RESOLUÇÃO Nº 3.025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999


RESOLUÇÃO Nº 3.025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999

(MG de 19)

Revogada pela Resolução nº 3.344, de 14/05/2003

Define a composição das microrregiões que integram a área de abrangência das Superintendências Regionais da Fazenda.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art.2º, parágrafo único, do Decreto nº 40.659, de 20 de outubro de 1999, com a redação dada pelo art. 1º, do Decreto nº 40.683, de 08 de novembro de 1999, RESOLVE:

Art. 1º- A composição de cada microrregião prevista no Anexo I, do Decreto nº 40.659, de 20 de outubro de 1999, alterado pelo Decreto nº 40.683, de 08 de novembro de 1999, é a constante do Anexo único desta Resolução.

Parágrafo único- Os municípios foram inseridos na microrregião correspondente levando-se em conta critérios geoeconômicos, observadas as peculiaridades inerentes às atividades desenvolvidas pela Secretaria da Fazenda.

Art. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.

Secretaria de Estado da Fazenda, em Belo Horizonte, aos 19 de novembro de 1999.

JOSÉ AUGUSTO TRÓPIA REIS

Secretário de Estado da Fazenda

 

ANEXO

SRF I

 

Microrregião

Municípios

Belo Horizonte

Belo Horizonte

Betim

Betim, Brumadinho, Igarapé, São Joaquim de Bicas

Conselheiro Lafaiete

Conselheiro Lafaiete, Belo Vale, Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Cristiano Otôni, Desterro de Entre-Rios, Entre-Rios de Minas, Itaverava, Jeceaba, Lamim, Moeda, Ouro Branco, Piranga, Queluzito, Rio Espera, Santana dos Montes, São Brás do Suaçuí, Senhora de Oliveira

Contagem

Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Mário Campos, Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Sarzedo

Curvelo

Curvelo, Augusto de Lima, Buenópolis, Corinto, Felixlândia, Inimutaba, Joaquim Felício, Monjolos, Morro da Garça, Pompéu, Presidente Juscelino, Santo Hipólito, Três Marias

Diamantina

Diamantina, Água Boa, Alvorada de Minas, Angelândia, Aricanduva, Capelinha, Carbonita, Chapada do Norte, Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Felício dos Santos, Gouveia, Itamarandiba, Leme do Prado, Minas Novas, Presidente Kubitschek, Santo Antônio do Itambé, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serra Azul de Minas, Serro, Turmalina, Veredinha

Ouro Preto

Ouro Preto, Itabirito, Mariana

Pedro Leopoldo

Pedro Leopoldo, Capim Branco, Confins, Lagoa Santa, Matozinhos, São José da Lapa, Vespasiano

Santa Luzia

Santa Luzia, Caeté, Jabuticatubas, Nova União, Ribeirão das Neves, Sabará, Santana do Riacho, Taquaraçu de Minas

Sete Lagoas

Sete Lagoas, Araçaí, Baldim, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Cordisburgo, Fortuna de Minas, Funilândia, Inhaúma, Jequitibá, Paraopeba, Prudente de Morais, Santana de Pirapama

 

 

SRF II

Municípios

Microrregião

 

Abaeté

Abaeté, Biquinhas, Cedro do Abaeté, Morada Nova de Minas, Paineiras, Quartel Geral

(5) Bom Despacho

Bom Despacho, Araújos, Córrego Danta, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Luz, Martinho Campos, Moema, Serra da Saudade

(5) e (9) Divinópolis

Divinópolis, Camacho, Carmo do Cajuru, Cláudio, Itapecerica, Lagoa da Prata, Nova Serrana, Pedra do Indaiá, Perdigão, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São Sebastião do Oeste

Efeitos de 19/11/99 a 07/08/2001 - Redação original:

Divinópolis

Divinópolis, Araújos, Camacho, Carmo do Cajuru, Cláudio, Itapecerica, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira, Nova Serrana, Pedra do Indaiá, Perdigão, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São Sebastião do Oeste

 

Formiga

Formiga, Arcos, Bambuí, Capitólio, Córrego Fundo, Doresópolis, Iguatama, Japaraíba, Medeiros, Pains, Pimenta, Pium-í, São Roque de Minas, Tapiraí, Vargem Bonita

(11) Itaúna

Itaúna, Bonfim, Crucilândia, Itatiaiuçu, Juatuba, Mateus Leme, Piedade dos Gerais, Rio Manso

(11) Oliveira

Oliveira, Carmo da Mata, Carmópolis de Minas, Itaguara, Passa-Tempo, Piracema, São Francisco de Paula

Efeitos de 19/11/99 a 07/08/2001 - Redação original:

Oliveira

Oliveira, Carmo da Mata, Carmópolis de Minas, Crucilândia, Itaguara, Passa-Tempo, Piracema, São Francisco de Paula

 

(9) Pará de Minas

Pará de Minas, Conceição do Pará, Florestal, Igaratinga, Leandro Ferreira Maravilhas, Onça de Pitangui, Papagaios, Pequi, Pitangui, São José da Varginha

Passos

Passos, Alpinópolis, Capetinga, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Conceição da Aparecida, Delfinópolis, Fortaleza de Minas, Ibiraci, Itaú de Minas, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra

São Sebastião do Paraíso

São Sebastião do Paraíso, Itamoji, Jacuí, São Tomás de Aquino

 

 

SRF III

Municípios

Microrregião

 

Aimorés

Aimorés

Almenara

Almenara, Águas Formosas, Bandeira, Bertópolis, Crisólita, Felisburgo, Fronteira dos Vales, Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Maxacalis, Monte Formoso, Palmópolis, Rio do Prado, Rubim, Salto da Divisa, Santa Helena de Minas, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Jacinto, Umburatiba

Araçuaí

Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Francisco Badaró, Itinga, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Virgem da Lapa

Governador Valadares

Governador Valadares, Alpercata, Alvarenga, Capitão Andrade, Central de Minas, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Galiléia, Goiabeira, Itabirinha de Mantena, Itanhomi, Ituêta, Mantena, Marilac, Matias Lobato, Mendes Pimentel, Nacip Raydan, Nova Belém, Resplendor, Santa Rita de Itueto, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São José da Safira, Sobrália, Tarumirim, Tumiritinga, Virgolândia

Nanuque

Nanuque, Carlos Chagas, Serra dos Aimorés

Pedra Azul

Pedra Azul, Águas Vermelhas, Cachoeira de Pajeú, Comercinho, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Divisópolis, Mata Verde, Medina

Teófilo Otôni

Teófilo Otôni, Ataléia, Campanário, Caraí, Catuji, Franciscópolis, Frei Gaspar, Itaipé, Itambacuri, Itaobim, Jampruca, Ladainha, Malacacheta, Nova Módica, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Pavão, Pescador, Ponto dos Volantes, Poté, São José do Divino, Setubinha

 

 

SRF IV

Municípios

Microrregião

 

(8) Caratinga

Caratinga, Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Dom Cavati, Entre-Folhas, Iapu, Imbé de Minas, Inhapim, Piedade de Caratinga, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, São Domingos das Dores, São João do Oriente, São Sebastião do Anta, Ubaporanga, Vargem Alegre, Vermelho Novo

Guanhães

Guanhães, Carmésia, Cantagalo, Coluna, Divinolândia de Minas, Dom Joaquim, Dores de Guanhães, Frei Lagonegro, Gonzaga, José Raydan, Materlândia, Paulistas, Peçanha, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçuí, São João Evangelista, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senhora do Porto, Virginópolis

(8) Ipatinga

Ipatinga, Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Braúnas, Bugre, Coronel Fabriciano, Ipaba, Jaguaraçu, Joanésia, Marliéria, Mesquita, Naque, Periquito, Pingo-d'Água, Santana do Paraíso, Timóteo

Efeitos de 19/11/99 a 07/08/2001 - Redação original:

Ipatinga

Ipatinga, Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Braúnas, Bugre, Coronel Fabriciano, Iapu, Ipaba, Jaguaraçu, Joanésia, Marliéria, Mesquita, Naque, Periquito, Pingo-d'Água, Santana do Paraíso, São João do Oriente, Timóteo

 

Itabira

Itabira, Bom Jesus do Amparo, Ferros, Itambé do Mato Dentro, Morro do Pilar, Passabém, Santa Maria de Itabira, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto

João Monlevade

João Monlevade, Alvinópolis, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Catas Altas, Dionísio, Nova Era, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, São Domingos do Prata, São Gonçalo do Rio Abaixo, São José do Goiabal, Sem-Peixe

(4), (12) e (13) Manhuaçu

Manhuaçu, Alto Jequitibá, Caputira, Chalé, Conceição de Ipanema, Divino, Durandé, Ipanema, Lajinha, Luisburgo, Manhumirim, Martins Soares, Matipó, Mutum, Orizânia, Pedra Bonita, Pocrane, Reduto, Santa Margarida, Santana do Manhuaçu, São João do Manhuaçu, São José do Mantimento, Simonésia, Taparuba

Efeitos de 22/06/2002 a 25/10/2002 - Redação dada pelo art. 1º, da Resolução nº 3.291, de 25/10/2002, MG de 26:

Manhuaçu

Manhuaçu, Alto Jequitibá, Caputira, Chalé, Conceição de Ipanema, Divino, Durandé, Ipanema, Lajinha, Luisburgo, Manhumirim, Martins Soares, Matipó, Mutum, Orizânia, Pedra Bonita, Pocrane, Reduto, Santa Margarida, Santana do Manhuaçu, São João do Manhuaçu, São José do Mantimento, Sericita, Simonésia, Taparuba

Efeitos de 08/08/2001 a 21/06/2002 - Redação dada pelo art. 1º, inciso I da Resolução nº 3.175, de 07/08/2001, MG de 08:

Manhuaçu

Manhuaçu, Abre-Campo, Alto Jequitibá, Caputira, Chalé, Conceição de Ipanema, Divino, Durandé, Ipanema, Lajinha, Luisburgo, Manhumirim, Martins Soares, Matipó, Mutum, Orizânia, Pedra Bonita, Pocrane, Reduto, Santa Margarida, Santana do Manhuaçu, São João do Manhuaçu, São José do Mantimento, Sericita, Simonésia, Taparuba

Efeitos de 19/11/99 a 07/08/2001 - Redação original:

Manhuaçu

Manhuaçu, Abre Campo, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Caiana, Caparaó, Caputira, Chalé, Conceição de Ipanema, Divino, Durandé, Espera Feliz, Ipanema, Lajinha, Luisburgo, Manhumirim, Martins Soares, Matipó, Mutum, Orizânia, Pedra Bonita, Pocrane, Reduto, Santa Margarida, Santana do Manhuaçu, São João do Manhuaçu, São José do Mantimento, Sericita, Simonésia, Taparuba

 

(12) e (13) Ponte Nova

Ponte Nova, Acaiaca, Abre Campo, Amparo da Serra, Barra Longa, Diogo de Vasconcelos, Dom Silvério, Guaraciaba, Jequeri, Oratórios, Piedade de Ponte Nova, Raul Soares, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santo Antônio do Grama, São Pedro dos Ferros, Sericita, Urucânia

 

 

SRF V

Municípios

Microrregião

 

(10) Além Paraíba

Além Paraíba, Estrela-d'Alva, Pirapetinga, Santo Antônio do Aventureiro, Volta Grande

Efeitos de 19/11/99 a 07/08/2001 - Redação original:

Além Paraíba

Além Paraíba, Estrela-d'Alva, Pirapetinga, Santo Antônio do Aventureiro, Senador Cortes, Volta Grande

 

Barbacena

Barbacena, Alfredo Vasconcelos, Alto Rio Doce, Antônio Carlos, Barroso, Bias Fortes, Capela Nova, Caranaíba, Carandaí, Cipotânea, Desterro do Melo, Dores de Campos, Ibertioga, Paiva, Ressaquinha, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Rita do Ibitipoca, Santana do Garambéu, Senhora dos Remédios

(4) Carangola

Carangola, Alto Caparaó, Caiana, Caparaó, Espera Feliz, Faria Lemos, Fervedouro, Pedra Dourada, São Francisco do Glória, Tombos,

Cataguases

Cataguases, Astolfo Dutra, Dona Eusébia, Itamarati de Minas, Miraí, São Sebastião da Vargem Alegre, Santana de Cataguases

(2) e (10) Juiz de Fora

Juiz de Fora, Aracitaba, Belmiro Braga, Bicas, Chácara, Chiador, Coronel Pacheco, Descoberto, Ewbank da Câmara, Goianá, Guarará, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Olaria, Oliveira Fortes, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Rio Novo, Rio Preto, Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita do Jacutinga, Santana do Deserto, Santos Dumont, São João Nepomuceno, Senador Cortes, Simão Pereira

Efeitos de 19/11/99 a 05/07/2001 - Redação original:

Juiz de Fora

Juiz de Fora, Aracitaba, Belmiro Braga, Bicas, Bom Jardim de Minas, Chácara, Chiador, Coronel Pacheco, Descoberto, Ewbank da Câmara, Goianá, Guarará, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Olaria, Oliveira Fortes, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Rio Novo, Rio Preto, Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita do Jacutinga, Santana do Deserto, Santos Dumont, São João Nepomuceno, Senador Cortes, Simão Pereira

 

Leopoldina

Leopoldina, Argirita, Laranjal, Palma, Recreio

Muriaé

Muriaé, Antônio Prado de Minas, Barão do Monte Alto, Eugenópolis, Miradouro, Patrocínio do Muriaé, Rosário da Limeira, Vieiras

(1) e (2) São João Del-Rei

São João Del-Rei, Andrelândia, Arantina, Conceição da Barra de Minas, Bom Jardim de Minas, Coronel Xavier Chaves, Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Minduri, Nazareno, Piedade do Rio Grande, Prados, Resende Costa, Ritápolis, Santa Cruz de Minas, São Tiago, São Vicente de Minas, Tiradentes

Ubá

Ubá, Brás Pires, Divinésia, Dores do Turvo, Guarani, Guidoval, Guiricema, Mercês, Piraúba, Presidente Bernardes, Rio Pomba, Rodeiro, São Geraldo, Senador Firmino, Silveirânia, Tabuleiro, Tocantins, Visconde do Rio Branco

Viçosa

Viçosa, Araporanga, Cajuri, Canaã, Coimbra, Ervália, Paula Cândido, Pedra do Anta, Porto Firme, São Miguel do Anta, Teixeiras

 

 

SRF VI

Municípios

Microrregião

 

Janaúba

Janaúba, Catuti, Espinosa, Gameleiras, Jaíba, Juvenília, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Miravânia, Montalvânia, Monte Azul, Montezuma, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados, Santo Antônio do Retiro, Serranópolis de Minas, Verdelândia

Montes Claros

Montes Claros, Berizal, Bocaiúva, Bonito de Minas, Botumirim, Brasília de Minas, Campo Azul, Capitão Enéias, Chapada Gaúcha, Claro dos Poções, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Cristália, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Francisco Sá, Fruta de Leite, Glaucilândia, Grão-Mogol, Guaraciama, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Indaiabira, Itacambira, Itacarambi, Januária, Japonvar, Josenópolis, Juramento, Lontra, Luislândia, Mirabela, Ninheira, Novorizonte, Olhos-d'Água, Padre Carvalho, Patis, Pedras de Maria da Cruz, Pintópolis, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Salinas, Santa Cruz de Salinas, São Francisco, São João da Lagoa, São João da Ponte, São João das Missões, São João do Pacuí, São João do Paraíso, Taiobeiras, Ubaí, Vargem Grande do Rio Pardo, Varzelândia

Pirapora

Pirapora, Buritizeiro, Ibiaí, Jequitaí, Lagoa dos Patos, Lassance, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, São Romão, Várzea da Palma

 

 

SRF VII

Municípios

Microrregião

 

Araxá

Araxá, Campos Altos, Ibiá, Pedrinópolis, Perdizes, Pratinha, Santa Juliana, Tapira

Frutal

Frutal, Comendador Gomes, Fronteira, Itapajipe, Pirajuba, Planura

Iturama

Iturama, Carneirinho, Limeira do Oeste, São Francisco de Sales, União de Minas

Uberaba

Uberaba, Água Comprida, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Sacramento, Veríssimo

 

 

SRF VIII

Municípios

Microrregião

 

(6) Araguari

Araguari, Cascalho Rico, Grupiara, Indianópolis

Efeitos de 19/11/99 a 07/08/2001 - Redação original:

Araguari

Araguari, Cascalho Rico, Estrela do Sul, Grupiara, Indianópolis

 

Ituiutaba

Ituiutaba, Cachoeira Dourada, Canápolis, Capinópolis, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Santa Vitória

(6) e (7) Monte Carmelo

Monte Carmelo, Abadia dos Dourados, Coromandel, Douradoquara, Estrela do Sul, Iraí de Minas, Romaria

Paracatu

Paracatu, Guarda-Mor, Brasilândia de Minas, João Pinheiro

Patos de Minas

Patos de Minas, Arapuá, Carmo do Paranaíba, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Tiros, Varjão de Minas, Vazante

(7) Patrocínio

Patrocínio, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Serra do Salitre

Efeitos de 19/11/99 a 07/08/2001 - Redação original:

Patrocínio

Patrocínio, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Iraí de Minas, Serra do Salitre

 

Uberlândia

Uberlândia, Araporã, Campina Verde, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Prata, Tupaciguara

Unaí

Unaí, Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Dom Bosco, Formoso, Natalândia, Riachinho, Uruana de Minas, Urucuia

 

 

SRF IX

Municípios

Microrregião

 

Alfenas

Alfenas, Alterosa, Areado, Campo do Meio, Campos Gerais, Carvalhópolis, Divisa Nova, Fama, Machado, Poço Fundo, Serrania

Campo Belo

Campo Belo, Aguanil, Cana Verde, Candeias, Cristais, Santana do Jacaré

Guaxupé

Guaxupé, Arceburgo, Bom Jesus da Penha, Cabo Verde, Guaranésia, Juruaia, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Muzambinho, Nova Resende, São Pedro da União

Itajubá

Itajubá, Brasópolis, Conceição das Pedras, Conceição dos Ouros, Consolação, Delfim Moreira, Gonçalves, Maria da Fé, Marmelópolis, Paraisópolis, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, São José do Alegre, Sapucaí-Mirim, Venceslau Brás

Lavras

Lavras, Bom Sucesso, Carrancas, Ibituruna, Ijaci, Ingaí, Itumirim, Itutinga, Luminárias, Nepomuceno, Perdões, Ribeirão Vermelho, Santo Antônio do Amparo

Ouro Fino

Ouro Fino, Albertina, Bueno Brandão, Inconfidentes, Jacutinga, Monte Sião, Munhoz

Poços de Caldas

Poços de Caldas, Andradas, Bandeira do Sul, Botelhos, Caldas, Campestre, Ibitiúra de Minas, Ipuiúna, Santa Rita de Caldas

Pouso Alegre

Pouso Alegre, Bom Repouso, Borda da Mata, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Cambuí, Careaçu, Congonhal, Córrego do Bom Jesus, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Heliodora, Itapeva, Natércia, Santa Rita do Sapucaí, São João da Mata, São Sebastião da Bela Vista, Senador Amaral, Senador José Bento, Silvianópolis, Tocos do Moji, Toledo

(1) São Lourenço          

São Lourenço, Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Bocaina de Minas, Carmo de Minas, Carvalhos, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cristina, Cruzília, Dom Viçoso, Itamonte, Itanhandu, Jesuânia, Lambari, Liberdade, Olímpio Noronha, Passa-Quatro, Passa-Vinte, Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde, Seritinga, Serranos, Soledade de Minas, Virgínia

Efeitos de 19/11/99 a 05/07/2001 - Redação original:

São Lourenço   

São Lourenço, Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Bocaina de Minas, Carmo de Minas, Carvalhos, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cristina, Cruzília, Dom Viçoso, Itamonte, Itanhandu, Jesuânia, Lambari, Liberdade, Minduri, Olímpio Noronha, Passa-Quatro, Passa-Vinte, Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde, Seritinga, Serranos, Soledade de Minas, Virgínia

 

Três Corações

Três Corações, Cambuquira, Carmo da Cachoeira, São Bento Abade, São Tomé das Letras

Varginha

Varginha, Boa Esperança, Campanha, Coqueiral, Cordislândia, Elói Mendes, Guapé, Ilícinea, Monsenhor Paulo, Paraguaçu, Santana da Vargem, São Gonçalo do Sapucaí, Três Pontas, Turvolândia

 

NOTAS:

(1)        Conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 3.164, de 05 de julho de 2001, MG de 06, o município de Minduri, integrante da microrregião de São Lourenço, passa a pertencer à microrregião de São João Del-Rei;

(2)        Conforme art. 1º, inciso II da Resolução nº 3.164, de 05 de julho de 2001, MG de 06, o município de Bom Jardim de Minas, integrante da microrregião de Juiz de Fora, passa a pertencer à microrregião de São João Del-Rei.

(3)        Número vago.

(4)        Conforme art. 1º, inciso I da Resolução nº 3.175, de 07 de agosto de 2001, MG de 08, os municípios de Alto Caparaó, Caiana, Caparaó e Espera Feliz, integrantes da microrregião de Manhuaçu, passam a pertencer à microrregião de Carangola.           

(5)        Conforme art. 1º, inciso II da Resolução nº 3.175, de 07 de agosto de 2001, MG de 08, o município de Araújos, integrante da microrregião de Divinópolis, passa a pertencer à microrregião de Bom Despacho.

(6)        Conforme art. 1º, inciso III da Resolução nº 3.175, de 07 de agosto de 2001, MG de 08, o município de Estrela do Sul, integrante da microrregião de Araguari, passa a pertencer à microrregião de Monte Carmelo.

(7)        Conforme art. 1º, inciso IV da Resolução nº 3.175, de 07 de agosto de 2001, MG de 08, o município de Iraí de Minas, integrante da microrregião de Patrocínio, passa a pertencer à microrregião de Monte Carmelo.

(8)        Conforme art. 1º, inciso V da Resolução nº 3.175, de 07 de agosto de 2001, MG de 08, os municípios de Iapu e São João do Oriente, integrantes da microrregião de Ipatinga, passam a pertencer à microrregião de Caratinga.

(9)        Conforme art. 1º, inciso VI da Resolução nº 3.175, de 07 de agosto de 2001, MG de 08, o município de Leandro Ferreira, integrante da microrregião de Divinópolis, passa a pertencer à microrregião de Pará de Minas.

(10)      Conforme art. 1º, inciso VII da Resolução nº 3.175, de 07 de agosto de 2001, MG de 08, o município de Senador Cortes, integrante da microrregião de Além Paraíba, passa a pertencer à microrregião de Juiz de Fora.

(11)      Conforme art. 1º, inciso VIII da Resolução nº 3.175, de 07 de agosto de 2001, MG de 08, o município de Crucilândia, integrante da microrregião de Oliveira, passa a pertencer à microrregião de Itaúna.

(12)      Conforme art. 1º da Resolução nº 3.258, de 21 de junho de 2002, MG de 22, o município de Abre Campo, integrante da microrregião de Manhuaçu, passa a pertencer à microrregião de Ponte Nova.

(13)      Conforme art. 1º da Resolução nº 3.291, de 25 de outubro de 2002, MG de 26, o município de Sericita, integrante da microrregião de Manhuaçu, passa a pertencer à microrregião de Ponte Nova.