PORTARIA SUTRI Nº 570, DE 14 DE JULHO DE 2016

PORTARIA SUTRI Nº 570, DE 14 DE JULHO DE 2016
(MG de 15/07/2016)

Altera a Portaria SUTRI nº 563, de 23 de junho de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:

Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 563, de 23 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
3	Garrafa de Alumínio 250ml	Coca-Cola / Zero	2	6,90
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
63	Lata 350ml	Schweppes Guaraná Class / Light	2	2,98
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
231	PET PD 1000ml	Coca-Cola / Zero	2	3,44
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
446	VD 250ml	Coca-Cola / Zero	2	2,99
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)

”. (nr)

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 563, de 23 de junho de 2016, fica acrescido dos seguintes itens:

“

561	Lata 350 ml	Guaraná Jesus	2	4,49
562	PET PD 200ml	Fanta (todos os sabores)	2	1,25
563	PET PD 200ml	Simba Guaraná (sabores)	2	4,06
564	PET PD 300 a 350ml	Fanta (todos os sabores)	2	2,00
565	PET PD 2000ml	Sant’Anna de Minas (todos os sabores)	43	3,79
566	VD 250ml	Sant’Anna de Minas (todos os sabores)	43	1,15
567	VD 310ml	Coca-Cola (sabores)	2	4,65
568	VD 350ml	Sant’Anna de Minas (todos os sabores)	43	1,56
569	VD 1000ml	Coca-Cola / Zero	2	8,29
570	VR até 250ml	Sant’Anna de Minas (todos os sabores)	43	0,95

”.

Art. 3º O Anexo III da Portaria SUTRI nº 563, de 23 de junho de 2016, fica acrescido dos seguintes itens:

“

250	Lata 250 a 270ml	K Energy Drink	14	3,86
251	Lata 310 a 360ml	Fusion	1	6,11

”.

Art. 4º Ficam revogados os itens 147, 378, 460 e 494 do Anexo I daPortaria SUTRI nº 563, de 23 de junho de 2016.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 14 de julho de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação

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