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PORTARIA SUTRI Nº 805 DE 11 DE JANEIRO DE 2019


PORTARIA SUTRI Nº 805 DE 11 DE JANEIRO DE 2019
(MG de 12/01/2019)

Altera a Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º  - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1498

Vidro Descartável 600ml

Verace Kings Cross

60

11,40

1499

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Kings Cross/ Hop Lager

60

14,90

1500

Vidro Descartável 600ml

Verace Hop Lager

60

11,60

1501

Vidro Descartável 301 a 375ml

Verace Hop Lager

60

6,00

1502

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Kalter Atem

60

24,50

1503

Vidro Descartável 500 a 550ml

Verace Kalter Atem

60

16,50

1504

Vidro Descartável 500 a 550ml

Albanos Lager

122

9,00

1505

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Albanos

122

12,05

1506

Vidro Descartável 500 a 550ml

Bruder IPA

36

14,00

1507

Vidro Descartável 500 a 550ml

Bruder Porter

36

12,50

1508

Vidro Descartável 500 a 550ml

Bruder Fruit Beer

36

11,75

1509

Vidro Descartável 500 a 550ml

Bruder American Red Lager

36

8,50

1510

Vidro Descartável 500 a 550ml

Bruder Pilsen

36

6,15

1511

Vidro Descartável 500 a 550ml

Bruder Weiss

36

8,40

1512

Vidro Descartável 500 a 550ml

Bruder OPA

36

7,00

1513

Vidro Descartável 500 a 550ml

Bruder Belgian Pale Ale

36

15,00

1514

Vidro Descartável 600ml

Du Beato Pilsen

123

15,00

1515

Vidro Descartável 600ml

Du Beato Weissbier

123

15,50

1516

Vidro Descartável 600ml

Du Beato Stout

123

18,75

1517

Vidro Descartável 600ml

Du Beato Irish Red Ale

123

16,55

1518

Vidro Descartável 600ml

Du Beato Ipa

123

19,90

1519

Barril até 5l

Falke Bier Weissbier

21

20,52

1520

Barril até 5l

Falke Bier Ipa

21

20,28

1521

Vidro Descartável 600ml

Falke Bier Juiz de Fora

21

18,01

1522

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Musa Bier Pilsen

124

14,78

1523

Vidro Descartável 500 a 550ml

Musa Bier American Lager

124

14,89

1524

Vidro Descartável 500 a 550ml

Musa Bier Pilsen

124

10,87

1525

Vidro Descartável 500 a 550ml

Musa Bier American Ipa

124

16,12

1526

Vidro Descartável 500 a 550ml

Musa Bier Fruit Beer Banana

124

12,50

1527

Vidro Descartável 500 a 550ml

Musa Bier Esb

124

15,54

1528

Vidro Descartável 301 a 375ml

A Mineira

109

7,10

1529

Vidro Descartável 301 a 375ml

Jacu Encantado/ Capitão do Mato/ Macado Molhado

109

9,07

1530

Vidro Descartável 500 a 550ml

Norka Lagoon Session Ipa

100

9,06

1531

Vidro Descartável 500 a 550ml

Dollar Bill

125

19,00

1532

Vidro Descartável 500 a 550ml

Calcutá English Ipa

125

19,00

1533

Vidro Descartável 500 a 550ml

Schäffer Weisseis

125

19,00

1534

Lata 300 a 360ml

Haller Puro Malte

14

2,49

1535

Vidro Retornável 600ml

Haller Puro Malte

14

5,90

1536

Vidro Descartável 600ml

Haller Puro Malte

14

5,49

1537

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Austen Bier Pilsen Claro

96

10,00

1538

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Fever

45

16,90

1539

Vidro Descartável 600ml

Kud Fever

45

15,10

”.

Art. 2º  - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 799, de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

615

Vidro Descartável 300ml

Verace Disturbed

60

18,88

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

789

Vidro Descartável 301 a 375ml

Verace Pilsen

60

4,80

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

959

Vidro Descartável 500 a 550ml

Verace Rapsódia

60

23,50

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1297

Vidro Descartável 600ml

Verace Django

60

19,46

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 3º  - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 799, de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(....)

(...)

122

16.757.535

Indústria e Cervejaria Artesanal de Minas Gerais Ltda.

123

30.277.914

Cervejaria Du Beato Ltda.

124

03.524.987

Musa Agroindustrial Ltda.

125

28.783.867

Uai Bier Cervejaria Ltda.

(...)

(....)

(...)

”.

Art. 4º  - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 799, de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(...)

(....)

(...)

36

12.299.369

Cervejaria Souza Eireli

(...)

(....)

(...)

”.

Art. 5º  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação