COMUNICADO Nº 022/2004

(MG de 28/10/2004)

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos Contribuintes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com REFRIGERANTES, que a tabela de preços sugeridos disposta na cláusula segunda dos referidos Regimes Especiais, que vigorará no período de 01 a 30 de novembro de 2004.

Belo Horizonte, 26 de outubro de 2004.

PEDRO MENEGUETTI

Subsecretário da Receita Estadual

TABELA 1 - PREÇOS SUGERIDOS

P R O D U T O	U N I D A D E	A N T A R C T I C A	B R A H M A	C O C A C O L A	F A N T A / S P R I T E	K U A T / TAÍ / S C H W E P P E S	P E P S I C O L A	A R C O Í R I S	M A T E C O U R O	O U T R O S / O U T R A S
REFRIG. LATA até 360 ml	Unit	0,80	0,79	0,84	0,84	0,81	0,83	0,78	0,78	0,72
REFRIG. LATA de 361 ml até 660 ml	Unit	1,00	0,99	1,05	1,05	1,01	1,03	-	0,97	0,97
REFRIG. VD até 360 ml	Unit	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	-	0,46	0,46
REFRIG. VR até 185 ml	Unit	0,33	0,33	0,33	0,33	0,33	0,33	-	0,33	0,33
REFRIG. VR de 186 ml a 200 ml	Unit	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	-	0,50	0,50
REFRIG. VR de 201 ml a 360 ml	Unit	0,66	0,66	0,68	0,67	0,64	0,64	-	0,46	0,46
REFRIG. VR 600 ml	Unit	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,70	0,54	0,48	0,48
REFRIG. VR 1000 A 1250 ml	Unit	1,12	1,12	1,20	1,12	1,12	1,12	0,68	-	0,64
REFRIG. PET PD até 550 ml	Unit	0,74	0,74	0,90	0,74	0,74	0,74	0,65	0,65	0,56
REFRIG. PET PD 600 ml	Unit	1,22	1,22	1,24	1,20	1,20	1,22	0,90	0,92	0,84
REFRIG. PET PD de 1000 a 1250 ml	Unit	1,27	1,27	1,43	1,27	1,27	1,27	-	0,96	0,86
REFRIG. PET PD 1500 ml	Unit	1,45	1,45	1,65	1,49	1,45	1,45	-	-	1,03
REFRIG. PET PD de 1600 a 2100 ml	Unit	1,83	1,83	2,15	1,86	1,81	1,93	1,54	1,47	1,31
REFRIG. PET PD 2250 ml	Unit	-	-	2,16	1,88	1,88	-	-	-	-
REFRIG. PET PD 2500 ml	Unit	-	-	2,37	2,26	2,26	-	-	-	-
REFRIG. PET PD 2501 a 3000 ml	Unit	-	-	3,02	-	-	-	-	-	-
REFRIG. PET PR até 1000 ml	Unit	0,78	0,71	0,84	0,71	0,71	0,78	-	0,71	0,71
REFRIG. PET PR de 1001 a 2000 ml	Unit	1,12	0,95	1,18	1,12	0,95	1,12	-	0,95	0,88
REFRIG. PRE-MIX - BEBIDA	Litro	1,65	1,65	1,65	1,65	1,65	1,65	-	1,65	1,65
REFRIG. POST-MIX - XAROPE	Litro	9,24	9,24	9,24	9,24	9,24	9,24	-	9,24	9,24

VD - VIDRO DESCARTÁVEL, VR - VIDRO RETORNÁVEL, PD - PLÁSTICO DESCARTÁVEL ,

PR - PLÁSTICO RETORNÁVEL

TABELA 2 - PREÇOS SUGERIDOS

PRODUTO	U N I D A D E	G A T O R A D E	M A R A T H O N	B U R N	R E D B U L L
ISOTÔNICO VD de 401 a 700 ml	Unit.	1,93	-	-	-
ISOTÔNICO PET PD de 401 a 700 ml	Unit.	2,66	1,74	-	-
ISOTÔNICO LATA de 251 a 400 ml	Unit.	1,54	-	-	-
ENERGÉTICO LATA de 250 ml	Unit.	-	-	4,15	5,10

VD - VIDRO DESCARTÁVEL, PD - PLÁSTICO DESCARTÁVEL, Gfa. PL - GARRAFA PLÁSTICA

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