PORTARIA SUTRI Nº 931, DE 30 DE MARÇO DE 2020
(MG de31/03/2020)
Altera a Portaria SUTRI nº 832, de 29 de abril de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 832, de 29 de abril de 2019, fica acrescido do item 43, com a seguinte redação:
“
| 43. Marca(s): Truss |
|||
| Registros ANVISA (nº autorização):2.06503-3 e 2.03672-8 |
|||
| Empresas detentoras: WHITE DO BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS EIRELI, CNPJ: 11.287.350/0001-05 e KUSH DO BRASIL LIMITADA - EPP, CNPJ: 04.696.774/0001-50 |
|||
| Subitem |
PRODUTO/EMBALAGEM |
UNID. MED. |
PMPF 100ml/ |
| 43.1 |
Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes |
ml |
5,95 |
| 43.2 |
Descolorante capilar |
g |
49,33 |
| 43.3 |
Xampu para o cabelo - até 499 ml |
ml |
22,04 |
| 43.4 |
Xampu para o cabelo - de 500 a 1999 ml |
ml |
18,07 |
| 43.5 |
Xampu para o cabelo - acima de 1999 ml |
ml |
7,91 |
| 43.6 |
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml |
ml |
21,41 |
| 43.7 |
Condicionador/Enxaguatório capilar - de 500 a 1999 ml |
ml |
17,67 |
| 43.8 |
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 1999 ml |
ml |
7,83 |
| 43.9 |
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 19 g |
g |
803,06 |
| 43.10 |
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 20 a 99 g |
g |
106,66 |
| 43.11 |
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 99 g |
g |
33,94 |
| 43.12 |
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml |
ml |
129,64 |
| 43.13 |
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 200 ml |
ml |
114,58 |
| 43.14 |
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 201 a 999 ml |
ml |
33,45 |
| 43.15 |
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 999 ml |
ml |
19,59 |
| 43.16 |
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins |
g |
44,39 |
| 43.17 |
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos |
ml |
52,12 |
| 43.18 |
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos |
g |
33,50 |
| 43.19 |
Kit Station Miracle - 10 produtos |
kit |
2 500,00 |
| 43.20 |
Mini Kit Loucas por Truss - 3 produtos |
kit |
100,00 |
| 43.21 |
Kit Reestruturação Térmica - 2 produtos |
kit |
110,00 |
”.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao de sua publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 30 de março de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
