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COMUNICADO Nº 020/2004


COMUNICADO Nº 020/2004

(MG de 30/09/2004)

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos Contribuintes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com CERVEJA E CHOPE, que a tabela de preços sugeridos disposta na cláusula segunda dos referidos Regimes Especiais, que vigorará no período de 01 a 31 de outubro de 2004.

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2004.

PEDRO MENEGUETTI

Subsecretário da Receita Estadual

 

TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS

Fabricante

Marca

Cerveja Lata até

360 ml

Cerveja Lata de 361 a 660 ml

Cerveja GD/GR até 360 ml

Cerveja GD de 361 a 660 ml

Cerveja GR de 361 a 660 ml

Chope

Produto

Unidade

Unit

Unit

Unit

Unit

Unit

Litro

Antartica

Pilsen

0,93

1,24

0,99

1,39

1,51

5,51

Bavaria Pilsen Santa Cerva Glacial

0,81

1,08

0,94

-

1,36

5,51

Brahma

Chopp

0,99

1,32

1,04

1,46

1,72

5,51

Skol

Pilsen

1,08

1,56

1,04

1,46

1,78

5,51

Kaiser

Pilsen

0,82

1,10

0,93

-

1,46

5,51

Nova

Schincariol

Pilsen

0,81

1,08

0,93

-

1,44

5,51

Outros

Produtos

Ambev

1,27

1,69

1,27

1,97

2,16

5,51

Outros

Produtos

Kaiser

Bavaria

1,20

1,60

1,20

-

1,94

5,51

Outros

Produtos

Schincariol

0,93

1,24

0,96

-

1,58

5,51

Outros /

Outras

0,83

1,11

0,93

1,31

1,36

5,51



GD = Garrafa Descartável

GR = Garrafa Retornável