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PORTARIA SUTRI Nº 237, DE 23 DE JANEIRO DE 2013


PORTARIA SUTRI Nº 237, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
(MG de 24/01/2013)

Altera a Portaria SUTRI nº 231, de 27 de dezembro de 2012, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:

Art. 1º  O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 231, de 27 de dezembro de 2012, fica acrescido do item 23, com a seguinte redação:

Item

Marca

Embalagem

PMPF
(R$)

23.  CACHAÇA

23.1. Cachaça Amarela

23.1.1 Cachaça Amarela em embalagem não retornável

23.1.1.1

51 Ouro

de 671 a 1000 mL

7,66

23.1.1.2

Cachaça 41 Luxo

de 671 a 1000 mL

5,37

23.1.1.3

Chapéu de Palha

de 671 a 1000 mL

9,51

23.1.1.4

Jamel Ouro

de 671 a 1000 mL

7,64

23.1.1.5

Old Cesar 88

de 671 a 1000 mL

7,76

23.1.1.6

Old César 88 Bálsamo

de 671 a 1000 mL

9,39

23.1.1.7

São Francisco

de 671 a 1000 mL

13,83

23.1.1.8

Terra Brazilis

de 671 a 1000 mL

12,79

23.1.1.9

Velho Barreiro Gold

de 671 a 1000 mL

7,53

23.1.1.10

Velho Barreiro Gold Série 130 anos

de 671 a 1000 mL

44,55

23.1.1.11

Villa Velha Carvalho

de 671 a 1000 mL

5,39

23.1.1.12

Outras marcas cachaça amarela

preço por litro

7,61

23.1.2. Cachaça Amarela em embalagem retornável

23.1.2.1

51 Ouro

de 671 a 1000 mL

6.94

23.1.2.2

Cachaça 41 Luxo

de 671 a 1000 mL

4,65

23.1.2.3

Chapéu de Palha

de 671 a 1000 mL

8,79

23.1.2.4

Jamel Ouro

de 671 a 1000 mL

6,92

23.1.2.5

Old Cesar 88

de 671 a 1000 mL

7,04

23.1.2.6

São Francisco

de 671 a 1000 mL

13,11

23.1.2.7

Terra Brazilis

de 671 a 1000 mL

12,07

23.1.2.8

Velho Barreiro Gold

de 671 a 1000 mL

6,81

23.1.2.9

Velho Barreiro Gold Série 130 anos

de 671 a 1000 mL

43,83

23.1.2.10

Villa Velha Carvalho

de 671 a 1000 mL

4,67

23.1.2.11

Outras marcas cachaça amarela

preço por litro

6,89

23.2. Cachaça Popular

23.2.1 Cachaça em embalagem não retornável

23.2.1.1

29 Pirassununga

de 521 a 670 mL

2,61

23.2.1.2

3 Fazendas

de 521 a 670 mL

3,48

23.2.1.3

3 Fazendas

de 671 a 1000 mL

5,73

23.2.1.4

Arara de Ouro

de 521 a 670 mL

3,40

23.2.1.5

Arara Diplomata

de 361 a 500 mL

2,59

23.2.1.6

Arara Diplomata

de 671 a 1000 mL

5,45

23.2.1.7

Arara Diplomata Ouro

de 671 a 1000 mL

7,60

23.2.1.8

Cachaça 61

de 521 a 670 mL

1,99

23.2.1.9

Cachaça 61

de 671 a 1000 mL

4,49

23.2.1.10

Cachaça Brasil Tropical

de 361 a 500 mL

1,76

23.2.1.11

Cachaça Brasil Tropical

de 671 a 1000 mL

3,64

23.2.1.12

Camelinho

de 361 a 500 mL

2,29

23.2.1.13

Caninha 29

de 361 a 500 mL

2,12

23.2.1.14

Caninha 41 Luxo

de 361 a 500 mL

2,45

23.2.1.15

Caninha da Roça

de 671 a 1000 mL

4,73

23.2.1.16

Caninha da Roça

Lata de 271 a 375 mL

2,27

23.2.1.17

Caninha da Roça Carvalho

de 671 a 1000 mL

8,01

23.2.1.18

Caninha da Roça Limão

de 671 a 1000 mL

8,34

23.2.1.19

Caninha Randon

de 671 a 1000 mL

4,20

23.2.1.20

Corote

de 361 a 500 mL

2,29

23.2.1.21

Da Roça

de 361 a 500 mL

2,14

23.2.1.22

Da Roça

de 521 a 670 mL

3,63

23.2.1.23

Do Barril

de 361 a 500 mL

1,89

23.2.1.24

Jamel

de 671 a 1000 mL

5,42

23.2.1.25

Janaína

de 671 a 1000 mL

5,90

23.2.1.26

Marota

de 361 a 500 mL

2,58

23.2.1.27

Marota

de 671 a 1000 mL

3,56

23.2.1.28

Oncinha

de 521 a 670 mL

3,35

23.2.1.29

Oncinha

de 671 a 1000 mL

5,83

23.2.1.30

Pedra 90

de 361 a 500 mL

1,89

23.2.1.31

Pedra 90

de 521 a 670 mL

2,75

23.2.1.32

Pedra 90

de 671 a 1000 mL

4,54

23.2.1.33

Pirassununga 1921

de 521 a 670 mL

2,38

23.2.1.34

Pirassununga 21

de 671 a 1000 mL

4,33

23.2.1.35

Pirassununga 51

até 270 mL

3,60

23.2.1.36

Pirassununga 51

de 271 a 375 mL

3,03

23.2.1.37

Pirassununga 51

de 376 a 520 mL

5,20

23.2.1.38

Pirassununga 51

de 671 a 1000 mL

5,71

23.2.1.39

Pitu

Lata de 271 a 375 mL

4,22

23.2.1.40

Pitu

de 521 a 670 mL

3,67

23.2.1.41

Pitu

de 671 a 1000 mL

4,87

23.2.1.42

Randon

de 361 a 500 mL

2,40

23.2.1.43

Sapupara Ouro

de 361 a 500 mL

4,87

23.2.1.44

Sapupara Ouro

de 671 a 1000 mL

8,40

23.2.1.45

Sapupara Prata

de 361 a 500 mL

4,84

23.2.1.46

Sapupara Prata

de 671 a 1000 mL

8,36

23.2.1.47

Tatuzinho

de 671 a 1000 mL

5,46

23.2.1.48

Tatuzinho Premium

de 671 a 1000 mL

18,71

23.2.1.49

Velho Barreiro

de 521 a 670 mL

4,92

23.2.1.50

Velho Barreiro

de 671 a 1000 mL

5,42

23.2.1.51

Velho Barreiro Limão

de 671 a 1000 mL

9,96

23.2.1.52

Vila Velha

de 521 a 670 mL

2,56

23.2.1.53

Outras marcas cachaça popular

preço por litro

4,48

23.2.2 Cachaça em embalagem retornável

23.2.2.1

29 Pirassununga

de 521 a 670 mL

2,02

23.2.2.2

3 Fazendas

de 521 a 670 mL

2,89

23.2.2.3

3 Fazendas

de 671 a 1000 mL

5,01

23.2.2.4

Arara de Ouro

de 521 a 670 mL

2,81

23.2.2.5

Arara Diplomata

de 671 a 1000 mL

4,73

23.2.2.6

Arara Diplomata Ouro

de 671 a 1000 mL

6,88

23.2.2.7

Cachaça 61

de 521 a 670 mL

1,40

23.2.2.8

Cachaça 61

de 671 a 1000 mL

3,77

23.2.2.9

Caninha da Roça

de 671 a 1000 mL

4,01

23.2.2.10

Caninha da Roça Carvalho

de 671 a 1000 mL

7,29

23.2.2.11

Caninha da Roça Limão

de 671 a 1000 mL

7,62

23.2.2.12

Caninha Randon

de 671 a 1000 mL

3,48

23.2.2.13

Da Roça

de 521 a 670 mL

3,04

23.2.2.14

Jamel

de 671 a 1000 mL

4,70

23.2.2.15

Janaína

de 671 a 1000 mL

5,18

23.2.2.16

Marota

de 671 a 1000 mL

2,84

23.2.2.17

Oncinha

de 521 a 670 mL

2,76

23.2.2.18

Oncinha

de 671 a 1000 mL

5,11

23.2.2.19

Pedra 90

de 521 a 670 mL

2,16

23.2.2.20

Pedra 90

de 671 a 1000 mL

3,82

23.2.2.21

Pirassununga 21

de 671 a 1000 mL

3,61

23.2.2.22

Pirassununga 51

de 376 a 520 mL

4,61

23.2.2.23

Pirassununga 51

de 671 a 1000 mL

4,99

23.2.2.24

Pitu

de 521 a 670 mL

3,08

23.2.2.25

Pitu

de 671 a 1000 mL

4,15

23.2.2.26

Sapupara Ouro

de 671 a 1000 mL

7,68

23.2.2.27

Sapupara Prata

de 671 a 1000 mL

7,64

23.2.2.28

Tatuzinho

de 671 a 1000 mL

4,74

23.2.2.29

Tatuzinho Premium

de 671 a 1000 mL

17,99

23.2.2.30

Velho Barreiro

de 521 a 670 mL

4,33

23.2.2.31

Velho Barreiro

de 671 a 1000 mL

4,70

23.2.2.32

Velho Barreiro Limão

de 671 a 1000 mL

9,24

23.2.2.33

Vila Velha

de 521 a 670 mL

1,97

23.2.2.34

Outras marcas cachaça popular

preço por litro

3,76

23.3. Cachaça Premium

23.3.1

51 Reserva

de 671 a 1000 mL

141,46

23.3.2

Anisio Santiago

de 521 a 670 mL

257,66

23.3.3

Aperitivo Busca Vida

de 671 a 1000 mL

41,43

23.3.4

B Honey Cachaça Sting Shots

de 671 a 1000 mL

62,20

23.3.5

Boazinha Salinas

de 521 a 670 mL

24,22

23.3.6

Cambraia

de 671 a 1000 mL

36,56

23.3.7

Canamar Cristal

de 671 a 1000 mL

19,02

23.3.8

Canamar Ouro

de 671 a 1000 mL

31,94

23.3.9

Canamar Prata

de 671 a 1000 mL

30,00

23.3.10

Chico Mineiro Envelhecida

de 671 a 1000 mL

23,75

23.3.11

Chico Mineiro Prata

de 671 a 1000 mL

18,87

23.3.12

Claudionor

de 521 a 670 mL

29,03

23.3.13

Da Tulha Carvalho

de 671 a 1000 mL

46,40

23.3.14

Da Tulha Jequitibá / Prata

de 671 a 1000 mL

26,34

23.3.15

Espírito de Minas

de 671 a 1000 mL

52,38

23.3.16

Germana

de 671 a 1000 mL

58,67

23.3.17

Jacuba Ouro

de 671 a 1000 mL

30,30

23.3.18

Jacuba Prata

de 671 a 1000 mL

27,25

23.3.19

Leblon

de 671 a 1000 mL

59,06

23.3.20

Lua Nova

de 521 a 670 mL

21,86

23.3.21

Lua Nova

de 671 a 1000 mL

27,76

23.3.22

Maria da Cruz

de 671 a 1000 mL

31,61

23.3.23

Meia Lua

de 521 a 670 mL

26,23

23.3.24

Nega Fulô

terracota de 671 a 1000 mL

52,31

23.3.25

Nega Fulô

de 671 a 1000 mL

32,17

23.3.26

Nega Fulô 1827 Jequitibá / Ipê

de 671 a 1000 mL

39,40

23.3.27

Nega Fulô 1827 Pau Brasil

de 671 a 1000 mL

72,90

23.3.28

Sagatiba Preciosa

de 671 a 1000 mL

495,72

23.3.29

Sagatiba Pura

de 671 a 1000 mL

16,98

23.3.30

Sagatiba Velha

de 671 a 1000 mL

33,88

23.3.31

Salinas

de 521 a 670 mL

23,28

23.3.32

Salinas Tradicional

cerâmica de 521 a 670 mL

42,59

23.3.33

Salinas Tradicional

de 671 a 1000 mL

28,19

23.3.34

Santa Dose

de 671 a 1000 mL

36,54

23.3.35

Santo Grau

de 671 a 1000 mL

32,14

23.3.36

Seleta de Salinas

de 521 a 670 mL

25,61

23.3.37

Vale Verde

de 671 a 1000 mL

49,90

23.3.38

Ypióca 150

de 671 a 1000 mL

30,34

23.3.39

Ypióca 160

de 671 a 1000 mL

67,42

23.3.40

Ypióca Acayu

de 671 a 1000 mL

11,43

23.3.41

Ypióca Crystal / Prata (sem palha)

de 671 a 1000 mL

9,73

23.3.42

Ypióca Empalhada Ouro

de 671 a 1000 mL

14,86

23.3.43

Ypióca Empalhada Prata

de 671 a 1000 mL

14,58

23.3.44

Ypióca Gold / Ouro (sem palha)

de 671 a 1000 mL

9,68

23.3.45

Ypióca Guaraná

de 671 a 1000 mL

12,56

23.3.46

Ypióca Orgânica

de 671 a 1000 mL

11,73

23.3.47

Ypióca Red Fruits / Lemon

de 671 a 1000 mL

13,02

23.3.48

Ypióca Rio

de 671 a 1000 mL

83,10

23.3.49

Outras marcas cachaça premium

preço por litro

32,26

”.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2013.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 23 de janeiro de 2013; 225º da Inconfidência Mineira e 192º da Independência do Brasil.

Antonio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Junior
Superintendente de Tributação