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PORTARIA SUTRI Nº 908, DE 8 DE JANEIRO DE 2020


PORTARIA SUTRI Nº 908, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
(MG de 09/01/2020)

Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º  - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2338

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Botocudos We Salute You

103

23,00

2339

Lata 473ml

Botocudos We Salute You

103

20,45

2340

Vidro Descartável 500 a 550ml

Argos Brisa Hop Lager

174

12,50

2341

Vidro Descartável 500 a 550ml

Argos Venaticus English IPA

174

18,75

2342

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Aleluia IPA West Coast

116

12,91

2343

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Aleluia Pale Ale Into the Wild

116

11,91

2344

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Aleluia Pilsen Hop Lager

116

10,60

2345

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Krug Keller

22

9,90

2346

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) 

Hop Inc Centennial Mariner 

119

11,00

2347

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

ARZ Elizabeth

160

20,00

2348

Vidro Descartável 600ml

ARZ Elizabeth

160

13,90

2349

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud MHP

45

8,15

2350

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Falke Bier Berry

21

21,93

2351

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Falke Bier Merlin Juicy

21

25,80

2352

Lata 473ml

Falke Bier Berry

21

18,32

2353

Lata 473ml

Falke Bier Merlin Juicy

21

22,21

2354

Lata 473ml

Falke Bier Hop Lager

21

14,80

2355

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt Beagá

93

12,31

2356

Lata 473ml

Artesamalt Beagá

93

5,50

2357

Vidro Descartável 301 a 375ml

Artesamalt Beagá

93

4,19

2358

Vidro Descartável 600ml

Artesamalt Beagá

93

6,98

2359

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt Stout

93

20,00

2360

Lata 473ml

Artesamalt Stout

93

9,46

2361

Vidro Descartável 301 a 375ml (330ml)

Artesamalt Stout

93

6,60

2362

Vidro Descartável 301 a 375ml (355ml)

Artesamalt Stout

93

7,10

2363

Vidro Descartável 500 a 550ml

Artesamalt Stout

93

10,00

2364

Vidro Descartável 600ml

Artesamalt Stout

93

12,00

2365

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt Wood Age

93

22,12

2366

Lata 473ml

Artesamalt Wood Age

93

16,08

2367

Vidro Descartável 301 a 375ml (330ml)

Artesamalt Wood Age

93

11,22

2368

Vidro Descartável 301 a 375ml (355ml)

Artesamalt Wood Age

93

12,07

2369

Vidro Descartável 500 a 550ml

Artesamalt Wood Age

93

17,00

2370

Vidro Descartável 600ml

Artesamalt Wood Age

93

20,40

”.

Art. 2º  - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido do seguinte item:

(...)

(....)

(...)

174

33.376.932

Argos Cervejas Especiais Ltda.

”.

Art. 3º  - Esta Portaria entra em vigor em 15 de janeiro de 2020.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 8 de janeiro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação