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PORTARIA SUTRI Nº 628, DE 31 DE JANEIRO DE 2017


PORTARIA SUTRI Nº 628, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
(MG de 01/02/2017)

Altera a Portaria SUTRI nº 623, de 26 de janeiro de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:

Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 623, de 26 de janeiro de 2017, fica acrescido dos seguintes subitens:

(...)

(...)

(...)

(...)

1.2.28

Black Fire

de 671 a 1000 ml

16,62

1.2.29

Tequilero

de 671 a 1000 ml

49,26

1.2.30

Teqpar

de 671 a 1000 ml

19,90

1.2.31

Fernet Porto Rico

de 671 a 1000 ml

8,73

1.2.32

Ninon-Boonecamp

pet de 671 a 1000 ml

7,87

(...)

(...)

(...)

(...)

2.11

Coquetel Corote Sabores

pet de 361 a 520 ml

2,58

(...)

(...)

(...)

(...)

3.26

Miks Sabores

de 181 a 360 ml

3,57

3.27

Tequilero

de 181 a 360 ml

3,34

3.28

Skarloff Ice Sabores

lata até 270 ml

3,42

3.29

Perestroika

pet de 181 a 360 ml

2,39

3.30

Perestroika Sabores

pet 671 a 1000 ml

7,61

3.31

Perestroika

vidro 181 a 360 ml

2,80

3.32

Skarloff Ice Sabores

vidro de 271 a 375 ml

3,30

(...)

(...)

(...)

(...)

4.11

Selvagem com Açaí

de 181 a 360 ml

3,98

4.12

Catuaba Felina

de 361 a 520 ml

2,83

4.13

Samba Sul - Gulosa

pet de 671 a 1000 ml

5,71

4.14

Selvagem com Açaí

pet de 671 a 1000 ml

15,19

4.15

Samba Sul - Gulosa

vidro de 671 a 1000 ml

8,70

(...)

(...)

(...)

(...)

5.2.19

Seresteiro

de 671 a 1000 ml

11,07

(...)

(...)

(...)

(...)

9.2.19

BID Mini Marula

até 50 ml

8,54

9.2.20

BID Mini Sabores

até 50 ml

5,13

9.2.21

BID Chocolate/ Pina Colada/ Capuccino

de 671 a 1000 ml

22,94

9.2.22

BID Marula

de 671 a 1000 ml

30,47

9.2.23

BID Sabores

de 671 a 1000 ml

26,32

9.2.24

Fogo Mineiro Porto Rico

de 671 a 1000 ml

7,93

(...)

(...)

(...)

(...)

17.2.31

Perestroika Mini

até 50 ml

4,70

17.2.32

Perestroika

de 671 a 1000 ml

9,28

17.2.33

Skarloff

de 671 a 1000 ml

10,53

17.2.34

Skarloff Seven

de 671 a 1000 ml

13,11

(...)

(...)

(...)

(...)

18.13

Skarloff Caipiroska Sabores

de 671 a 1000 ml

9,71

(...)

(...)

(...)

(...)

21.13

Ninnoff

pet de 671 a 1000 ml

8,39

21.14

Samba Sul Chocolate

pet de 671 a 1000 ml

6,28

21.15

Samba Sul Drunk’s

pet de 671 a 1000 ml

5,80

21.16

Samba Sul Ervas Amargas

pet de 671 a 1000 ml

5,80

21.17

Samba Sul Sabores

pet de 671 a 1000 ml

5,02

21.18

Ninnoff Sabores

vidro de 671 a 1000 ml

9,31

21.19

Samba Sul Chocolate

vidro de 671 a 1000 ml

9,33

21.20

Samba Sul Drunk’s

vidro de 671 a 1000 ml

8,84

21.21

Samba Sul Ervas Amargas

vidro de 671 a 1000 ml

8,85

21.22

Samba Sul Sabores

vidro de 671 a 1000 ml

8,27

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2017.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 31 de janeiro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação