COMUNICADO Nº 62 de 15 DE OUTUBRO DE 2007

O Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais-CC/MG, no uso de suas atribuições, ALTERA a data da SESSÃO DE JULGAMENTO da Câmara Especial do DIA 26/10/07, sexta-feira, publicada no “MG” de 29/09/07, para a DIA 25/10/07, quinta-feira, às 08:30.

Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, 15 de outubro de 2007.

Roberto Nogueira Lima
Presidente CC/MG

TORNA SEM EFEITO

O Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais-CC/MG, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO a publicação da Pauta de Julgamento, “MG” de 06/10/07, referente ao Pedido de Reconsideração abaixo descrito:

TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2007 – INÍCIO: 08:30 - 3ª CÂMARA

Pedido de Reconsideração Nº 40.040120981-43 – PTA Nº 01.000151688-81 – Requerente: INDÚSTRIA DE CALÇADOS ATENAS LTDA - Proc. S. Passivo: Ana Carolina Barros Alves Muzzi/Outro(s) – Relatora: Luciana Mundim de Mattos Paixão – Revisor: Edwaldo Pereira de Salles.

Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, 15 de outubro de 2007.

Roberto Nogueira Lima
Presidente CC/MG

RETIFICAÇÃO

Na Pauta publicada no “Minas Gerais” de 29/09/2007

SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2007 – INÍCIO: 08:30 – CÂMARA ESPECIAL

Recurso de Revista Nº 40.050118891-81 – PTA Nº 01.000144663-15 – Recorrente(s): HORIZONTE TEXTIL LTDA:

Onde se lê: Proc. S. Passivo: Maria das Graças Lage de Oliveira/Outro(s)

Leia-se: Proc. S. Passivo: Dalmar do Espírito Santo Pimenta/Outro(s).

Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, 15 de outubro de 2007.

Roberto Nogueira Lima
Presidente CC/MG