PRODUTO

Refrigerante

U

N

I

D

A

D

E

C

O

C

A

-

C

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L

A

C

O

C

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-

C

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L

A

L

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2

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!

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S

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I

T

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S

U

K

I

T

A

A

R

C

O

Í

R

I

S

até 360 ml

Unit

1,17

1,17

1,04

1,08

1,06

1,08

1,03

1,06

1,15

1,05

0,94

VR

até 185 ml

Unit

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0,40

de 201 a 360 ml

Unit

0,99

1,01

1,01

1,01

1,00

0,99

0,94

1,06

0,99

1,03

-

de 1000 a 1250 ml

Unit

1,89

1,89

-

-

-

1,72

-

-

1,72

-

0,92

 600 ml

Unit

1,90

1,94

1,87

1,63

1,57

1,76

1,49

1,75

1,81

1,56

1,08

1500 ml

Unit

2,42

2,50

2,06

2,05

2,02

1,94

-

-

2,19

2,06

-

2500 ml

Unit

3,33

3,33

2,62

2,93

2,72

2,60

-

-

2,95

2,59

-

PET PR

até 1500 ml

Unit

1,57

1,57

1,46

1,57

1,46

-

1,35

-

1,46

1,46

-

POST-MIX - XAROPE

Litro

12,93

12,93

12,93

12,93

12,93

12,93

12,93

-

12,93

12,93

12,93

PRODUTO

Refrigerante

U

N

I

D

A

D

E

C

O

R

O

A

/

I

A

T

E

D

E

L

R

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A

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L

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I

A

*

O

U

T

R

O

S

B

A

I

X

A

C

A

L

O

R

I

A

até 360 ml

Unit

-

0,80

-

-

0,96

0,75

0,89

1,19

0,97

0,80

0,80

VR

até 185 ml

Unit

-

-

0,40

0,40

-

-

-

-

0,40

-

-

de 201 a 360 ml

Unit

-

-

-

0,63

-

-

-

-

0,63

-

-

de 1000 a 1250 ml

Unit

-

-

-

-

-

-

-

-

0,92

-

-

600 ml

Unit

1,04

0,88

1,13

1,25

1,16

1,02

1,04

1,88

1,25

0,76

0,76

1500 ml

Unit

-

-

-

-

-

-

-

-

1,42

-

-

2500 ml

Unit

-

-

-

-

-

-

-

-

2,01

-

-

PET PR

até 1500 ml

Unit

-

-

-

-

-

-

-

-

0,91

-

-

POST-MIX - XAROPE

Litro

12,93

-

-

-

-

-

12,93

-

12,93

-

-

Notas:

1 -  valores em reais;

2 - Os preços dos produtos identificados prevalecem para todos os sabores, inclusive light ou diet;

3 - Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a sua publicação, será considerado o valor da embalagem correspondente nas colunas "outros" e "outros baixa caloria";

4 - (*) Produtos da coluna "baixa caloria": FANNY, WIIND, PETPLUS, PETFORT, PETMIL, SM, TROPICAL, NICK, PE LEMON;

5 - as margens de valor agregado previstas no artigo 19 da Parte 1 e na Parte 2, ambas do Anexo XV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, deverão ser utilizadas para determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária, nas seguintes situações:

5.1 - produto importado;

5.2 - produtos enquadrados na coluna "OUTROS" e "OUTROS - BAIXA CALORIA", com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido;

5.3 - em virtude de decisão administrativa ou judicial.

PRODUTO

Energético

U

N

I

D

A

D

E

B

A

D

B

O

Y

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U

R

N

E

X

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R

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L

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N

G

H

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S

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N

I

G

H

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P

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W

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R

O

N

L

I

N

E

R

E

D

B

U

L

L

O

U

T

R

O

S

de 473 ml

Unit.

-

-

-

-

6,03

-

-

-

-

Legenda:

VD - Vidro Descartável;

PD - Plástico Descartável

PRODUTO

Isotônico

U

N

I

D

A

D

E

A

C

T

I

V

E

C

I

T

R

U

S

I

N

D

A

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A

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O

N

M

A

R

A

T

H

O

N

S

K

I

N

C

A

O

U

T

R

O

S

PET PD

até 400 ml

Unit.

-

0,79

-

-

-

-

0,79

0,79

de 521 a 700 ml

Unit

-

-

1,92

-

3,10

-

-

-

3,10

LATA

de 251 a 400 ml

Unit.

1,82

-

-

-

-

-

-

1,82

Notas (comuns aos Anexos II e III desta Portaria):

1 - Valores expressos em Reais.

2 - Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação desta portaria, será considerado o valor da embalagem correspondente na coluna "OUTROS",  exceto importados;

3 - as margens de valor agregado previstas no artigo 19 da Parte 1 e na Parte 2, ambas do Anexo XV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, deverão ser utilizadas para determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária, nas seguintes situações:

3.1 - produto importado;

3.2 - produto enquadrado na coluna "OUTROS", com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido;

3.3 - em virtude de decisão administrativa ou judicial.