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PORTARIA SUTRI Nº 925, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020


PORTARIA SUTRI Nº 925, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

PORTARIA SUTRI Nº 925, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
(MG de 22/02/2020)

Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO,  no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º  -  Os itens 3, 56, 289, 293, 302, 306, 309, 359, 370, 372, 373, 1344, 1663, 1985, 1986 e 2011 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação:

3

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

ARZ Padrona

160

13,60

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

56

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

ARZ Padrona

160

13,60

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

289

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Eclipse

45

17,60

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

293

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Free Bird

45

19,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

302

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Overdose

45

19,10

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

306

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Run Rabbit/ Tricks N’ Treats

45

17,60

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

309

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Sweet Barleywine

45

19,10

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

359

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mar D'Morros Pale Ale

55

14,43

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

370

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mirante Hop Lager/ Oatmeal Stout/ Pilsen

110

12,76

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

372

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mirante Mineira Sour

110

16,00

373

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mirante Red Ale

110

14,82

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1344

Vidro Descartável 500 a 550ml

ARZ Level

160

16,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1663

Vidro Descartável 600ml

ARZ Padrona

160

11,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1985

Vidro Descartável 600ml

Mar D'Morros Blonde Ale

55

12,00

1986

Vidro Descartável 600ml

Mar D'Morros Irish Red Ale

55

13,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2011

Vidro Descartável 600ml

Barock Legertha

144

10,96

”.

Art. 2º  -  O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 2019, fica acrescido dos itens 2415 a 2472, com a seguinte redação:

2415

Lata 300 a 360ml

Gorillaz Lager

106

4,05

2416

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Viçosa Bier English Pale Ale

176

12,53

2417

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Viçosa Bier Bavaria Weiss

176

12,53

2418

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Viçosa Bier Irish Stout

176

12,53

2419

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Viçosa Bier Extra Pilsen

176

9,46

2420

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Viçosa Bier Bohemia Pilsner

176

12,53

2421

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Viçosa Bier American IPA

176

14,40

2422

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

SR Muller Bier Pilsen

177

12,50

2423

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

SR Muller Bier Red Ale

177

13,50

2424

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

SR Muller Bier IPA

177

18,90

2425

Vidro Descartável 500 a 550ml

Três Orelhas Abróba

178

23,00

2426

Vidro Descartável 500 a 550ml

Três Orelhas Bastiana

178

21,00

2427

Vidro Descartável 500 a 550ml

Três Orelhas Belga Boogie 2

178

23,00

2428

Vidro Descartável 500 a 550ml

Três Orelhas Caminho das Gerais

178

27,37

2429

Vidro Descartável 500 a 550ml

Três Orelhas Cenoura & Bronze

178

25,00

2430

Vidro Descartável 500 a 550ml

Três Orelhas Férias na Roça

178

23,00

2431

Vidro Descartável 500 a 550ml

Três Orelhas Fazendinha

178

21,00

2432

Vidro Descartável 500 a 550ml

Três Orelhas Farmhouse

178

23,00

2433

Vidro Descartável 500 a 550ml

Três Orelhas Gonçalve-se

178

23,00

2434

Vidro Descartável 500 a 550ml

Três Orelhas Lady Pureza

178

21,00

2435

Vidro Descartável 500 a 550ml

Três Orelhas Mares De Minas

178

25,00

2436

Vidro Descartável 500 a 550ml

Três Orelhas Mantiqueira

178

23,00

2437

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Ashby Fest

18

8,00

2438

Vidro Descartável 600ml

Segredo do Professor IPA

65

13,00

2439

Vidro Descartável 600ml

Fathach Pilsen

85

14,90

2440

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Sanatorium Altbier

179

15,50

2441

Vidro Descartável 500 a 550ml

Sanatorium Altbier

179

15,40

2442

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Sanatorium APA

179

17,75

2443

Vidro Descartável 500 a 550ml

Sanatorium APA

179

15,40

2444

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Sanatorium Belgian Blond

179

16,79

2445

Vidro Descartável 500 a 550ml

Sanatorium Belgian Blond

179

15,40

2446

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Sanatorium Weiss

179

15,50

2447

Vidro Descartável 500 a 550ml

Sanatorium Weiss

179

15,40

2448

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Sanatorium Pilsen

179

12,20

2449

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mar D'Morros Blonde Ale

55

13,20

2450

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mar D'Morros Irish Red Ale

55

14,25

2451

Lata 474 a 550ml

Wienbier 52 Bitter Ale

40

5,15

2452

Lata 474 a 550ml

Wienbier 53 Stout

40

5,15

2453

Lata 474 a 550ml

Wienbier 55 Pilsen

40

4,72

2454

Lata 474 a 550ml

Wienbier 55 Sem Glúten

40

4,72

2455

Lata 474 a 550ml

Wienbier 56 Black

40

4,72

2456

Lata 474 a 550ml

Wienbier 57 Weiss

40

5,15

2457

Lata 474 a 550ml

Wienbier 59 IPA

40

5,15

2458

Lata 710ml

Wienbier 52 Bitter Ale

40

7,37

2459

Lata 710ml

Wienbier 53 Stout

40

7,37

2460

Lata 710ml

Wienbier 54 Bock

40

7,37

2461

Lata 710ml

Wienbier 55 Sem Glúten

40

6,73

2462

Lata 710ml

Wienbier 56 Black

40

6,73

2463

Lata 710ml

Wienbier 57 Weiss

40

7,37

2464

Lata 710ml

Wienbier 59 IPA

40

7,37

2465

Lata 300 a 360ml

Salzburg Puro Malte

40

2,95

2466

Vidro Descartável até 299ml

Salzburg Puro Malte

40

3,22

2467

PET PD 600ml

Salzburg Puro Malte

40

4,09

2468

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mirante Saison Abacaxi

110

14,54

2469

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mirante American Wheat

110

15,79

2470

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mirante Session NE IPA Goiaba

110

15,32

2471

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mirante Summer ALE

110

12,83

2472

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mirante Imperial Stout

110

17,98

”.

Art. 3º  -  O item 138 do Anexo II da Portaria SUTRI nº 902, de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

138

22.917.902

Nadia e Rodon Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.

”.

Art. 4º  -  O Anexo II da Portaria SUTRI nº 902, de 2019, fica acrescido dos itens 176 a 179, com a seguinte redação:

176

14.626.761

Cervejaria Viçosa Bier Ltda.

177

33.127.103

Cervejaria Muller Ltda.

178

26.638.414

Cervejaria Três Orelhas Ltda.

179

27.449.034

JC Cervejaria Artesanal Ltda.

”.

Art. 5º  -  Fica revogado o item 2114 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 2019.

Art. 6º  -  Esta Portaria entra em vigor em 28 de fevereiro de 2020.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 21 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação