CONSOLIDAÇÃO DAS CONSULTAS DE CONTRIBUINTES - 2008 - SEF/MG

SEF - MG


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Empresas

CONSOLIDAÇÃO DAS CONSULTAS DE CONTRIBUINTES

- 2008 -

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

B

Benefício Fiscal

C

Comércio Exterior

Consignação Industrial

Construção Civil

Crédito de ICMS:

- Ativo Permanente

- Crédito Acumulado

- Crédito Extemporâneo

- Pauta de Valores

- Produto Intermediário

- Resolução nº. 3166/2001

- Serviço de Comunicação

- Transferência entre Estabelecimentos

- Uso e Consumo

Crédito Presumido

D

Diferencial de Alíquota

Documento Fiscal:

E

Energia Elétrica

Entrega à Ordem

I

Incidência do ICMS

- Não-Incidência

Industrialização

Inscrição Estadual

L

P

R

Recolhimento Antecipado

Redução da Base de Cálculo

Regime Especial

Remessa à Ordem

S

Simples Nacional

Substituição Tributária:

- Âmbito de Aplicação:

- Aplicabilidade

- Inaplicabilidade

- Discos e Fitas

- Filmes Fotográficos, Cinematográficos e Slides

- Lâmpadas Elétricas e Eletrônicas

- Material de Limpeza

- Produtos Alimentícios

- Restituição

T

V