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COMUNICADO Nº 25/2004


COMUNICADO Nº 025/2004

(MG de 29/12/2004 e Retificado em MG de 30/12/2004)

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos Contribuintes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com REFRIGERANTES, que a tabela de preços disposta na cláusula segunda dos referidos Regimes Especiais, que vigorará no período de 01 janeiro a 28 de fevereiro de 2005.

Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2004.

 

PEDRO MENEGUETTI - Subsecretário da Receita Estadual

 

TABELA 1

P

R

O

D

U

T

O

U

N

I

D

A

D

E

A

N

T

A

R

C

T

I

C

A

B

R

A

H

M

A

C

O

C

A

C

O

L

A

C

O

C

A

C

O

L

A

 

L

E

M

O

N

F

A

N

T

A

/

S

P

R

I

T

E

K

U

A

T

/

TAÍ

/

S

C

H

W

E

P

P

E

S

P

E

P

S

I

C

O

L

A

P

E

P

S

I

 

T

W

I

S

T

A

R

C

O

Í

R

I

S

M

A

T

E

C

O

U

R

O

O

U

T

R

O

S

/

O

U

T

R

A

S

REFRIG. LATA até 360 ml

Unit

0,87

0,87

0,94

0,90

0,93

0,88

0,86

0,94

0,81

0,81

0,75

REFRIG. VD até 360 ml

Unit

0,77

0,77

0,77

-

0,77

0,77

0,77

-

-

0,46

0,46

REFRIG. VR até 200 ml

Unit

0,50

0,50

0,50

0,50

0,50

0,50

0,50

-

0,50

0,50

REFRIG. VR de 201 ml a 360 ml

Unit

0,73

0,73

0,73

0,69

0,71

0,73

0,72

-

-

0,49

0,49

REFRIG. VR de 361 a 600 ml

Unit

0,77

0,77

0,77

-

0,75

0,77

0,76

-

0,59

0,51

0,51

REFRIG. VR 1000 A 1250 ml

Unit

1,15

1,15

1,23

-

1,15

1,15

1,15

-

0,70

-

0,66

REFRIG. PET PD até 550 ml

Unit

0,74

0,74

0,90

-

0,74

0,74

0,74

-

0,65

0,65

0,56

REFRIG. PET PD 600 ml

Unit

1,25

1,25

1,34

1,33

1,28

1,26

1,23

1,29

0,91

0,93

0,85

REFRIG. PET PD de 1000 a 1250 ml

Unit

1,30

1,30

1,47

-

1,30

1,30

1,30

-

-

0,98

0,88

REFRIG. PET PD 1500 ml

Unit

1,45

1,48

1,82

1,58

1,62

1,53

1,45

-

-

-

1,03

REFRIG. PET PD de 1600 a 2100 ml

Unit

1,83

1,87

2,23

-

1,91

1,81

1,93

2,00

1,56

1,49

1,33

REFRIG. PET PD 2250 ml

Unit

-

-

2,24

 

1,92

1,82

-

-

-

-

-

REFRIG. PET PD 2500 ml

Unit

-

-

2,57

 

2,45

2,45

-

-

-

-

1,57

REFRIG. PET PD 2501 a 3000 ml

Unit

-

-

3,13

-

-

-

-

-

-

-

-

REFRIG. PET PR até 1500 ml

Unit

1,15

1,15

1,23

1,23

1,15

1,15

1,15

1,15

0,7

0,7

0,66

REFRIG. PRE-MIX - BEBIDA

Litro

1,65

1,65

1,65

1,65

1,65

1,65

1,65

1,65

1,65

1,65

1,65

REFRIG. POST-MIX - XAROPE

Litro

9,24

9,24

9,24

9,24

9,24

9,24

9,24

9,24

9,24

9,24

9,24



 

VD - VIDRO DESCARTÁVEL, VR - VIDRO RETORNÁVEL, PD - PLÁSTICO DESCARTÁVEL , PR - PLÁSTICO RETORNÁVEL

 

TABELA 2

PRODUTO

U

N

I

D

A

D

E

G

A

T

O

R

A

D

E

M

A

R

A

T

H

O

N

B

U

R

N

 

R

E

D

 

B

U

L

L

ISOTÔNICO VD de 401 a 700 ml

Unit.

1,93

-

-

-

ISOTÔNICO PET PD de 401 a 700 ml

Unit.

2,66

1,74

-

-

ISOTÔNICO LATA de 251 a 400 ml

Unit.

1,54

-

-

-

ENERGÉTICO LATA de 250 ml

Unit.

-

-

4,15

5,10



 

VD - VIDRO DESCARTÁVEL, PD - PLÁSTICO DESCARTÁVEL, Gfa. PL – GARRAFA PLÁSTICA