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PORTARIA SUTRI Nº 876, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019


PORTARIA SUTRI Nº 876, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
(MG de 19/09/2019 e retificada no MG de 20/09/2019)

Altera a Portaria SUTRI nº 846, de 25 de junho de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º  - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 846, de 25 de junho de 2019, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2035

Vidro Descartável 500 a 550ml

Leopoldina APA / Porter

153

20,44

2036

Vidro Descartável 500 a 550ml

Leopoldina IPA

153

21,83

2037

Vidro Descartável 500 a 550ml

Leopoldina Pilsner Extra

153

17,60

2038

Vidro Descartável 500 a 550ml

Leopoldina Session Pale Ale / Red Ale

153

20,44

2039

Vidro Descartável 500 a 550ml

Leopoldina Weissbier / Witbier

153

18,06

2040

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Leopoldina Belgian Tripel /
Russian Imperial Stout

153

55,01

2041

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Leopoldina Old Strong Ale

153

133,63

2042

Vidro Descartável 600ml

Scarpas IPA / Belgian Dark Strong Ale

53

14,90

2043

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mamatha American Wheat

121

13,00

2044

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mamatha Black IPA

121

15,00

2045

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mamatha Witbier

121

11,00

2046

Vidro Descartável 500 a 550ml

Mamatha American Wheat

121

14,00

2047

Vidro Descartável 500 a 550ml

Mamatha Black IPA

121

16,00

2048

Vidro Descartável 500 a 550ml

Mamamtha Witbier

121

12,00

2049

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Astúcia Brotherhood

154

19,50

2050

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Astúcia Lagoinha

154

16,00

2051

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Astúcia Mangabeiras

154

19,50

2052

Vidro Descartável 500 a 550ml

Astúcia Brotherhood

154

18,00

2053

Vidro Descartável 500 a 550ml

Astúcia Lagoinha

154

14,50

2054

Vidro Descartável 500 a 550ml

Astúcia Mangabeiras

154

18,00

2055

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Laut Doppelbock

127

24,88

2056

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Laut Hard

127

22,38

2057

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Laut Pale Ale / Weiss

127

12,36

2058

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Laut Pilsen / The Dark

127

10,24

2059

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Laut Session

127

16,13

2060

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Laut Surf

127

19,88

2061

Vidro Descartável 600ml

Laut Doppelbock

127

18,63

2062

Vidro Descartável 600ml

Laut Weiss

127

12,36

2063

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Overhop Darkhop Black IPA

41

29,00

2064

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Overhop Hazy NEIPA

41

34,80

2065

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Overhop Hopgoddess American IPA

41

25,50

2066

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Overhop One Love Imperial IPA

41

30,15

2067

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Overhop Startup

41

17,40

2068

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Overhop Sweet Sofia American Blond Ale

41

18,55

2069

Vidro Descartável 500 a 550ml

Overhop Darkhop Black IPA

41

23,20

2070

Vidro Descartável 500 a 550ml

Overhop One Love Imperial IPA

41

23,20

2071

Vidro Descartável 500 a 550ml

Overhop Sweet Sofia American Blond Ale

41

18,55

2072

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pelizer Amalu

155

15,10

2073

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pelizer Epifania

155

19,17

2074

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pelizer Drinkalot

155

18,62

2075

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pelizer Sour 34

155

23,31

2076

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pelizer Sunrise

155

18,61

2077

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pelizer Trigueira

155

17,84

2078

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pelizer Vermont Goes West

155

23,97

2079

Vidro Descartável 500 a 550ml

Pelizer Amalu

155

14,54

2080

Vidro Descartável 500 a 550ml

Pelizer Epifania

155

21,05

2081

Vidro Descartável 500 a 550ml

Pelizer Trigueira

155

20,39

2082

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Six Beer American Pale Ale

156

14,41

2083

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Six Beer Blond Ale

156

8,77

2084

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Six Beer English Bitter Ale

156

9,42

2085

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Six Beer Pilsen

156

8,36

2086

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Six Beer Witbier

156

8,35

2087

Vidro Descartável 600ml

Six Beer American Pale Ale

156

13,63

2088

Vidro Descartável 600ml

Six Beer Blond Ale

156

10,25

2089

Vidro Descartável 600ml

Six Beer English Bitter Ale

156

10,64

2090

Vidro Descartável 600ml

Six Beer Pilsen

156

9,99

2091

Vidro Descartável 600ml

Six Beer Witbier

156

10,01

2092

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Albanos Amber Lager / Wit / Weizen

122

12,00

2093

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Albanos IPA / Brown Ale

122

14,00

2094

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Albanos Mountain IPA

122

15,00

2095

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Albanos NEIPA

122

16,00

2096

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Albanos Super Dry Lager / Bohemian Pilsner

122

10,00

2097

Lata 473ml

Albanos Brut IPA

122

9,00

2098

Lata 473ml

Albanos Double IPA / Coffee IPA

122

10,00

2099

Lata 473ml

Albanos Mountain IPA

122

8,00

2100

Vidro Descartável 301 a 375ml

Albanos Session IPA

122

7,00

2101

Vidro Descartável 301 a 375ml

Albanos Super Dry Lager

122

5,00

2102

Vidro Descartável 301 a 375ml

Albanos Wit / Pilsen

122

6,00

2103

Vidro Descartável 500 a 550ml

Albanos Amber Lager

122

10,00

2104

Vidro Descartável 500 a 550ml

Albanos IPA

122

15,00

2105

Vidro Descartável 500 a 550ml

Albanos NEIPA

122

16,00

2106

Vidro Descartável 500 a 550ml

Albanos Weizen / Wit

122

13,57

2107

Vidro Descartável 600ml

AlbanosSuper Dry Lager

122

8,00

2108

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Du Kronst Irish Red Ale

150

13,00

2109

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Du Kronst Pilsen

150

12,00

2110

Vidro Descartável 600ml

Du Kronst Irish Red Ale

150

15,00

2111

Vidro Descartável 301 a 375ml

Rodenbach Grand Cru

888

32,00

2112

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Pilsen

60

11,50

2113

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod IPA

135

13,16

2114

Vidro Descartável 500 a 550ml

Slod IPA

135

13,20

2115

Lata até 269ml

Aretzbeer Pilsen

99

1,17

2116

Lata até 269ml

Aretzbeer Puro Malte

99

1,51

2117

Lata 300 a 360ml

Aretzbeer Pilsen

99

1,30

2118

Lata 300 a 360ml

Aretzbeer Puro Malte

99

1,55

2119

Lata 473ml

Aretzbeer Pilsen

99

1,99

2120

Lata 473ml

Aretzbeer Puro Malte

99

2,24

2121

Vidro Descartável 301 a 375ml

Aretzbeer Pilsen

99

3,11

2122

Vidro Descartável 301 a 375ml

Aretzbeer Puro Malte

99

3,67

2123

Vidro Descartável 600ml

Aretzbeer Pilsen

99

3,43

2124

Vidro Descartável 600ml

Aretzbeer Puro Malte

99

3,98

2125

Vidro Retornável 600ml

Aretzbeer Pilsen

99

3,29

2126

Vidro Retornável 600ml

Aretzbeer Puro Malte

99

3,29

2127

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Inspetor Sands Double IPA

157

16,00

2128

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Inspetor Sands Pale Ale

157

12,00

2129

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Inspetor Sands Pilsner Tche

157

11,00

2130

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Inspetor Sands Session IPA

157

13,00

2131

Lata até 269ml

Praya Witbier

158

6,49

2132

Vidro Descartável 301 a 375ml

Praya Witbier

158

8,90

2133

Vidro Descartável 600ml

Praya Witbier

158

12,90

2134

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Sátira Strong Golden Ale

105

22,89

2135

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Sátira Smoke Lager

105

16,35

2136

Lata até 269ml

Sátira American Wheat

105

11,70

2137

Lata até 269ml

Sátira Double IPA / Strong Golden Ale

105

15,60

2138

Lata até 269ml

Sátira English Pale Ale / American IPA /
American Brown Ale / Smoke Lager

105

13,00

2139

Lata até 269ml

Sátira Imperial Stout

105

16,90

2140

Lata até 269ml

Sátira Lager

105

9,75

2141

Lata 473ml

Sátira American Wheat

105

16,90

2142

Lata 473ml

Sátira Double IPA / Strong Golden Ale

105

23,40

2143

Lata 473ml

Sátira English Pale Ale / American IPA /
American Brown Ale / Smoke Lager

105

20,80

2144

Lata 473ml

Sátira Imperial Stout

105

26,00

2145

Lata 473ml

Sátira Lager

105

14,30

2146

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Berry Splash

60

22,00

2147

Vidro Descartável 500 a 550ml

Verace Berry Splash

60

18,50

”.

Art. 2º  - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 846, de 25 de junho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

300

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Sátira Lager / American Wheat

105

16,35

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

415

Lata até 269ml

Império Pilsen

134

2,21

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

513

Lata 300 a 360ml

Império Pilsen

134

2,42

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

620

Lata 473ml

Império Pilsen

134

3,14

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

690

Vidro Descartável até 299ml

Império Gold

134

2,74

691

Vidro Descartável até 299ml

Império Lager

134

2,98

692

Vidro Descartável até 299ml

Império Pilsen

134

2,93

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

730

Vidro Descartável 300ml

Império Pilsen

134

2,19

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1445

Vidro Descartável 600ml

Império Pilsen

134

4,94

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1565

Vidro Descartável 600ml

Scarpas Pale Ale / Weizen

53

10,90

1566

Vidro Descartável 600ml

Scarpas Pilsen

53

9,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1684

Vidro Retornável 300ml

Império Pilsen

134

2,03

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1753

Vidro Retornável 600ml

Império Pilsen

134

6,17

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1893

Vidro Descartável 301 a 375ml

Rodenbach Classic

888

44,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1908

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Rodenbach Classic

888

68,00

1909

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Rodenbach Grand Cru

888

82,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 3º  - Ficam revogados os itens 1903, 1973 e 1974 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 846, de 25 de junho de 2019.

Art. 4º  - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 846, de 25 de junho de 2019, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(....)

(...)

153

22.226.696

Cervejaria Leopoldina Ltda.

154

27.911.699

Cervejaria Astúcia Ltda.

155

27.211.421

Cervejaria Pelizer Ltda.

156

23.052.738

Locomotiva Comércio e Indústria de Bebidas Ltda.

157

30.887.977

GBG Cervejaria Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.

158

24.027.789

Cervejaria Praya Ltda.

”.

Art. 5º  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação