612.547

0,014645

0,0137706

(6)

744

Mamonas

3.709.334

0,001118

3.927.500

0,001093

0,0011058

(6)

393

Manga

42.990.225

0,012961

77.537.483

0,021583

0,0172723

(6)

394

Manhuaçu

653.324.401

0,196971

674.427.937

0,187734

0,1923527

(6)

395

Manhumirim

130.806.985

0,039437

145.970.926

0,040633

0,0400348

(6)

396

Mantena

96.736.793

0,029165

114.357.773

0,031833

0,0304990

(6)

398

Mar de Espanha

69.773.706

0,021036

78.930.961

0,021971

0,0215037

(6)

397

Maravilhas

60.484.982

0,018236

59.813.614

0,016650

0,0174427

(6)

399

Maria da Fé

57.022.781

0,017192

61.896.839

0,017230

0,0172107

(6)

400

Mariana

6.108.472.044

1,841646

4.486.826.400

1,248956

1,5453012

(6)

401

Marilac

13.965.435

0,004210

16.046.319

0,004467

0,0043386

(6)

809

Mário Campos

124.717.818

0,037601

122.050.437

0,033974

0,0357876

(6)

402

Maripá de Minas

14.212.499

0,004285

18.363.178

0,005112

0,0046983

(6)

403

Marliéria

11.905.080

0,003589

9.106.732

0,002535

0,0030621

(6)

404

Marmelópolis

3.673.263

0,001107

4.965.582

0,001382

0,0012448

(6)

405

Martinho Campos

155.394.468

0,046850

239.136.753

0,066566

0,0567081

(6)

810

Martins Soares

51.537.054

0,015538

39.659.799

0,011040

0,0132888

(6)

745

Mata Verde

13.170.564

0,003971

39.078.130

0,010878

0,0074243

(6)

406

Materlândia

7.104.822

0,002142

9.787.986

0,002725

0,0024333

(6)

407

Mateus Leme

444.745.260

0,134086

435.297.058

0,121170

0,1276280

(6)

715

Mathias Lobato

7.454.881

0,002248

7.680.243

0,002138

0,0021927

(6)

408

Matias Barbosa

719.879.426

0,217037

744.316.392

0,207188

0,2121126

(6)

746

Matias Cardoso

76.506.820

0,023066

110.865.759

0,030861

0,0269634

(6)

409

Matipó

87.496.561

0,026379

98.139.571

0,027318

0,0268488

(6)

410

Mato Verde

32.767.332

0,009879

20.938.671

0,005829

0,0078538

(6)

411

Matozinhos

669.220.064

0,201764

728.387.825

0,202755

0,2022590

(6)

412

Matutina

22.819.563

0,006880

30.548.366

0,008503

0,0076917

(6)

413

Medeiros

63.418.737

0,019120

92.049.934

0,025623

0,0223716

(6)

414

Medina

65.585.997

0,019774

88.863.542

0,024736

0,0222548

(6)

415

Mendes Pimentel

22.698.245

0,006843

19.080.913

0,005311

0,0060773

(6)

416

Mercês

28.978.122

0,008737

36.639.285

0,010199

0,0094678

(6)

417

Mesquita

8.539.862

0,002575

7.246.034

0,002017

0,0022958

(6)

418

Minas Novas

56.978.064

0,017178

103.826.761

0,028901

0,0230398

(6)

419

Minduri

20.857.773

0,006288

23.568.898

0,006561

0,0064245

(6)

420

Mirabela

14.220.636

0,004287

23.182.969

0,006453

0,0053703

(6)

421

Miradouro

26.524.451

0,007997

40.498.289

0,011273

0,0096350

(6)

422

Mirai

107.487.207

0,032406

83.122.182

0,023138

0,0277722

(6)

811

Miravânia

2.117.699

0,000638

5.028.560

0,001400

0,0010191

(6)

423

Moeda

22.286.697

0,006719

23.300.101

0,006486

0,0066025

(6)

424

Moema

39.532.922

0,011919

46.026.745

0,012812

0,0123654

(6)

425

Monjolos

8.935.018

0,002694

12.369.543

0,003443

0,0030685

(6)

426

Monsenhor Paulo

130.556.468

0,039362

145.269.524

0,040437

0,0398994

(6)

427

Montalvânia

19.226.856

0,005797

43.006.441

0,011971

0,0088840

(6)

428

Monte Alegre de Minas

567.277.142

0,171029

629.345.314

0,175185

0,1731068

(6)

429

Monte Azul

36.446.227

0,010988

42.627.679

0,011866

0,0114270

(6)

430

Monte Belo

161.642.561

0,048734

181.198.010

0,050438

0,0495860

(6)

431

Monte Carmelo

642.126.838

0,193595

702.591.711

0,195574

0,1945845

(6)

812

Monte Formoso

3.807.368

0,001148

4.442.091

0,001237

0,0011922

(6)

432

Monte Santo de Minas

175.311.343

0,052855

322.679.641

0,089821

0,0713380

(6)

434

Monte Sião

155.169.029

0,046782

169.200.704

0,047099

0,0469404

(6)

433

Montes Claros

3.219.648.435

0,970693

3.912.678.399

1,089136

1,0299146

(6)

747

Montezuma

12.689.189

0,003826

13.629.795

0,003794

0,0038098

(6)

435

Morada Nova de Minas

142.542.185

0,042975

142.387.345

0,039635

0,0413051

(6)

436

Morro da Garça

34.332.148

0,010351

32.800.952

0,009130

0,0097407

(6)

437

Morro do Pilar

6.105.410

0,001841

5.228.887

0,001456

0,0016481

(6)

438

Munhoz

19.519.973

0,005885

22.460.599

0,006252

0,0060686

(6)

439

Muriaé

601.356.657

0,181303

646.760.896

0,180033

0,1806681

(6)

440

Mutum

138.110.321

0,041639

202.080.741

0,056251

0,0489451

(6)

441

Muzambinho

140.124.197

0,042246

180.763.905

0,050318

0,0462818

(6)

442

Nacip Raydan

4.590.530

0,001384

5.654.626

0,001574

0,0014790

(6)

443

Nanuque

247.924.448

0,074747

259.062.570

0,072113

0,0734299

(6)

813

Naque

13.600.776

0,004101

18.613.503

0,005181

0,0046409

(6)

814

Natalândia

33.139.492

0,009991

35.481.414

0,009877

0,0099339

(6)

444

Natércia

37.132.796

0,011195

35.247.496

0,009812

0,0105034

(6)

445

Nazareno

148.050.274

0,044636

170.740.882

0,047528

0,0460817

(6)

446

Nepomuceno

183.906.652

0,055446

243.630.691

0,067817

0,0616317

(6)

815

Ninheira

17.257.693

0,005203

14.542.438

0,004048

0,0046255

(6)

816

Nova Belém

9.135.449

0,002754

8.294.591

0,002309

0,0025316

(6)

447

Nova Era

206.625.089

0,062296

243.764.252

0,067854

0,0650749

(6)

448

Nova Lima

6.973.482.901

2,102439

6.220.912.154

1,731657

1,9170481

(6)

449

Nova Módica

13.760.184

0,004149

21.497.828

0,005984

0,0050664

(6)

450

Nova Ponte

679.342.505

0,204815

940.481.263

0,261793

0,2333042

(6)

817

Nova Porteirinha

57.877.979

0,017450

63.801.209

0,017760

0,0176047

(6)

451

Nova Resende

146.528.903

0,044177

228.356.836

0,063566

0,0538713

(6)

452

Nova Serrana

1.120.255.327

0,337746

1.238.173.528

0,344659

0,3412026

(6)

366

Nova União

30.985.733

0,009342

33.918.362

0,009442

0,0093917

(6)

453

Novo Cruzeiro

22.827.903

0,006882

37.311.304

0,010386

0,0086342

(6)

818

Novo Oriente de Minas

10.333.846

0,003116

9.326.111

0,002596

0,0028558

(6)

819

Novorizonte

13.060.811

0,003938

11.976.795

0,003334

0,0036358

(6)

454

Olaria

5.079.574

0,001531

4.524.857

0,001260

0,0013955

(6)

820

Olhos d’Água

43.134.501

0,013005

54.743.612

0,015238

0,0141216

(6)

455

Olimpio Noronha

11.958.431

0,003605

11.530.750

0,003210

0,0034075

(6)

456

Oliveira

369.153.966

0,111296

381.220.612

0,106117

0,1087066

(6)

457

Oliveira Fortes

3.747.037

0,001130

3.840.583

0,001069

0,0010994

(6)

458

Onça do Pitangui

41.810.017

0,012605

38.120.337

0,010611

0,0116083

(6)

821

Oratórios

33.737.725

0,010172

46.208.671

0,012863

0,0115171

(6)

822

Orizânia

11.821.435

0,003564

16.028.214

0,004462

0,0040128

(6)

459

Ouro Branco

1.306.012.124

0,393750

1.455.341.876

0,405110

0,3994301

(6)

460

Ouro Fino

300.955.739

0,090735

356.968.543

0,099366

0,0950507

(6)

461

Ouro Preto

5.640.007.438

1,700409

5.880.227.455

1,636824

1,6686164

(6)

462

Ouro Verde de Minas

4.765.911

0,001437

8.618.026

0,002399

0,0019179

(6)

823

Padre Carvalho

19.471.662

0,005871

34.327.978

0,009556

0,0077130

(6)

463

Padre Paraiso

24.480.974

0,007381

31.035.717

0,008639

0,0080100

(6)

824

Pai Pedro

8.229.860

0,002481

9.153.920

0,002548

0,0025147

(6)

464

Paineiras

52.942.081

0,015962

55.309.074

0,015396

0,0156787

(6)

465

Pains

452.557.606

0,136442

517.623.449

0,144086

0,1402639

(6)

466

Paiva

5.017.727

0,001513

4.033.947

0,001123

0,0013178

(6)

467

Palma

21.309.114

0,006424

25.343.386

0,007055

0,0067395

(6)

750

Palmópolis

6.570.134

0,001981

8.555.227

0,002381

0,0021811

(6)

469

Papagaios

138.993.110

0,041905

156.630.323

0,043600

0,0427524

(6)

471

Pará de Minas

1.184.448.579

0,357100

1.319.297.888

0,367241

0,3621703

(6)

470

Paracatu

2.758.559.812

0,831680

3.186.106.070

0,886887

0,8592831

(6)

472

Paraguaçu

186.112.179

0,056111

216.497.820

0,060264

0,0581878

(6)

473

Paraisópolis

250.921.497

0,075650

220.996.768

0,061517

0,0685836

(6)

474

Paraopeba

238.785.406

0,071992

255.726.382

0,071184

0,0715879

(6)

476

Passa Quatro

113.001.812

0,034069

101.482.477

0,028249

0,0311589

(6)

477

Passa Tempo

92.458.824

0,027875

75.093.741

0,020903

0,0243893

(6)

478

Passa Vinte

8.034.347

0,002422

4.907.314

0,001366

0,0018941

(6)

475

Passabem

3.082.498

0,000929

3.383.934

0,000942

0,0009356

(6)

479

Passos

889.732.605

0,268246

1.038.496.293

0,289077

0,2786612

(6)

825

Patis

7.182.085

0,002165

8.623.951

0,002401

0,0022829

(6)

480

Patos de Minas

1.877.980.301

0,566193

2.236.222.823

0,622477

0,5943349

(6)

481

Patrocínio

1.739.682.725

0,524498

1.896.510.398

0,527914

0,5262059

(6)

482

Patrocínio do Muriaé

33.755.505

0,010177

27.586.803

0,007679

0,0089280

(6)

483

Paula Candido

39.004.076

0,011759

44.433.263

0,012368

0,0120639

(6)

484

Paulistas

6.969.185

0,002101

8.624.826

0,002401

0,0022510

(6)

485

Pavão

30.110.910

0,009078

32.381.071

0,009014

0,0090459

(6)

486

Peçanha

74.144.782

0,022354

88.188.825

0,024548

0,0234511

(6)

487

Pedra Azul

96.399.072

0,029063

76.329.706

0,021247

0,0251553

(6)

826

Pedra Bonita

11.121.657

0,003353

15.004.105

0,004177

0,0037648

(6)

488

Pedra do Anta

7.702.715

0,002322

9.410.733

0,002620

0,0024709

(6)

489

Pedra do Indaiá

28.965.547

0,008733

58.521.919

0,016290

0,0125115

(6)

490

Pedra Dourada

5.891.203

0,001776

6.758.680

0,001881

0,0018287

(6)

491

Pedralva

44.276.944

0,013349

56.185.182

0,015640

0,0144944

(6)

751

Pedras de Maria da Cruz

16.944.824

0,005109

20.997.570

0,005845

0,0054768

(6)

492

Pedrinópolis

101.163.837

0,030500

97.425.226

0,027119

0,0288096

(6)

493

Pedro Leopoldo

1.368.117.160

0,412474

1.385.547.342

0,385682

0,3990781

(6)

494

Pedro Teixeira

4.654.437

0,001403

5.417.513

0,001508

0,0014556

(6)

495

Pequeri

16.514.281

0,004979

17.352.765

0,004830

0,0049046

(6)

496

Pequi

44.204.970

0,013327

43.333.047

0,012062

0,0126948

(6)

497

Perdigão

78.303.505

0,023608

83.830.811

0,023335

0,0234715

(6)

498

Perdizes

673.581.397

0,203078

662.627.464

0,184449

0,1937639

(6)

499

Perdões

195.023.582

0,058798

367.018.166

0,102163

0,0804806

(6)

827

Periquito

35.145.917

0,010596

23.422.603

0,006520

0,0085580

(6)

500

Pescador

11.145.881

0,003360

11.121.114

0,003096

0,0032280

(6)

501

Piau

28.071.186

0,008463

40.934.096

0,011394

0,0099288

(6)

828

Piedade de Caratinga

25.015.498

0,007542

21.720.310

0,006046

0,0067940

(6)

502

Piedade de Ponte Nova

32.628.983

0,009837

40.660.251

0,011318

0,0105778

(6)

503

Piedade do Rio Grande

41.357.504

0,012469

42.279.372

0,011769

0,0121189

(6)

504

Piedade dos Gerais

13.226.299

0,003988

12.956.694

0,003607

0,0037971

(6)

505

Pimenta

108.606.025

0,032744

127.213.384

0,035411

0,0340774

(6)

829

Pingo D’Água

3.887.164

0,001172

5.223.109

0,001454

0,0013129

(6)

830

Pintópolis

7.564.224

0,002281

11.549.793

0,003215

0,0027478

(6)

506

Piracema

25.843.423

0,007792

31.142.178

0,008669

0,0082302

(6)

507

Pirajuba

206.312.091

0,062201

290.388.591

0,080833

0,0715170

(6)

508

Piranga

37.598.170

0,011335

54.846.404

0,015267

0,0133013

(6)

509

Piranguçu

18.895.082

0,005697

22.655.431

0,006306

0,0060015

(6)

510

Piranguinho

25.070.028

0,007558

26.964.669

0,007506

0,0075321

(6)

511

Pirapetinga

175.243.235

0,052834

235.453.764

0,065541

0,0591876

(6)

512

Pirapora

691.190.692

0,208387

1.323.098.985

0,368299

0,2883431

(6)

513

Piraúba

37.772.752

0,011388

44.612.165

0,012418

0,0119032

(6)

514

Pitangui

168.404.986

0,050773

182.122.723

0,050696

0,0507342

(6)

515

Piumhi

382.323.266

0,115267

473.824.709

0,131894

0,1235805

(6)

516

Planura

401.893.154

0,121167

489.007.956

0,136121

0,1286438

(6)

517

Poço Fundo

122.828.179

0,037032

151.742.937

0,042239

0,0396354

(6)

518

Poços de Caldas

3.389.020.162

1,021757

3.945.050.625

1,098147

1,0599522

(6)

519

Pocrane

34.198.576

0,010311

50.945.491

0,014181

0,0122459

(6)

520

Pompéu

373.804.930

0,112699

421.661.463

0,117374

0,1150363

(6)

521

Ponte Nova

548.295.584

0,165306

660.604.864

0,183886

0,1745962

(6)

831

Ponto Chique

7.079.021

0,002134

6.311.966

0,001757

0,0019456

(6)

832

Ponto dos Volantes

15.590.770

0,004700

16.111.019

0,004485

0,0045926

(6)

522

Porteirinha

62.922.218

0,018970

63.731.032

0,017740

0,0183553

(6)

523

Porto Firme

20.435.112

0,006161

21.039.415

0,005857

0,0060088

(6)

524

Poté

25.801.859

0,007779

28.107.623

0,007824

0,0078015

(6)

525

Pouso Alegre

3.726.076.405

1,123377

5.236.816.917

1,457724

1,2905503

(6)

526

Pouso Alto

124.842.493

0,037639

72.243.730

0,020110

0,0288743

(6)

527

Prados

79.092.944

0,023846

80.414.146

0,022384

0,0231150

(6)

528

Prata

586.896.611

0,176944

680.165.509

0,189331

0,1831375

(6)

529

Pratápolis

73.910.228

0,022283

103.071.312

0,028691

0,0254871

(6)

530

Pratinha

61.393.032

0,018509

52.773.716

0,014690

0,0165998

(6)

531

Presidente Bernardes

8.706.634

0,002625

9.679.277

0,002694

0,0026596

(6)

532

Presidente Juscelino

30.038.524

0,009056

29.734.007

0,008277

0,0086666

(6)

533

Presidente Kubitschek

4.443.733

0,001340

2.738.442

0,000762

0,0010510

(6)

534

Presidente Olegário

357.894.302

0,107902

454.049.674

0,126390

0,1171457

(6)

536

Prudente de Morais

76.567.013

0,023084

127.474.909

0,035484

0,0292841

(6)

537

Quartel Geral

41.684.790

0,012568

45.317.563

0,012615

0,0125911

(6)

538

Queluzito

7.656.443

0,002308

9.094.265

0,002531

0,0024199

(6)

539

Raposos

136.836.058

0,041255

168.765.501

0,046978

0,0441162

(6)

540

Raul Soares

96.379.148

0,029057

115.404.914

0,032124

0,0305908

(6)

541

Recreio

61.015.472

0,018396

63.418.443

0,017653

0,0180244

(6)

833

Reduto

27.341.281

0,008243

38.379.038

0,010683

0,0094632

(6)

542

Resende Costa

48.484.531

0,014618

54.635.113

0,015208

0,0149129

(6)

543

Resplendor

87.947.952

0,026515

85.424.967

0,023779

0,0251472

(6)

544

Ressaquinha

57.972.908

0,017478

37.182.343

0,010350

0,0139142

(6)

754

Riachinho

35.861.561

0,010812

45.526.657

0,012673

0,0117424

(6)

545

Riacho dos Machados

16.474.760

0,004967

122.088.167

0,033985

0,0194758

(6)

546

Ribeirão das Neves

1.402.033.520

0,422700

1.808.416.191

0,503392

0,4630459

(6)

547

Ribeirão Vermelho

26.639.577

0,008032

28.041.811

0,007806

0,0079187

(6)

548

Rio Acima

1.053.115.425

0,317504

1.012.448.696

0,281826

0,2996651

(6)

549

Rio Casca

66.262.603

0,019978

68.829.665

0,019159

0,0195685

(6)

551

Rio do Prado

5.943.015

0,001792

9.750.418

0,002714

0,0022529

(6)

550

Rio Doce

30.802.872

0,009287

77.262.098

0,021507

0,0153968

(6)

552

Rio Espera

4.974.715

0,001500

7.058.494

0,001965

0,0017323

(6)

553

Rio Manso

24.153.876

0,007282

27.301.752

0,007600

0,0074409

(6)

554

Rio Novo

28.266.667

0,008522

32.905.946

0,009160

0,0088409

(6)

555

Rio Paranaíba

627.222.190

0,189102

738.723.162

0,205631

0,1973665

(6)

556

Rio Pardo de Minas

86.299.341

0,026018

78.226.512

0,021775

0,0238968

(6)

557

Rio Piracicaba

276.888.242

0,083479

246.401.636

0,068589

0,0760339

(6)

558

Rio Pomba

116.154.215

0,035019

121.998.410

0,033960

0,0344895

(6)

559

Rio Preto

11.640.908

0,003510

11.858.748

0,003301

0,0034053

(6)

560

Rio Vermelho

17.456.950

0,005263

19.797.475

0,005511

0,0053870

(6)

561

Ritápolis

19.722.801

0,005946

28.810.791

0,008020

0,0069830

(6)

562

Rochedo de Minas

4.772.183

0,001439

6.008.779

0,001673

0,0015557

(6)

563

Rodeiro

157.035.922

0,047345

187.321.849

0,052143

0,0497439

(6)

564

Romaria

161.125.439

0,048578

179.585.468

0,049990

0,0492837

(6)

834

Rosário da Limeira

9.577.655

0,002888

12.845.771

0,003576

0,0032317

(6)

565

Rubelita

14.081.402

0,004245

13.732.098

0,003822

0,0040339

(6)

566

Rubim

24.360.210

0,007344

24.142.335

0,006720

0,0070323

(6)

567

Sabará

1.088.814.227

0,328267

1.230.034.060

0,342393

0,3353301

(6)

568

Sabinópolis

62.464.415

0,018832

59.187.034

0,016475

0,0176539

(6)

569

Sacramento

1.460.821.763

0,440424

2.188.842.660

0,609288

0,5248558

(6)

570

Salinas

184.115.320

0,055509

187.554.131

0,052208

0,0538584

(6)

571

Salto da Divisa

210.910.485

0,063588

228.903.950

0,063718

0,0636527

(6)

572

Santa Bárbara

1.141.687.246

0,344208

1.141.274.517

0,317686

0,3309469

(6)

756

Santa Bárbara do Leste

27.252.135

0,008216

31.326.545

0,008720

0,0084682

(6)

835

Santa Bárbara do Monte Verde

11.920.685

0,003594

9.479.948

0,002639

0,0031164

(6)

573

Santa Bárbara do Tugúrio

14.278.225

0,004305

14.408.417

0,004011

0,0041577

(6)

836

Santa Cruz de Minas

21.284.575

0,006417

18.141.798

0,005050

0,0057335

(6)

837

Santa Cruz de Salinas

5.278.003

0,001591

4.766.754

0,001327

0,0014591

(6)

574

Santa Cruz do Escalvado

46.439.681

0,014001

96.664.206

0,026908

0,0204543

(6)

575

Santa Efigênia de Minas

5.974.612

0,001801

6.323.647

0,001760

0,0017808

(6)

576

Santa Fé de Minas

20.660.680

0,006229

24.144.339

0,006721

0,0064749

(6)

838

Santa Helena de Minas

5.999.719

0,001809

6.501.315

0,001810

0,0018093

(6)

577

Santa Juliana

466.413.136

0,140619

640.815.749

0,178378

0,1594985

(6)

578

Santa Luzia

2.466.238.372

0,743547

2.598.143.883

0,723221

0,7333843

(6)

579

Santa Margarida

43.214.740

0,013029

45.027.397

0,012534

0,0127813

(6)

580

Santa Maria de Itabira

58.188.471

0,017543

63.975.955

0,017808

0,0176758

(6)

581

Santa Maria do Salto

3.190.174

0,000962

5.087.071

0,001416

0,0011889

(6)

582

Santa Maria do Suaçuí

29.526.951

0,008902

29.128.342

0,008108

0,0085051

(6)

592

Santa Rita de Caldas

128.361.152

0,038700

115.075.324

0,032032

0,0353661

(6)

595

Santa Rita de Jacutinga

22.071.105

0,006654

23.473.216

0,006534

0,0065941

(6)

757

Santa Rita de Minas

30.981.191

0,009341

26.081.919

0,007260

0,0083004

(6)

593

Santa Rita do Ibitipoca

14.090.734

0,004248

15.870.544

0,004418

0,0043330

(6)

594

Santa Rita do Itueto

22.642.857

0,006827

33.434.415

0,009307

0,0080667

(6)

596

Santa Rita do Sapucaí

747.835.029

0,225465

840.386.072

0,233930

0,2296978

(6)

597

Santa Rosa da Serra

28.799.254

0,008683

39.932.652

0,011116

0,0098992

(6)

598

Santa Vitória

3.166.320.927

0,954616

2.755.266.352

0,766958

0,8607868

(6)

583

Santana da Vargem

92.249.740

0,027812

123.404.670

0,034351

0,0310817

(6)

584

Santana de Cataguases

9.051.422

0,002729

9.044.444

0,002518

0,0026233

(6)

585

Santana de Pirapama

35.764.137

0,010783

34.784.349

0,009683

0,0102326

(6)

586

Santana do Deserto

6.066.332

0,001829

6.709.896

0,001868

0,0018484

(6)

587

Santana do Garambéu

6.178.308

0,001863

6.370.790

0,001773

0,0018180

(6)

588

Santana do Jacaré

22.033.878

0,006643

27.874.434

0,007759

0,0072011

(6)

589

Santana do Manhuaçu

32.813.504

0,009893

32.912.187

0,009161

0,0095272

(6)

758

Santana do Paraíso

309.105.803

0,093192

249.021.475

0,069318

0,0812551

(6)

590

Santana do Riacho

11.925.730

0,003595

16.278.947

0,004531

0,0040635

(6)

591

Santana dos Montes

4.668.007

0,001407

5.506.851

0,001533

0,0014701

(6)

599

Santo Antonio do Amparo

63.790.972

0,019232

107.294.524

0,029867

0,0245495

(6)

600

Santo Antonio do Aventureiro

13.652.499

0,004116

17.644.920

0,004912

0,0045139

(6)

601

Santo Antonio do Grama

10.598.568

0,003195

13.343.157

0,003714

0,0034548

(6)

602

Santo Antonio do Itambé

14.288.907

0,004308

10.400.151

0,002895

0,0036015

(6)

603

Santo Antonio do Jacinto

11.311.076

0,003410

14.927.327

0,004155

0,0037827

(6)

604

Santo Antonio do Monte

195.277.270

0,058874

224.892.221

0,062601

0,0607377

(6)

839

Santo Antônio do Retiro

3.390.073

0,001022

3.968.106

0,001105

0,0010633

(6)

605

Santo Antonio do Rio Abaixo

4.039.451

0,001218

4.209.558

0,001172

0,0011948

(6)

606

Santo Hipólito

10.529.829

0,003175

14.125.459

0,003932

0,0035533

(6)

607

Santos Dumont

203.508.594

0,061356

272.151.621

0,075756

0,0685561

(6)

608

São Bento Abade

29.182.932

0,008798

35.110.646

0,009773

0,0092859

(6)

609

São Brás do Suaçuí

46.522.771

0,014026

22.808.491

0,006349

0,0101876

(6)

840

São Domingos das Dores

13.889.119

0,004187

15.351.010

0,004273

0,0042303

(6)

610

São Domingos do Prata

95.401.806

0,028763

104.914.015

0,029204

0,0289833

(6)

841

São Félix de Minas

5.764.130

0,001738

14.206.555

0,003955

0,0028462

(6)

611

São Francisco

99.461.404

0,029987

112.029.513

0,031185

0,0305856

(6)

612

São Francisco de Paula

31.199.394

0,009406

42.729.886

0,011894

0,0106503

(6)

613

São Francisco de Sales

110.205.371

0,033226

100.111.137

0,027867

0,0305464

(6)

614

São Francisco do Glória

10.224.510

0,003083

15.503.777

0,004316

0,0036991

(6)

615

São Geraldo

66.338.233

0,020000

62.806.454

0,017483

0,0187416

(6)

616

São Geraldo da Piedade

7.565.857

0,002281

7.494.078

0,002086

0,0021835

(6)

842

São Geraldo do Baixio

11.170.221

0,003368

12.858.608

0,003579

0,0034735

(6)

617

São Gonçalo do Abaeté

237.051.842

0,071469

316.562.125

0,088118

0,0797937

(6)

618

São Gonçalo do Pará

93.212.296

0,028103

110.240.745

0,030687

0,0293947

(6)

619

São Gonçalo do Rio Abaixo

5.158.323.920

1,555186

3.914.697.341

1,089698

1,3224418

(6)

255

São Gonçalo do Rio Preto

2.731.854

0,000824

4.179.439

0,001163

0,0009935

(6)

620

São Gonçalo do Sapucaí

273.620.731

0,082494

289.596.418

0,080612

0,0815532

(6)

621

São Gotardo

323.717.934

0,097598

399.809.850

0,111291

0,1044446

(6)

622

São João Batista do Glória

428.977.085

0,129333

503.695.536

0,140209

0,1347708

(6)

843

São João da Lagoa

11.285.662

0,003403

10.529.887

0,002931

0,0031668

(6)

623

São João da Mata

15.068.224

0,004543

21.462.398

0,005974

0,0052586

(6)

624

São João da Ponte

45.475.952

0,013711

60.076.705

0,016723

0,0152168

(6)

844

São João das Missões

6.547.567

0,001974

7.619.523

0,002121

0,0020475

(6)

625

São João del Rei

628.519.486

0,189493

684.230.437

0,190463

0,1899778

(6)

760

São João do Manhuaçu

42.312.166

0,012757

39.514.121

0,010999

0,0118779

(6)

761

São João do Manteninha

25.042.667

0,007550

27.981.390

0,007789

0,0076695

(6)

626

São João do Oriente

26.335.943

0,007940

30.628.283

0,008526

0,0082329

(6)

845

São João do Pacuí

2.330.177

0,000703

5.993.596

0,001668

0,0011855

(6)

627

São João do Paraíso

34.491.810

0,010399

51.318.035

0,014285

0,0123419

(6)

628

São João Evangelista

50.129.985

0,015114

43.681.035

0,012159

0,0136364

(6)

629

São João Nepomuceno

138.664.989

0,041806

167.265.163

0,046560

0,0441831

(6)

846

São Joaquim de Bicas

576.154.323

0,173705

493.864.032

0,137472

0,1555887

(6)

847

São José da Barra

428.122.984

0,129075

508.729.056

0,141610

0,1353426

(6)

763

São José da Lapa

430.458.972

0,129779

444.734.698

0,123797

0,1267880

(6)

630

São José da Safira

7.481.324

0,002256

10.098.318

0,002811

0,0025333

(6)

631

São José da Varginha

95.487.493

0,028789

101.299.078

0,028198

0,0284931

(6)

632

São José do Alegre

11.094.998

0,003345

13.356.162

0,003718

0,0035314

(6)

633

São José do Divino

11.668.170

0,003518

17.393.318

0,004842

0,0041797

(6)

634

São José do Goiabal

15.584.886

0,004699

18.280.097

0,005088

0,0048936

(6)

635

São José do Jacuri

14.344.363

0,004325

19.491.959

0,005426

0,0048752

(6)

636

São José do Mantimento

12.480.541

0,003763

12.112.239

0,003372

0,0035672

(6)

637

São Lourenço

258.736.380

0,078007

283.194.029

0,078830

0,0784183

(6)

638

São Miguel do Anta

31.843.005

0,009600

31.218.878

0,008690

0,0091452

(6)

639

São Pedro da União

56.382.141

0,016999

81.822.127

0,022776

0,0198874

(6)

640

São Pedro do Suaçuí

16.406.986

0,004947

15.936.296

0,004436

0,0046913

(6)

641

São Pedro dos Ferros

51.100.390

0,015406

52.864.126

0,014715

0,0150608

(6)

642

São Romão

55.633.124

0,016773

60.753.005

0,016911

0,0168421

(6)

643

São Roque de Minas

103.647.152

0,031249

116.753.153

0,032499

0,0318741

(6)

644

São Sebastião da Bela Vista

37.083.127

0,011180

43.525.485

0,012116

0,0116480

(6)

848

São Sebastião da Vargem Alegre

10.140.134

0,003057

35.356.796

0,009842

0,0064495

(6)

849

São Sebastião do Anta

10.741.483

0,003238

10.934.745

0,003044

0,0031411

(6)

645

São Sebastião do Maranhão

16.247.746

0,004899

20.531.009

0,005715

0,0053068

(6)

646

São Sebastião do Oeste

221.573.894

0,066802

258.194.877

0,071871

0,0693369

(6)

647

São Sebastião do Paraíso

711.286.945

0,214446

923.014.412

0,256931

0,2356886

(6)

648

São Sebastião do Rio Preto

2.387.293

0,000720

2.133.569

0,000594

0,0006568

(6)

649

São Sebastião do Rio Verde

6.106.157

0,001841

7.031.279

0,001957

0,0018991

(6)

650

São Tiago

72.633.835

0,021898

76.714.456

0,021354

0,0216264

(6)

651

São Tomas de Aquino

91.337.814

0,027537

131.465.650

0,036595

0,0320662

(6)

652

São Tomé das Letras

32.368.755

0,009759

38.593.911

0,010743

0,0102509

(6)

653

São Vicente de Minas

56.950.333

0,017170

65.971.376

0,018364

0,0177669

(6)

654

Sapucaí-Mirim

26.765.279

0,008069

27.959.982

0,007783

0,0079262

(6)

655

Sardoá

8.667.466

0,002613

11.392.573

0,003171

0,0028922

(6)

850

Sarzedo

1.435.835.390

0,432891

1.354.492.522

0,377037

0,4049641

(6)

851

Sem-Peixe

5.497.423

0,001657

6.986.888

0,001945

0,0018011

(6)

766

Senador Amaral

50.663.929

0,015275

56.608.639

0,015758

0,0155162

(6)

656

Senador Cortes

6.017.631

0,001814

7.082.968

0,001972

0,0018929

(6)

657

Senador Firmino

15.845.809

0,004777

14.879.910

0,004142

0,0044597

(6)

658

Senador José Bento

7.847.324

0,002366

8.687.753

0,002418

0,0023921

(6)

659

Senador Modestino Gonçalves

25.565.988

0,007708

56.863.668

0,015829

0,0117683

(6)

660

Senhora de Oliveira

10.712.083

0,003230

13.531.681

0,003767

0,0034981

(6)

661

Senhora do Porto

8.096.026

0,002441

8.643.707

0,002406

0,0024235

(6)

662

Senhora dos Remédios

11.964.166

0,003607

21.648.222

0,006026

0,0048165

(6)

663

Sericita

10.824.953

0,003264

13.952.181

0,003884

0,0035737

(6)

664

Seritinga

6.718.716

0,002026

7.548.941

0,002101

0,0020635

(6)

665

Serra Azul de Minas

3.941.296

0,001188

5.239.119

0,001458

0,0013233

(6)

666

Serra da Saudade

10.678.163

0,003219

14.782.289

0,004115

0,0036671

(6)

667

Serra do Salitre

403.108.560

0,121533

480.456.359

0,133740

0,1276368

(6)

668

Serra dos Aimorés

72.316.898

0,021803

83.869.298

0,023346

0,0225744

(6)

669

Serrania

50.619.016

0,015261

67.701.721

0,018845

0,0170533

(6)

852

Serranópolis de Minas

4.224.464

0,001274

4.930.133

0,001372

0,0013230

(6)

670

Serranos

8.696.877

0,002622

10.444.115

0,002907

0,0027646

(6)

671

Serro

57.838.737

0,017438

67.645.245

0,018830

0,0181338

(6)

672

Sete Lagoas

5.382.167.014

1,622672

6.311.412.118

1,756849

1,6897606

(6)

853

Setubinha

4.183.288

0,001261

14.513.133

0,004040

0,0026506

(6)

673

Silveirânia

5.166.409

0,001558

13.436.045

0,003740

0,0026488

(6)

674

Silvianópolis

39.429.128

0,011888

36.479.780

0,010155

0,0110210

(6)

675

Simão Pereira

32.469.894

0,009789

32.992.331

0,009184

0,0094866

(6)

676

Simonésia

63.383.305

0,019109

54.751.521

0,015241

0,0171751

(6)

677

Sobrália

16.707.576

0,005037

16.547.295

0,004606

0,0048216

(6)

678

Soledade de Minas

20.594.985

0,006209

22.962.716

0,006392

0,0063006

(6)

679

Tabuleiro

15.848.962

0,004778

19.587.346

0,005452

0,0051153

(6)

680

Taiobeiras

142.215.846

0,042877

162.856.563

0,045333

0,0441048

(6)

854

Taparuba

9.375.536

0,002827

10.902.830

0,003035

0,0029308

(6)

681

Tapira

433.592.292

0,130724

460.990.561

0,128322

0,1295228

(6)

682

Tapirai

17.136.329

0,005166

31.592.366

0,008794

0,0069803

(6)

683

Taquaraçu de Minas

17.091.160

0,005153

18.700.375

0,005205

0,0051791

(6)

684

Tarumirim

41.406.287

0,012484

37.897.207

0,010549

0,0115163

(6)

685

Teixeiras

47.808.877

0,014414

56.208.059

0,015646

0,0150300

(6)

686

Teófilo Otoni

544.065.821

0,164031

656.064.001

0,182622

0,1733266

(6)

687

Timóteo

1.629.521.733

0,491285

1.896.365.584

0,527874

0,5095795

(6)

688

Tiradentes

36.815.523

0,011100

52.341.983

0,014570

0,0128347

(6)

689

Tiros

169.480.988

0,051097

192.892.880

0,053694

0,0523954

(6)

690

Tocantins

98.970.282

0,029839

111.909.844

0,031151

0,0304950

(6)

855

Tocos do Moji

27.001.793

0,008141

23.987.920

0,006677

0,0074090

(6)

691

Toledo

12.226.558

0,003686

10.023.150

0,002790

0,0032381

(6)

692

Tombos

33.090.972

0,009977

39.404.398

0,010969

0,0104726

(6)

693

Três Corações

993.340.906

0,299483

1.108.119.391

0,308457

0,3039699

(6)

58

Três Marias

764.345.725

0,230443

952.319.766

0,265088

0,2477657

(6)

694

Três Pontas

500.436.299

0,150877

594.785.350

0,165565

0,1582208

(6)

695

Tumiritinga

12.928.382

0,003898

18.209.665

0,005069

0,0044833

(6)

696

Tupaciguara

502.107.084

0,151381

556.066.761

0,154787

0,1530838

(6)

697

Turmalina

122.907.584

0,037055

155.002.919

0,043147

0,0401011

(6)

698

Turvolândia

42.355.853

0,012770

34.328.015

0,009556

0,0111627

(6)

699

Ubá

1.111.595.437

0,335135

1.125.949.312

0,313420

0,3242777

(6)

700

Ubaí

14.424.486

0,004349

17.121.280

0,004766

0,0045574

(6)

767

Ubaporanga

36.526.120

0,011012

32.822.355

0,009136

0,0100744

(6)

701

Uberaba

7.782.674.853

2,346403

7.402.893.311

2,060674

2,2035385

(6)

702

Uberlândia

18.310.254.347

5,520368

20.531.576.297

5,715183

5,6177758

(6)

703

Umburatiba

11.860.222

0,003576

11.600.257

0,003229

0,0034024

(6)

704

Unaí

1.855.149.774

0,559310

1.894.557.527

0,527370

0,5433402

(6)

856

União de Minas

119.895.564

0,036147

136.798.686

0,038079

0,0371134

(6)

857

Uruana de Minas

37.466.122

0,011296

30.996.299

0,008628

0,0099619

(6)

705

Urucânia

129.356.009

0,039000

177.360.563

0,049370

0,0441849

(6)

768

Urucuia

29.008.770

0,008746

41.205.609

0,011470

0,0101079

(6)

858

Vargem Alegre

16.088.959

0,004851

14.193.121

0,003951

0,0044007

(6)

706

Vargem Bonita

20.444.395

0,006164

28.875.708

0,008038

0,0071008

(6)

859

Vargem Grande do Rio Pardo

5.035.303

0,001518

10.211.870

0,002843

0,0021803

(6)

707

Varginha

2.415.775.209

0,728333

2.594.434.142

0,722188

0,7252609

(6)

860

Varjão de Minas

135.670.741

0,040903

157.491.278

0,043839

0,0423714

(6)

708

Várzea da Palma

438.425.415

0,132181

441.756.239

0,122968

0,1275743

(6)

709

Varzelândia

26.629.170

0,008028

30.170.850

0,008398

0,0082134

(6)

710

Vazante

443.201.109

0,133621

538.272.066

0,149834

0,1417274

(6)

861

Verdelândia

53.502.993

0,016131

51.941.507

0,014458

0,0152946

(6)

862

Veredinha

28.758.054

0,008670

13.381.543

0,003725

0,0061976

(6)

711

Veríssimo

102.464.622

0,030892

119.803.256

0,033349

0,0321203

(6)

863

Vermelho Novo

13.708.503

0,004133

12.265.064

0,003414

0,0037735

(6)

712

Vespasiano

1.180.952.200

0,356046

1.268.900.465

0,353212

0,3546289

(6)

713

Viçosa

397.851.673

0,119949

451.805.243

0,125765

0,1228567

(6)

714

Vieiras

9.830.502

0,002964

10.547.490

0,002936

0,0029499

(6)

716

Virgem da Lapa

20.714.512

0,006245

19.028.206

0,005297

0,0057710

(6)

717

Virginia

26.386.033

0,007955

28.875.917

0,008038

0,0079965

(6)

718

Virginópolis

46.437.861

0,014001

57.555.098

0,016021

0,0150108

(6)

719

Virgolândia

9.686.766

0,002920

15.005.653

0,004177

0,0035487

(6)

720

Visconde do Rio Branco

631.592.900

0,190419

632.276.212

0,176001

0,1832101

(6)

721

Volta Grande

66.532.422

0,020059

82.196.453

0,022880

0,0214696

(6)

722

Wenceslau Braz

5.981.749

0,001803

8.945.511

0,002490

0,0021468

(6)

TOTAL GERAL 

331.685.392.753

100,000000

359.246.143.204

100,000000

100,0000000

 

Efeitos de 15/10/2019 a 24/08/2022 - Redação dada pelo art. 10 e vigência estabelecida pelo art. 13, ambos da Resolução nº 5.303, de 14/10/2019:

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.854, de 2015)

 

Efeitos de 01/06/2017  a 14/10/2019 - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos da  Resolução nº 5.005, de 11/05/2017:

Anexo único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.854, de 29 de dezembro de 2015)

 

Efeitos de 28/03/2017  a 31/05/2017 - Redação dada pelo art. 2º e vigência estabelecida pelo art. 4º, ambos da  Resolução nº 4.989, de 27/03/2017:

Anexo único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.854, de 29 de dezembro de 2015)

 

Efeitos de 18/05/2016 a 27/03/2017 - Redação dada pelo art. 2º e vigência estabelecida pelo art. 4º, ambos da  Resolução nº 4.896, de 17/05/2016:

Anexo único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.854, de 29 de dezembro de 2015)

 

Efeitos de 27/02/2016 a 17/05/2016 - Redação dada pelo art. 2º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos da  Resolução nº 4.872, de 26/02/2016:

Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.854, de 29 de dezembro de 2015)

 

Efeitos de 30/12/2015 a 26/02/2016 - Redação Original:

Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.854, de 29 de dezembro de 2015)

 

Notas:

(1)     Efeitos a partir de 27/02/2016  - Redação dada pelo art. 2º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos da Resolução nº 4.872, de 26/02/2016.

(2)     Efeitos a partir de 18/05/2016  - Redação dada pelo art. 2º e vigência estabelecida pelo art. 4º, ambos da Resolução nº 4.896, de 17/05/2016.

(3)     Efeitos a partir de 28/03/2017  - Redação dada pelo art. 2º e vigência estabelecida pelo art. 4º, ambos da Resolução nº 4.989, de 27/03/2017.

(4)      Efeitos a partir de 01/06/2017  - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos da Resolução nº 5.005, de 11/05/2017.

(5)    Efeitos a partir de 15/10/2019  - Redação dada pelo art. 10 e vigência estabelecida pelo art. 13, ambos da Resolução nº 5.303, de 14/10/2019:

(6)    Efeitos a partir de 25/08/2022 - Redação dada pelo art. 2º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos da Resolução nº 5.605, de 24/08/2022: